Mapa e Texto sobre SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)

2 tipos de Unidades de Conservação na SNUC

Mapa de Unidades de conservação no Brasil_ Paulon Eduardo GIRARDI




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repasso texto que eu fiz.

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Em julho de 2000, o governo federal criou o “Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)”, que definirá, entre outras coisas, a concepção de Unidades de Conservação, que poderá ser as “Unidades de Proteção Integral” (“que tem como objetivo geral a preservação da biosfera, a realização de pesquisas cientificas e para o lazer, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais”, pertencem à este a “Estação Ecológica, Reserva Ecológica, Reserva Biológica, Parques Nacional/Estadual/Municipal, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre”) e as “Unidades de Uso Sustentável” (que “têm como objetivo geral compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais”, pertencem à este a “Área de Proteção Ambiental, Área de Interesse Relevante Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural”).

A presença antrópica nas “Unidades de Proteção Integral” seria a mínima possível, somente para “realização de pesquisas cientificas e para o lazer”. Para que houvesse “harmonia” e uma diminuição nos impactos ambientais, as comunidades e os fazendeiros que lá vivem teriam de ser deslocados.

Por um lado é uma medida correta, pois assim, se conservaria este patrimônio natural tão importante, mas, por outro lado, se expulsaria comunidades tradicionais que historicamente lá estariam presente. Além do mais, o SNUC impõe um "Conselho Gestor" nas Reservas Extrativistas, que eram antes uto-gestionadas, facilitando a exploração de madeira nas áreas das reservas pelas agronegócio e aumentando o controle governamental pautado pelo poder econômico das agrobusines.

Na visão de Antônio Carlos Diegues (“Ilhas e Mares: simbolismo e imaginário”, 1998) as populações tradicionais não deveriam ser removidas das áreas de proteção integral. Ele está fazendo uma crítica à concepções de administração federal e  de algumas ONG’s que possuem esta concepção.

Compreendo que as comunidades destas “Unidades de Proteção Integral” não poderiam estar saindo, mas desde que estas mudassem a forma de se relacionar com o ambiente. A concepção fatalista de natureza e a noção de natureza como “recurso produtivo” deveriam ser extintos, mas isto somente irá ocorrer com uma modificação na estrutura da sociedade. Se o ser humano sempre interfira na natureza, a “sustentabilidade de fato” somente ocorrerá em uma sociedade sustentável (que não é a sociedade capitalista).

Todas as sociedades se utilizam de natureza para sobreviver, mas somente a sociedade capitalista considera a natureza como “recurso natural”. Sem natureza não há sociedade, sem sociedade não há natureza. Digo isto porque sem sociedade não há natureza porque foi o ser humano que deu nome aos objetos do mundo (seja um cachorro, árvore, montanha, rio). A natureza é um elemento concreto do mundo, sendo também o palco dos acontecimentos. Natureza também é um conceito, sendo uma construção humana e social. Portanto, natureza é um conceito social, sem sociedade não pode haver a idéia de natureza, até porque alguém disse que a natureza existe e certamente não foi o Planeta Terra ou um ser superior (deus). Sem natureza não há sociedade porque toda sociedade necessita da natureza para sobreviver, pois o homem bebe água, alimenta, respira, utiliza roupas, etc.

É equivocada a visão que diz que o homem não pode interferir na natureza. Ele sempre vai interferir, só que com menor ou maior intensidade. De acordo com o Modo de Produção das Sociedades ela pode interferir mais ou menos na natureza, ou conceber o Homem como sendo superior ao restante da natureza.

A sociedade Capitalista interfere mais no Meio Ambiente e concebe o homem como sendo superior ao restante da natureza. O Capitalismo interfere mais no Meio Ambiente porque somos uma sociedade altamente tecnológica e consumista. Os objetos tecnológicos precisam muito de natureza (seja ele um computador, um avião ou uma embalagem plástica) e o consumismo é uma necessidade da sociedade capitalista (pois o rápido consumo gira a economia de mercado e impossibilita riscos de crises de superprodução).

Antônio Carlos Diegues (“Ilhas e Mares: simbolismo e imaginário”, 1998) diz que a visão do Estado e das ONGs seriam conservadoras, pois trataria a natureza como “selvagem” ou mesmo “intocada”. Estas concepções possuem forte influencia do movimento ambientalista do fim da década de 1960, mas, principalmente, de concepções neomalthusianas (que se preocupa em demasia com os “recursos naturais”) e de concepções cartesianas-newtonianas.

A origem desta noção de natureza como recurso pode ser visto no Antigo Testamento, em Aristóteles, mas principalmente com Galileu Galilei, Francis Bacon, Isaac Newton e René Descartes. Segundo Ruy MOREIRA em Para onde vai o pensamento geográfico? – por uma epistemologia crítica (São Paulo: Contexto, 2006), Descartes e Isaac Newton possuem uma concepção físico-matemática do mundo. Newton diz que a unidade físico-matemática de mundo se explicita pelo conteúdo de uma lei única regendo todos os corpos em todo o universo (a lei da gravidade). A visão gravitacional significa a dessacralização da natureza, pois terá uma lei natural intrínseca à ela e não mais à leis divinas. O “mundo-corpo-divino do espaço sagrado” é substituído pelo “mundo-corpo-fisico-matematico do espaço geométrico”.

Segundo MOREIRA (2006), esta visão compartimentada do mundo em “homem e natureza” entende que estes são coisas distintas e indissociáveis, visão que caracterizará o pensamento moderno. Se antes o homem se integrava conceitualmente ao mundo circundante (mesmo nos conceitos teleológicos do cristianismo) no pensamento cientifico moderno dele se aparta inteiramente. O “corpo do homem” faz parte da natureza e o “espírito do homem” não faz parte da natureza. Deus quem integrará o homem fragmentado à natureza.

Segundo MOREIRA (2006), nesta concepção físico-matemática do mundo de Descartes e Newton, a natureza é uma coleção de coisas físicas que se interligam pelas relações espaciais externas, de origem mecânica e matemática. Natureza é uma coleção de corpos apreensíveis, previsível e controlável, com comportamento repetitivo, regular e constante, regido por leis preditivas a natureza torna-se uma grande máquina uma engrenagem de movimentos precisos e perfeitos, que o homem pode controlar e transformar em artefatos técnicos, explorando para fins econômicos. Esta passagem de Dennis Zagha BLUWOL em Críticas ao conceito de natureza, ao ambientalismo e ao veganismo em tempos de capitalismo (São Paulo: Editora Ética & Picarética, 2008, p.47-48) é importante para refletir sobre o cartesianismo:

“A filosofia cartesiana, enquanto modo de se compreender o mundo baseado em uma visão mecanicista da natureza, foi altamente adequada para o crescimento da burguesia mercantil. Com a dessacralização da natureza, foi possível passar a explorar a natureza de um modo muito mais agressivo, sem culpas ou preocupações de cunho metafísico, pois uma moralidade baseada no temor a um deus que poderia se enervar com certos tipos de agressão à sua criação não mais era um grande problema para a emergente burguesia. Podia-se, então, compartimentar a natureza, esquartejá-la, pois era algo morto, não mais habitado por deuses. A natureza virou matéria-prima, os animais viraram máquinas”.

Segundo MOREIRA (2006), esta concepção mecanicista de Descartes e Newton influenciará a Revolução Industrial, o surgimento da Sociedade Capitalista e a Ciência moderna. A Ciência moderna está comprometida com o projeto histórico de construção técnica do capitalismo, ciência é transformada em força produtiva. Fabrica é um universo de movimentos mecânicos, representa uma “miniatura da engrenagem da natureza”. Natureza vira uma fonte inesgotável de recurso econômico, vira custo de produção para fins de acumulação de capital. O ser humano também é reduzido à meio de produção ou custo de produção, virando força de trabalho.

O conceito de natureza em nossa sociedade capitalista pode ser compreendido como sendo desumanizado. Aos poucos nossa sociedade tira Deus e o homem da natureza. Isso ocorre para que haja uma melhor reprodução social, pra legitimar a lógica capitalista. Natureza vira recurso, matéria-prima e custo de produção.

Entretanto, uma visão de mundo que integra homem-natureza e que não trate natureza como um recurso natural ou custo de produção só poderá ser atingido com o fim da sociedade capitalista. A sociedade capitalista nunca deixará de agir predatoriamente na natureza, pois é de sua “natureza” expropriar a natureza para transformar em matéria-prima. A geografia escolar também possui uma noção de natureza como “recurso natural” e matéria-prima, até porque ela é herança das ciências e tem de refletir esta concepção para a reprodução social. Se a escola existe para a reprodução social, as ciências e as disciplinas escolares não fogem desta regra.

Texto sobre relação Homem-Natureza e Recursos Minerais

repasso texto que eu fiz.

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Sem natureza não há sociedade, sem sociedade não há natureza. Digo isto porque sem sociedade não há natureza porque foi o ser humano que deu nome aos objetos do mundo (seja um cachorro, árvore, montanha, rio). A natureza é um elemento concreto do mundo, sendo também o palco dos acontecimentos. Natureza também é um conceito, sendo uma construção humana e social. Portanto, natureza é um conceito social, sem sociedade não pode haver a idéia de natureza, até porque alguém disse que a natureza existe e certamente não foi o Planeta Terra ou um ser superior (deus). Sem natureza não há sociedade porque toda sociedade necessita da natureza para sobreviver, pois o homem bebe água, alimenta, respira, utiliza roupas, etc.

É equivocada a visão que diz que o homem não pode interferir na natureza. Ele sempre vai interferir, só que com menor ou maior intensidade. De acordo com o Modo de Produção das Sociedades ela pode interferir mais ou menos na natureza, ou conceber o Homem como sendo superior ao restante da natureza.

A sociedade Capitalista interfere mais no Meio Ambiente e concebe o homem como sendo superior ao restante da natureza. O Capitalismo interfere mais no Meio Ambiente porque somos uma sociedade altamente tecnológica e consumista. Os objetos tecnológicos precisam muito de natureza (seja ele um computador, um avião ou uma embalagem plástica) e o consumismo é uma necessidade da sociedade capitalista (pois o rápido consumo gira a economia de mercado e impossibilita riscos de crises de superprodução).

Esta relação da sociedade, modo de produção e a natureza podem ser vistas nesta passagem de GONÇALVES. Toda sociedade cria o seu conceito de natureza, sendo uma construção humana e social, como vemos na passagem de Carlos Walter Porto GONÇALVES Os (Des)caminhos do Meio Ambiente (São Paulo: Contexto, 2000, p.23) a seguir:

 “Toda sociedade, toda cultura cria, inventa, institui uma determinada idéia do que seja natureza. Nesse sentido, o conceito de natureza não é natural, sendo na verdade criado e instituído pelos homens. Constitui um dos pilares através do qual os homens erguem as suas relações sociais, sua produção material e espiritual, enfim, a sua cultura”.

Todas as sociedades utilizarão minerais, algumas mais e outras menos. A sociedade capitalista depende cada vez mais de minerais, porque é altamente tecnológica e consumista. Mineral é matéria-prima na produção capitalista sempre será utilizada. No entanto, é necessário diferenciar:

Recursos Minerais = materiais rochosos que podem ser explorados pelo ser humano.

Reservas Minerais = parte do recurso mineral identificado e reconhecido pelo seu valor econômico.

Jazidas Minerais = local aonde está sendo explorado o minério.

Minérios = são os minerais refinados pelo ser humano para utilização econômica.

Os recursos minerais estão cada vez mais escassos e demoram milhões de anos para se formar (são recursos naturais não-renováveis, pois podem acabar).

Recursos minerais não são renováveis, mas podem ser reciclados. Sua reciclagem é importante porque não destrói a natureza (não degrada ambientes) para se extrair mais. Na produção de alumínio se gasta muita bauxita: 1 tonelada de alumínio = 4 a 6 toneladas de bauxita. A reciclagem é muito bom pro meio ambiente, pois 1 quilo de alumínio reciclado é uma economia de 5 quilos de bauxita.

Falácia do Conceito de REDD (Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal)

repasso texto que eu fiz.

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O conceito de REDD (Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal) é importante porque busca diminuir o desflorestamento, a perda de biodiversidade, e a degradação de biomas e ecossistemas regionais. Para que ocorra esta conservação e preservação da vida, os países (sobretudo aqueles que possuem florestas tropicais) devem realizar políticas estatais com viés preservacionista e sustentável.

O REDD é um importante instrumento para que se privilegie a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável dos países. O maior beneficiário disso serão os habitantes deste planeta. A estratégia de premiação aos países que privilegiem a preservação e o desflorestamento em pequena quantidade pode ser compreendida como positiva.

As florestas tropicais são importantes reservas de biodiversidade, porque são verdadeiros “mananciais de megadiversidade biológica”, tendo cerca de 70% da biodiversidade conhecida no planeta. Além do mais, elas contribuem decisivamente para as dinâmicas climáticas planetárias ao realizarem a fotossíntese em grande escala, fato que ameniza o impacto das emissões excessivas de gases de efeito estufa (ao ocorrer troca de gases CO² pelo O²) e para fazer com que espécies (vegetais e animais) sobrevivam.

Os gases de efeito estufa (GEE) estão cada vez mais excessivos, sendo frutos da sociedade industrial-capitalista que é pautada por ter um padrão de consumo e de degradação excessivos.

Importante destacar que as florestas (tropicais ou não) e também os fitoplânctons são os responsáveis por amenizar a quantidade de GEE (sobretudo o CO²) através da prática da fotossíntese. 

É errôneo achar que o CO² deva ser exterminado do planeta, pois ele é o “gás da vida”, sendo um dos responsáveis para que as plantas sobrevivam (realizando fotossíntese), além de causar um “efeito estufa natural” (e um “aquecimento global natural”).

Entretanto, é necessário que se questione o “efeito estufa exagerado” que é ocasionado pela ação das sociedades, com o desflorestamento e as emissões de GEE.

Não podemos falar em “emissão zero de CO²” (até porque os vulcões são um dos principais causadores da emissão deste gás) ou “desmatamento zero” (pois as sociedades sempre desmatarão, em maior ou menor escala). O aquecimento global, o efeito estufa e a emissão de CO² são inevitáveis e essenciais para a existência de vida no planeta Terra (mas devem ocorrer em niveis sustentáveis, que não afetem o “balanço energético do planeta”). Assim como estes fenômenos naturais, o desmatamento é algo inevitável e essencial para o desenvolvimento social (mas deve ocorrer em níveis sustentáveis).

Portanto, o REDD é uma política necessária para que se preserve a biodiversidade das florestas tropicais e para que se contenha o desflorestamento deste bioma. A preservação deste bioma é essencial para que ocorra: a sobrevivência de populações ribeirinhas, para a fotossíntese e a diminuição do excesso de GEE na atmosfera, no conter do “efeito estufa exagerado”, na contenção do “aquecimento global exagerado” (além de seus impactos que são sentidos mais profundamente pelas pessoas de baixa renda ou pobres).

Entretanto, a preservação das florestas tropicais deve ocorrer conjuntamente com a ampliação do reflorestamento de florestas em países desenvolvidos (como as florestas boreais e temperadas, que estão quase extintas). Para que isso ocorra, não é necessário somente “ajustes de gerenciamento governamentais”, mas é necessário questionar profundamente a estrutura da sociedade capitalista. Compreendo que a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável só poderão ser possíveis com mudanças estruturais na sociedade.

Reflexões do filme: “O Vento será tua herança”

Reflexões do filme: “O Vento será tua herança”.

Wladimir Jansen Ferreira

O filme é inspirado em um caso real, o "Processo do Macaco de Scopes", como foi chamado o caso do Estado do Tennessee contra o professor de biologia John Thomas Scopes, ocorrido na cidade de Dayton em 1925. O professor foi julgado por ensinar a teoria da Evolução de Darwin em uma escola pública. 

Alguns personagens tiveram o nome modificado, caso de Henry Drummond (baseado no advogado Clarence Darrow, interpretado por Spencer Tracy), Matthew Harrison Brady (baseado em Willliam Jenning Bryan, interpretado por Fredric March), o professor Bertram Cates (baseado em John Thomas Scopes, interpretado por Dick York) e o jornalista E. K. Hornbeck (baseado em H. L. Mencken ou Henry Louis, interpretado por Gene Kelly). A cidade também teve o seu nome modificado, de Dayton para Hillsboro.

O professor de Biologia foi preso porque estava ensinando “darwinismo e evolucionismo” aos alunos, infringindo uma lei local que dizia que os funcionários públicos não poderiam questionar o “criacionismo” ou trabalhar com os preceitos darwinistas. Ele é preso e seu caso ganha dimensão nacional, principalmente pela escolha dos polêmicos e famosos advogado de defesa (Henry Drummond) e pelo promotor (Matthew Harrison Brady).

Praticamente a cidade inteira ficou contra o professor e o advogado, pois os moradores possuíam uma cultura que estava sendo questionada, podendo vir a ser destruída ao cair em contradição.

Os “criacionistas” baseavam sua visão de mundo e sua concepção de natureza na tradição judaico-cristã, tanto no Velho, como no Novo Testamento. Os “evolucionistas” eram chamados por estes de pagãos e ateus.

Importante perceber as posturas e reações do Reverendo Jeremiah Brown (interpretado por Claude Akins) e no prefeito Jason Carter (interpretado por Philip Coolidge) que eram fanáticos e intolerantes quanto à outras crenças religiosas e ao conhecimento cientifico dos “evolucionistas”. Importante é destacar a postura igualmente intolerante do jornalista ateu E. K. Hornbeck, parecendo ser fundamentalista e fanáticos por uma outra via. As ações do jornalista, do reverendo e do prefeito eram altamente negativas para a ocasião, “incendiando” a situação e manipulando os sentimentos dos moradores.

No inicio do julgamento, o advogado de defesa (Henry Drummond) pede para ser posto em “pé de igualdade” com o promotor (Matthew Harrison Brady), pois este segundo era tipo como herói de guerra e coronel. Esta igualdade ocorrerá pelas mãos do prefeito Jason Carter e do juiz Mel Coffey (interpretado por Harry Morgan)

Inicialmente a estratégia da defesa era  defender “o direito de ser diferente, de pensar e de ter conhecimento”. Já a estratégia da promotoria foi se utilizar o tempo todo do fanatismo religioso em conjunto com o ódio e a ignorância, chegando a pedir que a defesa “não confunda coisas materiais com realidade espiritual” e que “não se questionasse as verdades da Bíblia Sagrada”. A defesa se defende ao dizer que “deixar a Igreja não significa deixar Deus”.

No segundo dia de julgamento, a defesa tenta trazer cientistas evolucionistas para falar, sendo proibidos erroneamente pelo juiz. O advogado de defesa se revolta com tal situação e quase foi preso por desacato ao juiz. Com a confusão, a seção do dia foi cancelada.

No terceiro dia de julgamento, a estratégia do advogado de defesa foi falar com o promotor. Esta situação é bem irônica, pois “peritos em ciência” não puderam falar e um “perito em Bíblia” pode falar. Aos poucos, o advogado de defesa foi esmorecendo a imagem do promotor ao fazer este cair em contradição.

Inicialmente, o advogado de defesa pergunta se “tudo na Bíblia tem de ser levado ao ‘pé-da-letra’”, questionando as situações: “como um homem dentro de uma Baleia poderia sobreviver”, “como que o Sol poderia ser parado por um ser humano”, “o fato do sexo ser um pecado original e a humanidade ter nascido e espalhado com a procriação de Adão e Eva”, “o fato do planeta Terra ter sido feito em 5 dias, aonde o Sol só teria sido feito no segundo dia (sendo impossível se delimitar o tempo do primeiro dia)”. Depois deste massacre, a seção do dia é encerrada e o promotor vai para sua casa muito abalado, questionando “porque deus estaria sendo julgado”.

O quarto dia do julgamento foi só para se dar o veredicto, que foi unânime, decidindo por considerar o professor Bertram Cates culpado por violar as leis, mas tendo de pagar uma misera multa de U$ 100,00. a promotoria se revolta com o valor e a defesa diz que entrarão com um recurso no Supremo Tribunal Federal para não pagar esta multa.

Depois do veredicto final, o promotor Matthew Harrison Brady tenta ler um texto criacionista, sendo ignorado pelos presentes. Ele enlouquece, tem um infarto do coração e morre no local. Podemos dizer que o promotor enlouquece porque sua cultura foi questionada e quando morre temos uma “alegoria” sinalizando o surgimento de “uma nova era” na cidade e no país, que seria de “não fanatismo religioso”.

Depois da morte de Brady, Hornbeck jocosamente faz planos para o obituário de Brady, usando as palavras que o orador invocara na reunião de orações. “Aquele que perturba sua própria casa herdará o vento". Quando Drummond cita a Bíblia e defende Brady como um grande homem, Hornbeck percebe que o famoso advogado de defesa é um crente e o execra como um hipócrita. Drummond responde que o cinismo do jornalista o deixou sem qualquer tipo de sentimento ou significado.

Depois que Hornbeck vai embora, Drummond embala seus pertences e se despede de Hillsboro, segurando o livro de Charles Darwin e sua Bíblia, lado a lado. Talvez uma outra alegoria, para demonstrar que talvez dê para se conviver com estas duas culturas, ou seja, a tolerância e a alteridade são possíveis.

Nós tivemos no filme um “choque cultural” entre “evolucionismo” e o “criacionismo”. Podemos refletir que a cultura da intolerância e do fanatismo é algo negativo, mas que deve ser respeitada. Aquela comunidade isolada e fechada tem o direito de existir e a existência das discussões evolucionistas foi algo negativo para a cultura hegemônica, ajudando a implodi-la.

Uma postura acertada é defender a tolerância e a alteridade cultural, pensando até na possibilidade de um hibridismo cultural.

A Falácia do “Conceito” de “Desenvolvimento Sustentável” e Contradições do Movimento Ambientalista

REPASSO TEXTO QUE FIZ

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A Falácia do “Conceito” de “Desenvolvimento Sustentável” e Contradições do Movimento Ambientalista

Sem natureza não há sociedade, sem sociedade não há natureza. As análises cientificas tem muita dificuldade de “por a natureza na discussão da sociedade”, até porque discutir natureza é discutir sociedade.

A natureza não pode ser entendida simplesmente como o lugar onde os homens podem tirar as coisas para seu sustento ou talvez possam morar. Ela tem de ser compreendida de uma maneira mais ampla, pois o homem é parte integrante da natureza.

Temos de integrar o homem à natureza, mas também temos de saber diferenciá-lo na natureza. Como já foi dito anteriormente, “o homem é a natureza que toma consciência de si mesma”. Isto significa que o homem tem de ser integrado e diferenciado. Podemos também afirmar que “quando um homem explora outro homem, está explorando uma parte da natureza” (BLUWOL, 2009, p.44).

No entanto, dizer somente que “o homem é parte integrante da natureza” é insuficiente, esta critica em si não basta, este entendimento é um acréscimo insignificante. Não basta ter “consciência ecológica” ou saber que “o homem é parte integrante da natureza”. A crítica tem de ser mais estrutural do que ideológica (retomarei esta crítica estrutural no final deste sub-capitulo).

Temos de entender “qual é a nossa consciência de noção da natureza” e ter a ”consciência do conceito de natureza da nossa sociedade” para se poder criticar e superar este conceito. Segundo BLUWOL (2009, p.50):

Quem destrói o seu meio ambiente é certa parcela da humanidade sob certa cultura, que gera certo conceito de natureza, que na prática é a própria relação desses humanos com o resto da natureza. Em nosso mundo, essa relação pode ser entendida como o próprio modo de produção capitalista.

O Homem sempre interferirá na natureza, pois ele necessita dela para a sua sobrevivência. HARVEY (2004, p.266) diz que:

(...) Nossas idéias, concepções, visões (ou seja, nossa “consciência”) se altera em função de cada mudança das condições materiais da existência e que a forma material de um modo de produção dá origem a estruturas políticas, institucionais e legais que aprisionam nossos pensamentos e possibilidades de maneiras particulares.

É necessário que se faça a reflexão já debatida neste capítulo: “sem natureza não há sociedade e sem sociedade não há natureza”. Seria equivocado achar que o ser humano deveria parar de interferir na natureza, pois isso sempre ocorreu e sempre ocorrerá. O que deve ser questionado é a degradação predatória e irracional dos recursos naturais e ambientes terrestres, que diminuem a qualidade de vida humana e o equilíbrio da vida neste planeta. Portanto, é equivocado a visão que diz que o homem não pode interferir na natureza, pois sempre vai interferir, só que com menor ou maior intensidade, de acordo com o modo de produção das sociedades.

De acordo com seu Modo de Produção, as Sociedades podem interferir mais ou menos na natureza, ou conceber o Homem como sendo superior ao restante da natureza. A sociedade Capitalista interfere mais no Meio Ambiente e concebe o homem como sendo superior ao restante da natureza.

O ser humano desde o momento em que “controlou o fogo” vem provocando alterações continuas e substanciais na atmosfera e nos ambientes terrestres. Entretanto, este ser humano vivente na sociedade capitalista está cada vez mais degradando ambientes terrestres, explorando intensivamente os elementos da natureza e degradando boa parte dos ambientes.

O Capitalismo interfere mais no Meio Ambiente porque somos uma sociedade altamente tecnológica e consumista. Os objetos tecnológicos precisam muito de natureza (seja ele um computador, um avião ou uma embalagem plástica) e o consumismo é uma necessidade da sociedade capitalista (pois o rápido consumo gira a economia de mercado e impossibilita riscos de crises de superprodução).

O Desenvolvimento Sustentável é uma idéia que só pode surgir na sociedade capitalista, sendo incompatível numa sociedade que não concebe a natureza como recurso natural (como a indígena e a socialista). A idéia de Desenvolvimento Sustentável foi Influenciada por preceitos neomalthusianos, a crítica ambientalista tem fortes influências neomalthusianas e carrega um ranço “catastrofista”.

 

A sociedade capitalista cria esta idéia de Desenvolvimento Sustentável para racionalizar ainda mais sua exploração de recursos naturais e por “achar” que estava destruindo em demasia a natureza. ALTVATER (2006, p.341-47) reflete que a “crise ecológica” e a noção de Sustentabilidade surgirão a partir do momento que a sociedade capitalista se torna planetária e necessitará de natureza (matéria-prima, custos de produção) para a realização de capitais. Neste sentido, a degradação da natureza é degradação das condições gerais de produção, onde a Sustentabilidade significa uma racionalidade na gestão de recursos para não haver esgotamento e danos para a sociedade capitalista.

A Idéia de “Desenvolvimento Sustentável” começa a ser formatada na Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (em 1978) e surge para se “opor” às idéias do “Clube de Roma” (formado em 1968, dizendo que a terra tinha recursos naturais limitados e defendia como solução o controle de natalidade e do crescimento econômico dos países pobres). As idéias do Clube de Roma serão publicadas no relatório “Os limites do crescimento” (de 1971) e que será a base da Conferência de Estocolmo (organizado pela ONU em 1972). A ideologia do relatório “Os limites do crescimento” pode ser observado na passagem de MEADOWS (1973, p.19.):

Se as atuais tendências de crescimento da população mundial — industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais — continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial.

É possível modificar essas tendências de crescimento e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.

Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter esse segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito.

Estas idéias elitistas e preconceituosas foram amenizadas no relatório “Nosso Futuro Comum” (publicado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987) ao dizer que não são os países pobres os maiores responsáveis pela devastação do planeta, mas os países mais ricos, que consomem mais recursos e geram mais poluição. O relatório “Nosso Futuro Comum” foi assinado pelos representantes dos países no Eco-92, já com nome de Agenda 21. A idéia de Desenvolvimento Sustentável foi consagrada no ECO-92, sendo entendida como meta a ser atingida pelos países e está presente até os nossos dias. O significado de Desenvolvimento Sustentável é explicado no relatório “Nosso futuro comum”, que pode ser visualizado em COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (1991, p.46):

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Ele contém dois conceitos-chave:

O conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade.

A noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.

Portanto, ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social, é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países — desenvolvidos ou em desenvolvimento — com economia de mercado ou de planejamento central. Haverá muitas interpretações, mas todas elas terão características comuns e devem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de desenvolvimento sustentável e quanto a uma série de estratégias necessárias para sua consecução.

(...) A humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável — de garantir que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem também às suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem, é claro, limites — não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. Mas tanto a tecnologia quanto a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico. Para a Comissão, a pobreza generalizada já não é inevitável. A pobreza não é apenas um mal em si mesma, mas, para haver um desenvolvimento sustentável, é preciso atender às necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito a catástrofes, ecológicas ou de outra natureza.

Os ideais do ambientalismo se utilizam o tempo todo ideais do neomalthusianismo, pois se preocupam com a Divisão Internacional do Trabalho (DIT) ao dizer que se deve conter o crescimento econômico e populacional dos países (principalmente os subdesenvolvidos e os emergentes/em desenvolvimento) e se racionalizar a produção. Isto está expresso nos preceitos discutidos no Clube de Roma (cujas idéias estão reunidas no relatório “Os Limites do Crescimento”), na Conferência de Estocolmo de 1972 e na Conferencia de Copenhague em 2009 (que é extremamente conservadora e retoma ideais presentes em “Os Limites do Crescimento” e da Conferência de Estocolmo).

O ideário de “Desenvolvimento Sustentável” tenta superar as contradições ambientais da sociedade capitalista e as contradições dos relatórios elitistas anteriores, mas, na realidade, nunca conseguirão atingir este objetivo, porque não é de sua essência e porque só se preocupam fazer críticas ideológicas (e não estruturais). Por mais que estes ideais tentem ser aprofundados em relatórios da ONU (como o IPCC, o CDB e o IPBES[1]), nunca ficou claro como colocar em prática a “sustentabilidade”. Compreendo que esta nunca será aplicada integralmente em uma sociedade capitalista.

RODRIGUES (2005, p.93) não concorda que “desenvolvimento sustentável” seja um conceito, mas um termo ou “um ideário que oculta as causas e as conseqüências da problemática ambiental”:

O termo “desenvolvimento sustentável” não é um conceito, mas uma idéia que pretende encontrar soluções para problemas de esgotamento, poluição das riquezas naturais, num futuro... Idéia genérica que abstrai a realidade, oculta a complexidade, a reflexividade do modo de produção de mercadorias, cria uma espessa cortina de fumaça sobre a apropriação dos territórios, a existência de classes sociais, dificulta a análise crítica.

Neste mesmo artigo, RODRIGUES (2005, p.96-97) diz que o ideário de Desenvolvimento Sustentável é alienante, pois mantém o modo de produção capitalista e atribui os problemas ambientais aos desvios do “modelo” de cada país. SANTOS (2005, p.148) diz que: “o ambientaIismo seria uma redução, embora assumindo ares de cientificidade em nome da salvaguarda do planeta”, ou seja, fazem uma verdadeira confusão conceitual entre “sistemas técnicos, natureza, sociedade, cultura e moral”. SANTOS (2005, p.149) citará Ana Fani A. Carlos (1994, p.77)[2] para criticar o discurso ecológico:

(...) o discurso ecológico tem substituído o espaço concreto da prática social do vivido, aquele de habitar no sentido amplo... Passa-se do vivido ao abstrato para projetar essa abstração no nível do vivido. Neste sentido, a natureza vira signo, e torna-se estratégica e política.

A sociedade capitalista realiza um deslocamento discursivo de “matérias-primas e energia” para “recursos naturais”. RODRIGUES (2005) não concorda com a idéia de “recursos naturais”, pois caracteriza os elementos da natureza como mercadoria, preferindo utilizar “riqueza natural”[3].

Temos vários equívocos advindos deste ideário de Desenvolvimento Sustentável. Em vez de se falar em classes sociais, se fala em “geração presente” e “geração futura”. A luta de classes vira a luta por direitos individuais. Não dá pra pensar em geração futura sem fazer com que a geração presente se aproprie das riquezas da sociedade. Diz-se que a utilização de “novas tecnologias” irá proporcionar o “desenvolvimento sustentável”, mas não se diz quais são essas “tecnologias adequadas”.

Os Ecos-capitalistas também perceberam que a “sustentabilidade” é um rentável nicho de mercado. Concordo com RODRIGUES (2005, p.100), quando ela diz:

(...) a aceitação do desenvolvimento sustentável implica impor regras de controle, usar novas tecnologias, obter certificados de uso racional de recursos (ISOS), de controle de resíduos e, sobretudo, permitir a continuidade de reprodução ampliada do capital, conferindo-lhes legitimidade para a concorrência com outras empresas “que não contribuem para a preservação do meio ambiente”, não tem o certificado ambiental.

A idéia de Desenvolvimento Sustentável é insustentável, nunca ocorrerá numa sociedade capitalista e o indígena não precisa deste ideário porque isso já faz parte de sua existência. Impossível no capitalismo se desenvolver sem destruir (mantendo as coisas).

As maiorias dos movimentos ambientalistas estão equivocadas em sua crítica, mas muitos deles possuem vínculos estreitos com o modo de produção capitalista, como podemos ver em BLUWOL (2009, p.59-60):

É fácil observar que grande parte dos movimentos ambientalistas não é contra o modo capitalista de produção, e muitos são até parceiros, tendo apoio da chamada iniciativa privada, ou seja, as empresas capitalistas. Isso se dá, pois a principal luta deles é a conservação dos recursos naturais que servem de matéria-prima para estas indústrias. Natureza, para estes movimentos e indústrias, é apenas uma fornecedora de matéria-prima e, portanto, deve-se conservá-la minimamente. (...) Esses movimentos podem ser chamados de “Capitalismo verde”, e são, infelizmente, a esmagadora maioria dos movimentos ditos “ambientalistas” ou “ecológicos”, ao menos dos que possuem acesso ao grande público, principalmente no que diz respeito à veiculação de suas idéias nas grandes mídias, com o apoio financeiro da iniciativa privada ou do próprio governo estatal que, logicamente, também possui seus interesses capitalistas na exploração de seu território e de seus habitantes.

Um dos grandes questionamentos a serem colocados é de que o Desenvolvimento Sustentável e uma relação sustentável entre Homem-Natureza só poderá se realizar em uma sociedade que não seja capitalista. Temos de nos perguntar que tipo de sociedade tem de ser construído para se atingir tal objetivo?

Na escola o professor de geografia tem de levar o aluno a ter tolerância a outros conceitos de natureza, fazendo compreender o conceito de natureza da sociedade capitalista, para este poder criticar e poder superar o conceito e a sociedade capitalista.

A raiz do problema não é somente a dicotomia Homem e Natureza (até porque esta dicotomia é realizada desde o “momento em que o homem se diferenciou da natureza ao ser uma natureza que tomou consciência de si próprio”), mas a relação social, ou seja, o modo de produção capitalista. A crítica tem de ser mais estrutural do que ideológica. Esta passagem de CARVALHO (1986, p.48) explicita e diferencia a crítica estrutural da crítica ideológico (principalmente daquelas alienadas):

(...) De um lado, uns questionam o próprio modo de produção, responsabilizando-o pelo desastre, acenando com novos parâmetros para os cálculos econômicos (que não sejam os do consumismo e acumulação), cobrando dos homens uma nova concepção no trato com a natureza, isto é, um novo arranjo econômico. De outro lado, vêm aqueles que propõem verdadeiras "comunhões" classistas para despertar o "inconsciente ecológico" que dormia no "bicho-homem" e, assim, todo mundo ganha o seu quinhão de responsabilidade num processo secular de destruição de um patrimônio que, para muitos, apenas significa sobrevivência e, para uns poucos, supervivência.

Criar um novo conceito de natureza significa criar uma nova sociedade, pois ao se mudar sociedades, os pensamentos e os conceitos terão de ser modificados.

Os modismos de “Desenvolvimento Sustentável” ou da Agenda 21 existem para despolitizar o debate, estando elas ligadas à agenda política do Banco Mundial. Na Agenda 21 temos a idéia de que a “preservação e a conservação” dos recursos naturais poderão provocar a “inclusão” social. Isto é uma falácia, pois uma “inclusão de fato” somente ocorrerá com a extirpação do modo de produção capitalista.

Somente com o fim da sociedade capitalista poderemos construir um conceito de natureza e homem realmente sustentáveis. Um conceito que mais se coaduna com um tipo de mundo que queremos construir ou preservar.

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[1] IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada, durante a ECO-92) e o IPBES (Painel Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Ecossistema).

[2] CARLOS ANA FANI, A. O meio ambiente urbano e o discurso ecológico. Revista do Departamento de Geografia, n. 8, USP/FFLCH, 1994.

[3] RODRIGUES (2005) reproduz o pensamento da cientista Vandana Shiva, que diz que as riquezas naturais não são contabilizadas na economia de uma maneira correta, pois só se leva em consideração o preço e o valor de mercado, desconsiderando o valor em si (o tempo de formação dos objetos naturais, sua importância ambiental-local, etc).

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Não ao Novo Código Florestal - Aziz Nacib Ab Saber

São Paulo, 21 de julho de 2010

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos, não têm qualquer ética com a natureza, nem buscam encontrar modelos tecnico-cientificos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos esta ideia para Brasília, e recebemos em resposta que esta era uma ideia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal, razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país, sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha!

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural, e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do país, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de florestas tropicais brasileiras (a zona amazônica e a zona das matas atlânticas), o domínio dos cerrados, cerrados e campestre, a complexa região semiárida dos sertões nordestinos, os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além do nosso litoral e do Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo – a meu ver bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinquenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. E os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados, sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou seja, por meio de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo são libertados para madeireiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional. Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada destruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma detruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas, pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades, sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptologos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo.

Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e, sendo político, tem que honrar a história de seus partidos. Mormente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios, administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil tropical atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de Norte a Sul do Brasil, e assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas nas quais se poderia realizar um desmate de até 80%, haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Lembrando ainda que, nas propostas de revisão, propriedades de até 400 hectares teriam o direito de um desmate total em suas terras, vejo-me na obrigação de que a médio e longo prazo existiria um infernal caleidoscópio no espaço total de qualquer área da Amazônia. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas, ficarão à mercê de corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal certamente será a primeira a ser afetada de modo radical.

Uma cartografia simbólica dos desmates, em propriedades de diferentes tamanhos, permite uma previsão visual do que seria a dinâmica do cenário do desmatamento regional, antevisto a médio prazo. Baseados em fatos reais já acontecidos no vale do Tocantins (Pará) e nos planaltos interiores de São Paulo e Minas Gerais. No caso da Amazônia (o que mais nos preocupa),  machadeiros e motoserristas – acompanhados de queimadas sincopadas – o roteiro dos desmatamentos seguiu por rodovias, ramais e sub-ramais, atingindo radicalmente as “espinhelas de peixe” dos loteamentos feitos em quarteirões especulativos no interior das matas biodiversas. Lotes de cinquenta a cem hectares, considerados pequenos na Amazônia, foram vendidos a incautos moradores de regiões distantes. Neste último caso, os numerosos aquisidores, que nem mesmo puderam chegar ao sítio das terras compradas à distância, cederam o espaço para madeireiras espertas e persistentes. Fato que pode ser visto e analisado em imagens de satélite na região norte do Mato Grosso, no médio Tocantins, na Bragantina, Acre sul – oriental, Rondônia, Oeste-noroeste do Maranhão, e diversos outros setores das terras amazônicas.

Insistimos em prever que se houver um Código que limite a área de proteção das florestas a apenas 20% do espaço total de cada propriedade, seja qual for o seu tamanho, de 400 a um milhão de hectares – o arrasamento a médio prazo será inimaginavelmente grande e progressivo.

Uma das justificativas mais frequentes para os que são favoráveis para a ampliação de áreas desmatáveis, – em cada propriedade de terra firme na Amazônia – é de que, assim, haverá mais emprego para trabalhadores amazonidas. Pouca gente lembra, entretanto, que em numerosas fazendas e fazendinhas da Amazônia brasileira predomina o trabalho semi-escravo. Desde o início da ampliação das chamadas fronteiras ditas agrícolas, predominaram o trabalho braçal periódico ou temporário, para machadeiros, criadores de gado, madeireiros e plantadores de eucaliptos. Sendo que, nas raras áreas de solos melhores, estabeleceu-se o vai-e-vem tradicional de empregos no preparo da terra e plantio, em períodos limitados.  E, mais tarde, diversas atividades na época da colheita. Caminhoneiros fizeram penetrações esdrúxulas para atingir locais de madeiras nobres ou transportar troncos de árvores para serrarias ou para o transporte de produtos das raras commodities. Agora, em espaços da soja, da cana, e muito eventualmente do arroz. Sendo que somente os capatazes mandonistas ganham razoavelmente.

Quem procura um emprego qualquer, em uma fazenda, ainda que temporário, sofre um drama trágico e muito cansativo. Para chegar à fazenda escolhida, marcham a pé com sua matulinha mirrada de roupas singelas, caminhando por quilômetros nas estreitas trilhas das florestas, até atingir as propriedades onde conseguirão um emprego braçal – seja o preparo do solo para plantações, seja a ampliação dos capinzais para o gado, seja no corte de árvores para ampliação dos espaços ditos produtivos, seja no trabalho rápido e esgotante nas épocas de colheitas. Quando despedidos são obrigados a voltar para áreas de beira de estradas onde existem rústicas aldeias ou “ruas” pseudo-comerciais.

Temos acompanhado, desde 1972, os problemas criados por capatazes autoritários em propriedades amazônicas, pertencentes a pessoas ou grupos de pessoas alienígenas. Conflitos dos mais diferentes tipos acontecem entre pobres trabalhadores silvos-rurais e os donos de propriedades dos mais diferentes tipos. Há uma resistência permanente em face à remuneração dos que vem de fora em face dos minguados preços pagos aos que nasceram na própria Amazônia. Reciprocamente, o comportamento dos proprietários em relação aos poucos tratos de terras férteis pertencentes a reservas indígenas é catastrófico e quase insolúvel. Um dia encontrei em um aeroporto um proprietário de uma fazenda, que ia viajar para a Amazônia no noroeste da Roraima, onde possuía suas terras. Perguntei-lhe qual era a relação entre seus camaradas e os índios Yanomamis da região, e a resposta infeliz veio rápida e antiética: “Para eles, é o meu capataz que responde, erguendo seu perigoso facão”.

Numa ocasião, ao término de uma visita a uma fazenda dedicada à pecuária, nos pediram que em nossa volta levássemos para uma farmácia um camarada doente, que estava passando muito mal. Na realidade, era alguém que contraiu uma malária radical, designada por “tersã maligna”. Não dá para falar sobre o triste estado do pobre trabalhador, sentado no banco detrás do meu carro. Na farmácia, tomamos conhecimento que em casos similares a única providencia era um coquetel de remédios agressivos, por meio dos quais o pobre doente “melhorava ou morria”.

Na rodovia entre Rio Branco e Brasiléia (Acre), pudemos sentir o ódio que alguns jovens tinham para o que chamavam de “paulistas”, os quais teriam comprado terras durante os trabalhos de construção da estrada. O desmate interfluvial fez com que as cabeceiras de igarapés secassem; e que muitas propriedades da terra firme desmatada, ficassem sem qualquer atividade produtiva. Explicação dos acreanos: inadimplência dos proprietários alienígenas  “porque nunca eles quiseram fazer uma parceria conosco,  que temos muito mais experiência sobre atividades agrárias em nossa região”.  Note-se que o termo “paulista” dizia respeito a qualquer pessoa procedente do centro sul do Brasil. Tal como nessa imensa área, todos os migrantes são designados por “baianos”, independentemente de onde tenham vindo.

Aqui chegados em nossas considerações, torna-se indispensável referir-se a atividades de pequenos produtores familiares, dotados de terras mais férteis, de dimensões limitadas, tais como várzeas de ricos solos fluvio-aluviais ao longo do rio Amazonas, ou de pequenas áreas de terra firme dotadas de oxisolos oriundos da decomposição de basaltos ou diabásios [infelizmente, porém, essas últimas áreas são bastante raras, envolvendo em seu espaço total menos de oito mil quilômetros quadrados]. Ou em um modelo localizado de plantações em praias de estiagem do rio Acre. Ou, onde vicejam linearmente melancias, melões e algumas plantas alimentares. Ou em bordas de florestas restantes em terrenos de projetos falidos, onde se estabeleceu o importante e famoso projeto RECA. Houve um tempo em que muito se falou em reservas extrativistas, a partir do Acre de Chico Mendes, ampliado para todo o território amazônico. Evidentemente, houve muito exagero nessa campanha, tão simpática quanto inviável. Mas aconteceu felizmente uma proposta bem mais complexa e diversificada, que pode ter grande aplicação a curto e médio prazo; a qual introduzia atividades mais lógicas e produtivas, sem de tudo eliminar o sentido complementar do extrativismo. Trata-se de um modelo pioneiro, inventado por um ex-padre francês, de origem rural, que após conhecer o Paraná foi para o Acre com a ideia de trabalhar na reutilização de áreas degradadas. Após conversar com o inteligente Bispo Don Grec, em Rio Branco, resolveu fazer uma experiência extremamente válida e quase científica porque se utilizou do chamado “efeito de borda” para iniciar plantações com espécies amazônicas, tais como açaí, cupuaçu e pupunha. Seu projeto foi feito em cooperação com amazonidas residentes na fronteira da Rondônia com o Acre, tendo foco inicial na pequena cidade de Nova Califórnia.

Nenhum governo soube perceber o quanto o projeto ali instalado e desenvolvido, poderia ser útil para numerosas outras áreas de borda de matas remanescentes. Sem falar que no seio da floresta continuava o projeto extrativista tão caro aos companheiros do extraordinário acreano Chico Mendes. Além do que, o chamado “reflorestamento econômico concentrado e adensado” (RECA), teve um caráter didático para os cooperados que se integraram no trabalho, produzindo espécies amazônicas e produtos comestíveis importantes para sua alimentação (como açaí, abacaxis, castanhas e, sobretudo, mandioca). Na borda das florestas, devido à forte luminosidade e hidratação caída das folhas e galhos poderão ser produzidas muito mais coisas ainda, a favor dos amazonidas, tais como bananeiras e mamoeiros, e diversas outras plantas frutíferas. Muita coisa ainda resta ser analisada, no famoso projeto, que infelizmente foi muito pouco compreendido por técnicos e governantes.

Nas mudanças que se pretendem fazer para o atual Código Florestal existem alguns tópicos extremamente criticáveis. Ao se discutir o tamanho de propriedades familiares se definiu as mesmas até quatrocentos hectares. Fato que significa que todas as pequenas e médias propriedades produtoras, ou parcialmente aproveitadas, até 400 hectares poderão ser totalmente desmatadas. O fato de considerar o espaço de propriedades familiares até o nível de 400 hectares é um absurdo total. Trata-se de uma excessiva flexibilização que poderá produzir um mosaico detruidor de florestas ao longo de rodovias, estradas, riozinhos e igarapés. Um cenário trágico para o futuro, em processo no interior da Amazônia brasileira. No entanto, propriedade de 100 a 400 hectares, que conservassem um razoável percentual de matas no seu entorno, poderiam receber esquemas parecidos com o projeto RECA, na borda dos remanescentes florestais. Fato que não foi considerado nem de passagem pelos idealizadores e relatores de um novo Código Florestal. Razão pela qual deixamos aqui além de uma crítica, que julgamos absolutamente necessária, uma proposição de acréscimos de atividades para pequenas e médias propriedade familiares. Lembrando que quem faz críticas tem que elaborar propostas bem planejadas para resolver as situações consideradas negativas.

Anotamos ainda que a ideia de reduzir para 15 metros faixas de proteção de florestas beiradeiras (mini-biomas ripários) tem um caráter extremamente genérico e de duvidosa aplicabilidade.  A nosso ver não é possível limitar, generalizadamente, as áreas beiradeiras, em termos de alguns metros de largura. Pelo contrário, é necessário considerar os fatos relacionados a igarapés, riozinhos, rios, e “parás” (grandes rios), utilizando a tipologia popular amazonida. A impressão que se tem é de que, determinando uma largura geral para proteção, estaríamos possibilitando desmates no nível de todos os espaços situados entre a beira de cursos d’água até muito além onde se situam os interflúvios de colinas ou encostas de pequenas serranias amazônicas. Existe toda uma aula a ser dada sobre essa problemática que tende a criar cenários extremamente caóticos em relação ao futuro a diferentes profundidades de tempo.

Um comentário quase final: não se faz qualquer projeto de interesse nacional pensando apenas em favorecer de imediato só uma geração do presente, em termos de especulação com espaços ecológicos, mesmo porque somos de opinião que devemos pensar no sucesso de todos os grupos humanos, ao longo de muito tempo. Uma questão de bioética com o futuro. Sem pensar na grande capacidade que o conjunto das imensas florestas equatoriais zonais preservadas da Amazônia tem em relação ao clima do planeta Terra; assunto que preocupa todos os pesquisadores sensíveis do mundo. Gente que espera que o Brasil faça uma proteção integrada da maior área de vegetação florestal que ainda resta em regiões equatoriais e sub-equatorias do mundo. Será muito triste, cultural e politicamente falando, que pessoas de diversas partes do mundo ao lerem as mudanças absurdas pretendidas para o Código Florestal, venham a dizer que fica comprovado que “o Brasil não tem capacidade para administrar e gerenciar a Amazônia”. Ainda que em outros países haja um interesse permanente em adquirir por preços irrisórios as madeiras do território amazônico. Tristes frases que sempre vem sendo ditas ao sabor de trágicos acontecimentos ocorridos em nossa principal área de vegetação florestal, que se estende por alguns milhões de quilômetros quadrados.

A utopia de um desenvolvimento com o máximo de florestas em pé não pode ser eliminada por princípio em função de mudanças radicais do Código Florestal, sendo necessário pensar no território total de nosso país, sob um ampliado e correto Código de Biodiversidade. Ou seja, um pensamento que envolva as nossas grandes florestas (Amazônia e Matas Tropicais Atlânticas), o domínio das caatingas e agrestes sertanejos, planaltos centrais com cerrados, cerradões e campestres; os planaltos de araucárias sul-brasileiros, as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, e os redutos e mini-biomas da costa brasileira e do Pantanal mato-grossense, e faixas de transição e contrato (core-áreas) de todos os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos brasileiros).

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de quinhentos a milhares de hectares, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em espaços de quarteirões implantados para venda de lotes de cinquenta a cem hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente, decorridos poucos anos.