A CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO
Wladimir
Jansen Ferreira
ÁGUA e SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NO MUNDO
O Planeta Terra é composto em quase 3/4 por
água (cerca de 71%) e somente 29% de terras emersas. FISCHESSER e DUPUIS-TATE (1996,
p.58) dizem que da água existente no planeta, cerca de 97,4% é Salgada (Oceanos
e Mares) e cerca de 2,6% é Doce (rios, lagos, lençol freático e geleiras).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS,
2003), a quantidade ideal de água potável para o bem-estar e a higiene de uma
pessoa, seria de 50 a 100 litros por dia. Mais de 1,1 bilhões de pessoas vivem sem
água potável no planeta Terra. O Brasileiro gasta acima da média e do
recomendado, sendo 187 litros de água por dia. Este consumo é inferior ao
Canadá (que está no topo da tabela com cerca de 600 litros por dia), mas é bem
superior aos países africanos da Região Subsaariana (com cerca de 20 litros por
dia).
Apesar da Cobertura de água potável no Brasil estar em nível adequado com cerca de
90% (Brasil 2000 e 2003), a cobertura de saneamento básico no Brasil não está
em nível adequado, com cerca de 75%.
A OMS (2003) afirma que existem cerca de 2,6 bilhões de pessoas
no mundo sem acesso aos serviços de saneamento básico. Diariamente, dois
milhões de toneladas de resíduos contaminam cerca de dois bilhões de toneladas
de água (UNEP, “Água Doente”). A ausência de saneamento básico faz as pessoas
consumirem água poluída, o que mata cerca de 1,8 milhões de crianças com menos
de 5 anos de idade no mundo.
No Brasil cerca de 26,9
milhões de residências (34,8%) não possuem coleta de esgoto (IBGE, 2008). O Brasil em 2011 ocupava a 112ª posição em
um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, com o Índice de
Desenvolvimento do Saneamento atingindo 0,581 (CEBDS e TRATA BRASIL, 2014).
A situação de saneamento básico é mais crítica no
interior do Brasil, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que
somam, juntas, 25,3% de ausência de acesso na coleta de esgoto, de um total de
34,8% no Brasil. Pode-se ver um pouco mais no mapa a seguir:
Mapa 1 - Municípios com serviço de rede coletora de
esgoto - Brasil – 2008. IBGE (2008)
UTILIZAÇÃO
DA ÁGUA NO BRASIL E EM SÃO PAULO
O Brasil é um dos países com maior oferta hídrica no
mundo, com 12% de toda água doce do planeta, grandes bacias hidrográficas e
considerável quantidade de água subterrânea (lençol freático).
Diferentemente da Região Metropolitana de São Paulo, no
Brasil se utiliza mais água para fins produtivos (agricultura e indústria):
Gráfico 1 - Uso de Água no Brasil (Fonte: Caminho das Águas, 2006,
p33).
Na Grande São Paulo, a água é utilizada principalmente para
abastecimento público:
Gráfico 2 – Como é Utilizado a Água na Grande São Paulo, FUSP
(2009).
A Bacia Hidrográfica que
banha a Região Metropolitana de São Paulo é a do Alto Tietê,
abastecendo cerca de 20.284.891 de pessoas em 39
municípios, em uma área de 7.946,84 Km².
Existem 6 Sub-Bacias na Bacia
Hidrográfica do Alto Tietê:
Mapa 2: Sub-Bacias Hidrográficas do Alto
Tietê.
CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO
É fato que está ocorrendo o fenômeno climático
do La Niña, que aquece as águas do oceano
Pacífico e diminuiu as chuvas do final de 2013 e durante todo o ano 2014 no
Centro-Sul da América do Sul.
As consequências desta falta de chuva foram terríveis no
estado de São Paulo, que está passando por uma longa estiagem e seca nos
reservatórios de água das represas. Combinado com a falta de chuva, a SABESP (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) passa por um processo de privatização,
terceirização e precarização sem precedentes.
A crise hídrica têm atingido os estados de Minas Gerais, Rio
de Janeiro e principalmente São Paulo. São 133 cidades destes três estados com
problemas de falta de água, abarcando cerca de 27,6 milhões de pessoas, em uma
região responsável por 23% do PIB brasileiro (R$ 946,4 bilhões em 2011 e
provavelmente R$ 1,1 trilhão em 2014). No estado de São Paulo são cerca de 92
municípios de um total de 645 municípios estão passando por problemas de crise
hídrica.
Os quase 20 anos de gestão tucana no estado de São Paulo têm
sido muito nocivos na precarização da SABESP e na incompetência de não fazer
políticas públicas de ampliação da captação de água e do uso racional da água.
O governo do Estado de São
Paulo tem privatizado sistematicamente a SABESP, empresa pela qual administra
de maneira indireta, pois é detentora da maioria das ações, mas quase a metade
do capital acionário está nas mãos de acionistas privados. Isto significa que a
busca por lucro é que determina o destino da companhia e o não o bem-estar da
população ou o uso racional da água das represas paulistas.
Não é privilégio do estado de São Paulo ter a
privatização de sua empresa de saneamento básico. Nos anos 90, sob a batuta do
Banco Mundial e do governo FHC, os governos iniciaram um amplo processo de
privatização das empresas municipais, regionais e estaduais de saneamento
básico. Os governos do PT na esfera federal não fizeram nada pra impedir a
privatização. Nesse processo, a CEDAE (Rio de Janeiro) e a CESAN (Espírito
Santo) estão sendo preparadas para serem vendidas ao capital privado, assim
como a CASAN (Santa Catarina), esta através de um processo de municipalização
que, após rompimento do contrato com a concessionária estadual, é terceirizada
e privatizada pelos prefeitos e vereadores . Tal como a SABESP, a SANEPAR (Paraná)
abriu seu capital. A COMPESA (Pernambuco) e a COSAMA (Amazonas) foram
privatizadas. Já a COSANPA (Pará) encontra-se ameaçada de privatização.
A empresa é altamente lucrativa,
chegando à dar um lucro líquido de 1,9 bilhão de reais em 2013, mas os
investimentos do governo estadual são muito baixo. Em 1998, a companhia fez investimentos
de R$ 1,18 bilhão e em 1999 o valor foi reduzido à R$ 457 milhões. O mesmo
patamar só foi retomado em 2008, quando ela investiu R$ 1,85 bilhão.
Geraldo Alckmin, governador do estado de
São Paulo, têm criminalizado os consumidores pela crise hídrica no estado. Ele despolitiza
a situação ao jogar a responsabilidade em “São Pedro” e nos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo. Não assume as suas (ir)responsabilidades
no assunto e penaliza a classe trabalhadora ao racionar ilegalmente a água nos
bairros periféricos.
A crise
hídrica em São Paulo já afeta a economia e a classe trabalhadora, pois as
empresas já estão começando a demitir trabalhadores e a diminuir sua
produtividade (caso da safra de cana-de-açúcar 11,7% menor). O preço do Caminhão-Pipa
disparou, de R$ 600,00 para R$ 1.200,00 por 10 mil litros de água.
A situação está crítica em todas as Sub-Bacias do Alto
Tietê, principalmente no Sistema Juqueri-Cantareira, que está com o nível da água
à menos de 5% e já utilizou sua segunda cota do “volume morto”. O Sistema
Cantareira é muito importante, pois abastece cerca de 8,8 milhões de pessoas no
interior e Grande São Paulo e está prestes à secar.
O “volume morto” é a água localizada abaixo do nível de
capacitação normal das comportas das represas que compõem o Sistema Cantareira,
que é altamente poluída com metais pesados e necessita passar por um custoso
processo de despoluição. Neste temos cerca de 400 bilhões de litros de água de
um total de 1,46 trilhões de litros de água em todo o Sistema Cantareira.
A solução para este problema não é esperar as chuvas
voltarem ou responsabilizar somente o uso doméstico. Em curto prazo tem que
criar soluções de utilização emergenciais em represas vizinhas que tenham água
sobrando, fazendo campanhas de racionamento efetivas e previamente avisadas à
população. Em longo prazo é necessário investir pesadamente em infraestrutura
de saneamento básico no estado de São Paulo
e reestatizar a SABESP.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Caminho das Águas, Rio de Janeiro: Ipsis, 2006.
_______. Dados
para água e saneamento
baseados no Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2003.
_______. Dados
para água e saneamento
baseados no Censo, 2000.
CEBDS e
TRATA BRASIL, Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, 2014.
FISCHESSER; B., DUPUIS-TATE, M.F.,
Le guide illustre de l’ecologie. Paris :
Martiniere–Cemagref, 1996
IBGE,
Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008.
OMS. O direito à água. ONU, 2003
OMS e UNICEF,
Programa de Monitoramento Conjunto OMS e UNICEF(JMP),
ONU, 2006.
Bacia Amazônica
Bacia do
Araguaia-Tocantins
Bacia do rio
Paraíba
Bacia do rio São
Francisco
Bacia do rio
Paraná
Bacia do rio
Paraguai
Bacia do rio
Paraíba do Sul
Bacia do rio
Uruguai
