Mapa-gráfico - trabalhadores e máquinas na agricultura mundial - L’atlas du monde diplomatique
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segunda-feira, 25 de junho de 2012
Distribuição de água doce no mundo - AGRICULTURA, INDÚSTRIA, DOMÉSTICO
AGRICULTURA - Distribuição de água doce no mundo – Fonte_UNEP-GRID-Arendal Maps and Graphics Library, 2002
DOMÉSTICO - Distribuição de água doce no mundo – Fonte_UNEP-GRID-Arendal Maps and Graphics Library, 2002
INDÚSTRIA - Distribuição de água doce no mundo – Fonte_UNEP-GRID-Arendal Maps and Graphics Library, 2002
domingo, 20 de maio de 2012
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Artigo - Foi um erro inventar a Agricultura?
quinta-feira, 1 de março de 2012
Questão Agrária Brasileira - TEXTO
repasso texto que eu fiz.
___
Historicamente a existência de conflitos fundiários no Brasil ocorre pela
organização produtiva da sociedade. Quando se necessitou de trabalhadores para
as indústrias do Sudeste, aumentava-se a especulação imobiliária no campo e a
modernização agrária.
Sempre existiram formas opressoras de expulsão ou regularização
fundiária, podendo ser através de falsificações de documentos em cartórios
(realizado pelos grileiros), na
especulação imobiliária ou fundiária (aumentando o preço do aluguel ou
impostos) ou mesmo com violências físicas sob desdém de muitos policiais e
governantes.
O Brasil é um país com 600 milhões de
hectares de terras cultiváveis. Desse total quase 50% está nas mãos de apenas
2% dos proprietários rurais. Os 98% restantes (cerca de 4,5 milhões de pessoas,
são os pequenos proprietários). Num extremo estão os grandes proprietários. No
outro extremo estão os pequenos proprietários (4,5 milhões de pessoas) e os
trabalhadores sem nenhuma terra (15 milhões de pessoas).
Para defender os interesses do
agricultor sem terra ou do pequeno agricultor, eles constituíram vários
sindicatos rurais, se destacando o “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra” (MST, fundado em 1984), cujo objetivo central é a realização de uma
verdadeira reforma agrária no Brasil.
Além do MST existe a CONTAG
(Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agrícolas do Brasil), Sindicato
que defende os direitos dos trabalhadores assalariados rurais.
Antes do MST, os trabalhadores rurais
se organizaram e lutaram pela terra no Brasil: nas décadas de 1950 e 1960, o
precursor do MST foram as “Ligas Camponesas”, movimento que mobilizou milhões
de camponeses em defesa do direito à terra. No entanto, após o golpe militar de
1964 centenas de líderes das Ligas e trabalhadores do campo foram assassinados
pelos latifundiários e pelos órgãos de repressão do governo. Em 1988, o grande
líder sindical dos trabalhadores seringueiros no Acre, Chico Mendes, que lutava
por melhores condições de trabalho e pela defesa da floresta amazônica contra
sua destruição pelas empresas madeireiras foi assassinado pro
latifundiários.
Atualmente vem ocorrendo uma série de
conflitos de terra no Brasil resultado da falta de uma política de reforma
agrária que resulte numa melhor distribuição de terras, no fim do latifúndio
improdutivo e na melhoria das condições de vida do trabalhador rural.
Uma das formas de pressão do MST tem
sido a ocupação de propriedades improdutivas. Forma-se assim, um conflito de
interesses entre os grandes fazendeiros e os trabalhadores sem terra. Esse
conflito tem gerado enfrentamentos violentos entre o MST e a polícia militar
dos estados, além do assassinato de líderes sindicais rurais a mando de
fazendeiros, sobretudo no Norte e Nordeste.
A Constituição do Brasil, promulgada em 1988 fala no “uso social da
terra”, ou seja, uma grande extensão de terra que é subaproveitada deve ser
desapropriada para efeito de reforma agrária. No entanto o que nós vemos é uma
reforma agrária a passos de tartaruga e, entra governo e sai governo a questão
da distribuição de terras no Brasil permanece inalterada, como há 500 anos.
A hegemonia política na sociedade capitalista está voltada a quem mais
tiver poder econômico ou dinheiro no bolso, minimizando o papel dos “direitos
iguais”. Compreende-se que o direito pressupõe desigualdade, pois imputa a
mesma regra a indivíduos diferentes, mas é um importante instrumento
político-social.
O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30/11/1964, sendo por
tanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no país, através
do golpe militar de 31/03/1964. Sua criação esteve intimamente ligada ao clima
de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da
elite conservadora, pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os
espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em
vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem
vivos na memória dos governantes e das elites. Queriam apaziguar camponeses e
tranqüilizar os grandes proprietários de terra.
As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de
1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais
e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento
em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no
meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.
No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime
militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma
reforma agrária foram a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar
os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.
As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a
execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três
décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel,
enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz
respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.
O Estatuto da Terra resultou na necessidade de classificar imóveis rurais
por categorias, semelhante ao que o censo do IBGE faz com a população
periodicamente, no entanto, a principal variável de classificação, no caso da
terra, é a unidade de medida (tamanho), mas logo apareceu a primeira
dificuldade, que é a grande dimensão territorial de nosso país e as enormes
diferenças regionais, tanto no que diz respeito à aspectos naturais, como
clima, relevo e solo e também econômico-tecnológicas e sociais. Porque um
hectare de terra no solo ácido do Cerrado, no clima semi-árido do Sertão
Nordestino e no Oeste Paulista apresentam realidades agrícolas muito
diferentes.
Na tentativa de tratar cada “região” de modo particularizado, foi criado
o sistema de módulo rural, definido como “uma área explorável, que em
determinada porção do país direta e pessoalmente explorada por um conjunto
familiar, equivalente a 4 pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas
anuais, lhe absorva toda a força de trabalho, em face do nível tecnológico
empregado naquela posição geográfica e conforme o tipo de exploração
considerado, proporcione um rendimento capaz de lhe prover a sobrevivência, o
progresso social e econômico”. A partir daí foram criadas 4 categorias de imóveis
rurais: minifúndio, latifúndio por
dimensão, latifúndio por exploração e a empresa rural.
Em 1988 é feita a última Constituição brasileira, a que está vigente nos
nossos dias. Os direitos de cidadania que deveriam ser respeitados, protegidos
e garantidos a todos pelo Estado estão expressos no Artigo 6° da Constituição
Brasileira de 1988, estando especificadas dentro do Titulo sobre os Direitos e
Garantias Fundamentais da nossa Constituição Federal (ARTIGO 6 = direito à
moradia, direito à uma habitação permanente que possua condições dignas para se
vive).
Uma das diretrizes deste artigo legisla sobre o Direito a Propriedade,
que é sobrevalorizada e muitas vezes não respeitada por todos, fazendo com que
haja a desigualdade na distribuição de terra.
Além da Constituição de 1988, temos a Lei Agrária (nº 8.624/93), que fala
sobre a desapropriação das propriedades com áreas improdutivas.
Tanto a Constituição quanto a Lei Agrária só respeitam o artigo 17 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos (aprovada na Assembléia Geral da ONU
em 10/12/1948). Este artigo diz que “Todo homem tem direito à propriedade. Só
ou em sociedade com outros. Ninguém será arbitrariamente privado de sua
propriedade”.
Ao mesmo tempo em que se dá terra aos camponeses produzirem esta política
apazigua a luta dos camponeses ou uma revolução socialista (fato observado na
Coréia durante a “Guerra da Coréia” e no Japão durante o Plano Columbu).
A reforma agrária pode ser um instrumento das classes dominantes para se
reproduzir no poder, apaziguando ímpetos revolucionários. No período do Império
Romano houve uma reforma agrária dando terras para escravos libertos, mas esta
ocorreu para fins de povoamento e para manter ordem social. Durante a Guerra de
Secessão dos EUA foi realizado uma reforma agrária nas terras do Sul dos EUA,
para desestruturar politicamente os fazendeiros desta região, que tinham seu
poder pautado na terra. Durante a Revolução Francesa a burguesia prometeu para
o Povo uma reforma agrária, que foi realizada em 1790, lembrando que o poder da
nobreza se dava na terra e com a reforma agrária a burguesia desestruturava-a. Durante
a Guerra do Paraguai, o governo paraguaio fez uma reforma agrária para unificar
os camponeses para a resistência durante a guerra (Solano Lopes além de ter
feito a reforma agrária, aboliu a escravidão, estava construindo ferrovias e
incentivando a industrialização, inclusive siderúrgicas).
Importante destacar as reformas agrárias realizadas no México, pois
ocorreram duas distintas, sendo que a primeira foi realizada pela burguesia
após a independência mexicana (em 1821) e a outro foi popular-indígena
(ocorrida em 1916, na revolução camponesa liderada por Emiliano Zapata).
Podemos dizer que a primeira reforma agrária popular do mundo foi no
México (1938), depois tivemos em Guatemala (1954), Brasil (1964, de João
Goulart, que foi anulada pelos militares no golpe), Chile (1973), Honduras
(1975) e Nicarágua (1980).
A reforma agrária no Brasil nunca se consolidou. Existem duas opiniões
distintas sobre a reforma agrária, a primeira é de Ignácio Rangel fala que esta
deva ocorrer para beneficiar o camponês e o povo das cidades, mas mediante
pagamento de indenização aos latifundiários expropriados. Uma segunda opinião
sobre reforma agrária é o das Ligas Camponesas, que também concordavam com a
tese de que esta beneficiaria o camponês e o povo das cidades, mas não se
deveria pagar nenhuma indenização aos latifundiários expropriados. Importante
destacar que as Ligas Camponesas não tinham ligação direta com o PCB (tal como
o Ignácio Rangel, que eram influenciados pelas teses soviéticas-stalinistas) e
estes ideais das Ligas Camponesas se perpetuou para outros movimentos que
reivindicam a reforma agrária (tal como o MST), onde creio ser a posição mais
acertada.
Uma Reforma Agrária “de fato” deve exigir transformações sociais mais
profundas e não aceitar a “Reforma Agrária ruim” (feita em lugares ruins ou pra
expandir a fronteira agrícola). Esta reivindicação anda junto com as
reivindicações de preços mínimos, incentivos ao pequeno agricultor (crédito e assistência
técnica).
Como disse José Graziano da Silva em “O que é Questão Agrária?”, a Reforma
Agrária não pode ser reduzida à uma reivindicação do desenvolvimento
capitalista, mas um questionamento da forma do desenvolvimento capitalista. Não
é um direito legalista por propriedade, mas o direito dos trabalhadores ao
resultado da sua produção, de ter a apropriação dos frutos de seu trabalho. Só
a Reforma Agrária poderá acabar com o inchaço das cidades, deixaria os
alimentos mais baratos, aumentaria oferta de emprego na cidade, dará empregos
pra quem quiser trabalhar no campo, ajuda a dar um fim na miséria no Brasil, pressiona
para uma mudança estrutural na sociedade.
___
Historicamente a existência de conflitos fundiários no Brasil ocorre pela
organização produtiva da sociedade. Quando se necessitou de trabalhadores para
as indústrias do Sudeste, aumentava-se a especulação imobiliária no campo e a
modernização agrária.
Sempre existiram formas opressoras de expulsão ou regularização
fundiária, podendo ser através de falsificações de documentos em cartórios
(realizado pelos grileiros), na
especulação imobiliária ou fundiária (aumentando o preço do aluguel ou
impostos) ou mesmo com violências físicas sob desdém de muitos policiais e
governantes.
O Brasil é um país com 600 milhões de
hectares de terras cultiváveis. Desse total quase 50% está nas mãos de apenas
2% dos proprietários rurais. Os 98% restantes (cerca de 4,5 milhões de pessoas,
são os pequenos proprietários). Num extremo estão os grandes proprietários. No
outro extremo estão os pequenos proprietários (4,5 milhões de pessoas) e os
trabalhadores sem nenhuma terra (15 milhões de pessoas).
Para defender os interesses do
agricultor sem terra ou do pequeno agricultor, eles constituíram vários
sindicatos rurais, se destacando o “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra” (MST, fundado em 1984), cujo objetivo central é a realização de uma
verdadeira reforma agrária no Brasil.
Além do MST existe a CONTAG
(Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agrícolas do Brasil), Sindicato
que defende os direitos dos trabalhadores assalariados rurais.
Antes do MST, os trabalhadores rurais
se organizaram e lutaram pela terra no Brasil: nas décadas de 1950 e 1960, o
precursor do MST foram as “Ligas Camponesas”, movimento que mobilizou milhões
de camponeses em defesa do direito à terra. No entanto, após o golpe militar de
1964 centenas de líderes das Ligas e trabalhadores do campo foram assassinados
pelos latifundiários e pelos órgãos de repressão do governo. Em 1988, o grande
líder sindical dos trabalhadores seringueiros no Acre, Chico Mendes, que lutava
por melhores condições de trabalho e pela defesa da floresta amazônica contra
sua destruição pelas empresas madeireiras foi assassinado pro
latifundiários.
Atualmente vem ocorrendo uma série de
conflitos de terra no Brasil resultado da falta de uma política de reforma
agrária que resulte numa melhor distribuição de terras, no fim do latifúndio
improdutivo e na melhoria das condições de vida do trabalhador rural.
Uma das formas de pressão do MST tem
sido a ocupação de propriedades improdutivas. Forma-se assim, um conflito de
interesses entre os grandes fazendeiros e os trabalhadores sem terra. Esse
conflito tem gerado enfrentamentos violentos entre o MST e a polícia militar
dos estados, além do assassinato de líderes sindicais rurais a mando de
fazendeiros, sobretudo no Norte e Nordeste.
A Constituição do Brasil, promulgada em 1988 fala no “uso social da
terra”, ou seja, uma grande extensão de terra que é subaproveitada deve ser
desapropriada para efeito de reforma agrária. No entanto o que nós vemos é uma
reforma agrária a passos de tartaruga e, entra governo e sai governo a questão
da distribuição de terras no Brasil permanece inalterada, como há 500 anos.
A hegemonia política na sociedade capitalista está voltada a quem mais
tiver poder econômico ou dinheiro no bolso, minimizando o papel dos “direitos
iguais”. Compreende-se que o direito pressupõe desigualdade, pois imputa a
mesma regra a indivíduos diferentes, mas é um importante instrumento
político-social.
O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30/11/1964, sendo por
tanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no país, através
do golpe militar de 31/03/1964. Sua criação esteve intimamente ligada ao clima
de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da
elite conservadora, pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os
espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em
vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem
vivos na memória dos governantes e das elites. Queriam apaziguar camponeses e
tranqüilizar os grandes proprietários de terra.
As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de
1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais
e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento
em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no
meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.
No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime
militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma
reforma agrária foram a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar
os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.
As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a
execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três
décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel,
enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz
respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.
O Estatuto da Terra resultou na necessidade de classificar imóveis rurais
por categorias, semelhante ao que o censo do IBGE faz com a população
periodicamente, no entanto, a principal variável de classificação, no caso da
terra, é a unidade de medida (tamanho), mas logo apareceu a primeira
dificuldade, que é a grande dimensão territorial de nosso país e as enormes
diferenças regionais, tanto no que diz respeito à aspectos naturais, como
clima, relevo e solo e também econômico-tecnológicas e sociais. Porque um
hectare de terra no solo ácido do Cerrado, no clima semi-árido do Sertão
Nordestino e no Oeste Paulista apresentam realidades agrícolas muito
diferentes.
Na tentativa de tratar cada “região” de modo particularizado, foi criado
o sistema de módulo rural, definido como “uma área explorável, que em
determinada porção do país direta e pessoalmente explorada por um conjunto
familiar, equivalente a 4 pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas
anuais, lhe absorva toda a força de trabalho, em face do nível tecnológico
empregado naquela posição geográfica e conforme o tipo de exploração
considerado, proporcione um rendimento capaz de lhe prover a sobrevivência, o
progresso social e econômico”. A partir daí foram criadas 4 categorias de imóveis
rurais: minifúndio, latifúndio por
dimensão, latifúndio por exploração e a empresa rural.
Em 1988 é feita a última Constituição brasileira, a que está vigente nos
nossos dias. Os direitos de cidadania que deveriam ser respeitados, protegidos
e garantidos a todos pelo Estado estão expressos no Artigo 6° da Constituição
Brasileira de 1988, estando especificadas dentro do Titulo sobre os Direitos e
Garantias Fundamentais da nossa Constituição Federal (ARTIGO 6 = direito à
moradia, direito à uma habitação permanente que possua condições dignas para se
vive).
Uma das diretrizes deste artigo legisla sobre o Direito a Propriedade,
que é sobrevalorizada e muitas vezes não respeitada por todos, fazendo com que
haja a desigualdade na distribuição de terra.
Além da Constituição de 1988, temos a Lei Agrária (nº 8.624/93), que fala
sobre a desapropriação das propriedades com áreas improdutivas.
Tanto a Constituição quanto a Lei Agrária só respeitam o artigo 17 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos (aprovada na Assembléia Geral da ONU
em 10/12/1948). Este artigo diz que “Todo homem tem direito à propriedade. Só
ou em sociedade com outros. Ninguém será arbitrariamente privado de sua
propriedade”.
Ao mesmo tempo em que se dá terra aos camponeses produzirem esta política
apazigua a luta dos camponeses ou uma revolução socialista (fato observado na
Coréia durante a “Guerra da Coréia” e no Japão durante o Plano Columbu).
A reforma agrária pode ser um instrumento das classes dominantes para se
reproduzir no poder, apaziguando ímpetos revolucionários. No período do Império
Romano houve uma reforma agrária dando terras para escravos libertos, mas esta
ocorreu para fins de povoamento e para manter ordem social. Durante a Guerra de
Secessão dos EUA foi realizado uma reforma agrária nas terras do Sul dos EUA,
para desestruturar politicamente os fazendeiros desta região, que tinham seu
poder pautado na terra. Durante a Revolução Francesa a burguesia prometeu para
o Povo uma reforma agrária, que foi realizada em 1790, lembrando que o poder da
nobreza se dava na terra e com a reforma agrária a burguesia desestruturava-a. Durante
a Guerra do Paraguai, o governo paraguaio fez uma reforma agrária para unificar
os camponeses para a resistência durante a guerra (Solano Lopes além de ter
feito a reforma agrária, aboliu a escravidão, estava construindo ferrovias e
incentivando a industrialização, inclusive siderúrgicas).
Importante destacar as reformas agrárias realizadas no México, pois
ocorreram duas distintas, sendo que a primeira foi realizada pela burguesia
após a independência mexicana (em 1821) e a outro foi popular-indígena
(ocorrida em 1916, na revolução camponesa liderada por Emiliano Zapata).
Podemos dizer que a primeira reforma agrária popular do mundo foi no
México (1938), depois tivemos em Guatemala (1954), Brasil (1964, de João
Goulart, que foi anulada pelos militares no golpe), Chile (1973), Honduras
(1975) e Nicarágua (1980).
A reforma agrária no Brasil nunca se consolidou. Existem duas opiniões
distintas sobre a reforma agrária, a primeira é de Ignácio Rangel fala que esta
deva ocorrer para beneficiar o camponês e o povo das cidades, mas mediante
pagamento de indenização aos latifundiários expropriados. Uma segunda opinião
sobre reforma agrária é o das Ligas Camponesas, que também concordavam com a
tese de que esta beneficiaria o camponês e o povo das cidades, mas não se
deveria pagar nenhuma indenização aos latifundiários expropriados. Importante
destacar que as Ligas Camponesas não tinham ligação direta com o PCB (tal como
o Ignácio Rangel, que eram influenciados pelas teses soviéticas-stalinistas) e
estes ideais das Ligas Camponesas se perpetuou para outros movimentos que
reivindicam a reforma agrária (tal como o MST), onde creio ser a posição mais
acertada.
Uma Reforma Agrária “de fato” deve exigir transformações sociais mais
profundas e não aceitar a “Reforma Agrária ruim” (feita em lugares ruins ou pra
expandir a fronteira agrícola). Esta reivindicação anda junto com as
reivindicações de preços mínimos, incentivos ao pequeno agricultor (crédito e assistência
técnica).
Como disse José Graziano da Silva em “O que é Questão Agrária?”, a Reforma
Agrária não pode ser reduzida à uma reivindicação do desenvolvimento
capitalista, mas um questionamento da forma do desenvolvimento capitalista. Não
é um direito legalista por propriedade, mas o direito dos trabalhadores ao
resultado da sua produção, de ter a apropriação dos frutos de seu trabalho. Só
a Reforma Agrária poderá acabar com o inchaço das cidades, deixaria os
alimentos mais baratos, aumentaria oferta de emprego na cidade, dará empregos
pra quem quiser trabalhar no campo, ajuda a dar um fim na miséria no Brasil, pressiona
para uma mudança estrutural na sociedade.
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Caracterização da produção agropecuária nos EUA e na Europa (UE)
Em 1929
temos o esgotamento do padrão do liberalismo clássico e tivemos uma grande
crise do capitalismo com Quebra da Bolsa de Valores de Nova York. O Keynesianismo
ou Intervencionismo foi influenciado na experiência soviética e é um
planejamento macro-capitalista, surgindo para salvar o capitalismo,
solucionando e amenizando nas crises cíclicas do capital. Este diz que o Estado
tem de ser regulador, indutor e organizador, mas não deve intervir nas
empresas.
No
espaço agrário, o Keynesianismo incentiva a modernização agrícola, como nos
subsídios, créditos, incentivos fiscais e cambiais, protecionismos, aumento de
taxas alfandegárias, etc. Os subsídios existem para garantir produção, fixação
do produtor rural no meio rural, elevar e manter padrão de renda para a
produção camponesa, incentivando também o mercado interno.
O
Keynesianismo se utiliza da social-democracia (e o Estado do Bem-Estar Social)
para ser reformista e humanizar o capitalismo. Ele deixará alguns serviços
gratuitos e contribuirá para que outros serviços sejam ofertados por empresas
privadas, fato que também contribuirá no consumismo.
Os EUA
na década de 1930 fará práticas Keynesianistas através do programa New Deal,
que foi implementado pelo presidente F. Rooseevelt. O Keynesianismo esteve
presente em praticamente todos os países do mundo entre as décadas de 1930 à
1980 (podemos citar o Keynesianismo belicista na Alemanha de Hitler, o Keynesianismo
do Plano Columbu no Japão, o Keynesianismo na Coréia). O Keynesianismo
brasileiro se deu com Getulio Vargas e com o nacional-desenvolvimentismo de
Juscelino Kubitchek (Plano de Metas).
Importante
destacar que tanto no Japão, quanto na Coréia, os programas keynesianistas
foram financiados pelos EUA, lembrando que estávamos no contexto da Guerra
Fria. Este Keynesianismo aliado com a social-democracia no Japão e na Coréia
realizou reformas agrárias para frear revoluções socialistas nestes países.
Na pós-segunda
guerra mundial o Keynesianismo é mantido, mas abrandado e suavizado nos EUA e
nem tanto na Europa. A Guerra Fria foi um motivo para a continuidade do
Keynesianismo nos países capitalistas.
Com a
crise do petróleo na década de 1970 temos um esgotamento do Keynesianismo e
surgirá assim o neoliberalismo. As empresas que tinham se tornado muito
poderosas, perceberam que o Estado virara obstáculo para o avanço delas mesmas.
A derrocada da Guerra Fria também facilita neste esgotamento do Keynesianismo.
O
neoliberalismo surge com as retomadas dos ideais do liberalismo clássico, mas
com adaptações, como nas idéias de liberalição, desregulamentalização,
flexibilização, precarização, privatizações, etc. Apesar de se buscar o “estado
mínimo”, é errôneo afirmar que o neoliberalismo acabou com o Estado, pois este
ainda define o preço da força de trabalho (salário), redistribuição da
mais-valia (jurídica e fiscal-impostos), tem importância ideológica (nação,
escolas e repressão), etc.
Não
podemos afirmar que o Keynesianismo foi deixado totalmente de lado, só deram
uma suavizada nele, pois ele é operante na agropecuária mundial (principalmente
na Europa).
Na
Europa, as práticas keynesianistas sustentam a renda agropecuária dos
agricultores familiares (camponeses), que tem importância estratégica. No Japão
temos um Keynesianismo nas intervenções estatais na produção do arroz (deixam
preço alto no arroz de outros países) e na indústria pesqueira. No Brasil temos
um Keynesianismo nas práticas de incentivo ao consumo, como na redução do IPI.
Nos EUA, o presidente Barak Obama pratica o Keynesianistmo ao privatizar a GM e
propor um pacote de ajustes fiscais.
A crise
capitalista de 2008-09 foi uma crise de esgotamento do padrão neoliberal. O
capitalismo já está se mobilizando para achar soluções para mais esta
contradição. Percebe-se, que se busca articular ideais do neoliberalismo com
ideais do Keynesianismo, sendo o primeiro voltado à economia global e o segundo
voltado às economias nacionais.
CASO
DOS EUA
Segundo
Ricardo Abramovay em “Paradigmas do Capitalismo Agrário em questão”, os EUA
passam por um “Mito jefersoniano”, que pode ser compreendido em duas idéias
centrais “quanto mais propriedade de terra privadas, melhor para o Estado
Nacional” e a idéia de “democracia agrária”.
Trabalho
assalariado no campo era muito grande no começo do século XX nos EUA, depois
vai diminuindo com o assalariamento reduzido a um numero limitado de pessoas em
certa época do ano. Temos uma luta de classes no campo entre quem vive de
vender seu próprio trabalho e quem depende da exploração do trabalho alheio.
Cada vez mais as grandes corporações (que recebem subsídios públicos) dominam
cada vez mais a venda de insumo, o processamento, a distribuição, o
armazenamento de produtos agrícolas e a produção de alimentos.
O que
caracteriza uma propriedade familiar é a gestão do trabalho nesta propriedade
(se é familiar ou não), a quantidade de trabalho assalariado (que não pode
ultrapassar a media de moradores do estabelecimento) e o tempo de trabalho familiar
(que deve ser maior ao do tempo de trabalho de assalariados). Nesta
classificação não deve se preocupar em demasia com o tamanho físico da
propriedade, ou no volume de vendas ou no montante de recursos investidos.
A
produção familiar nos EUA está concentrada na região central (exercendo
atividades cerealíferas importantes de trigo-soja-cereais, produção de leite e
suínos) e a produção ultrafamiliar e patronal está concentrada na “lua
crescente periférica” (que sai da Flórida, percorrendo a região pecuária do
Texas, as hortas e pomares da Califórnia e vai até o estado de Washington).
Há uma
tendência de se ter uma grande mecanização nas propriedades familiares, mas não
significando a extinção destas propriedades familiares (elas nunca acabarão
porque tem importância estratégica). Esta mecanização significa uma necessidade
de aumento de produtividade.
As
propriedades familiares estão diminuindo como conseqüência do próprio
funcionamento da economia de mercado, mas jamais acabarão. O trabalho familiar (realizado
nas propriedades familiares) vai diminuindo muito em relação ao trabalho
assalariado (principalmente os de longa duração, realizados nas grandes
corporações), mas ainda é o hegemônico e o mais produtivo.
A
natureza social do estabelecimento está vinculada ao tipo de relação com a
terra e não apenas no tipo de trabalho nele realizado ou no volume de venda.
Não é propriedade familiar os estabelecimentos onde operadores não sejam
proprietários (caso de parceiros e arrendatários), são fontes de mão-de-obra
barata para as grandes empresas. Temos uma estrutura agrária bimodal, com
propriedades familiares (ainda maioria e responsáveis pela maior quantidade de
produção) e as grandes corporações (menores, mas em expansão). Temos de
distinguir as propriedades familiares em que temos trabalho familiar daquelas
vinculadas com as grandes corporações (com alta produtividade). Nem toda grande
propriedade está vinculada com as corporações. As grandes corporações não são
majoritárias na totalidade de propriedades e nem na quantidade de produção.
O caso
americano revela uma ausência das grandes corporações nos setores
tradicionalmente dominados pela produção familiar (em alguns estados dos EUA as
grandes corporações são proibidas por legislação). Temos recursos públicos e
mão-de-obra barata (de imigrantes asiáticos ou latino-americanos) em muitas
destas corporações.
Nas
propriedades familiares dos EUA concluímos a existência de uma grande
modernização e tecnificação da produção agropecuária, com grande produtividade.
Estas propriedades não ocorrem somente em pequenas propriedades ou em “produção
camponesa”. É sobre a base da unidade familiar que se processa boa parte da
própria concentração do processo produtivo. A expressão capitalista no campo
não se dá somente com as grandes corporações, mas também nas pequenas
propriedades, sendo que nas corporações temos precarização do trabalho e
recursos subsidiados.
CASO DA
EUROPA
Segundo
Abramovay, a Europa conseguiu se reestruturar economicamente da Segunda Guerra
Mundial de maneira rápida. Os agricultores europeus spfrem até hoje com
problemas ligados por esta modernização acelerada, como superprodução,
armazenamento de excedentes, danos ambientais pelo uso de fertilizantes e
agrotóxicos, endividamento de agricultores, etc. A Europa é hoje o segundo
maior exportador mundial de produtos agrícolas, só ficando atrás dos EUA.
Alguns
países europeus diminuíram substancialmente sua produção agrícola por achar
onerosa demais (caso da França). Entretanto, a Europa é um dos principais produtores
do mundo em cereais, carne (principalmente de porco), leite, trigo, açúcar,
batata e vinho.
Pela
criação do Bloco Econômico da União Européia (U.E.), temos na Europa uma
política agrícola única, com especializações em regiões (como as hortaliças na
Península Ibérica, leite na Escandinávia, uva/laranja/limão na Itália, etc).
A UE
fortaleceu muito os países-membros na escala global. Não se descarta a
possibilidade da existência de uma “União dos Estados Europeus”, pois já temos
moeda única, Parlamento europeu e Banco Central europeu. Entretanto, não temos
executivo e nem legislativo, muito menos unidade nacional. Muitos fatores podem
impedir, principalmente no problema da unidade nacional, pois não se pode ter
uma língua única e não dá pra ter convívio pacifico entre nações européias
neste propalado “único país”.
Verificamos
uma baixa produtividade em muitas das médias e grandes propriedades, que se
opões historicamente à modernização agrícola. As pequenas propriedades são
responsáveis pela parte mais importante da agropecuária do continente europeu,
tendo alta lucratividade.
A alta
produtividade em pequenas propriedades tem gerado um êxodo rural e um êxodo
agrícola (fazendo com que a população rural na Europa exerça atividades
não-agrícolas). O responsável por esta alta produtividade é a modernização
intensiva e a cooperação entre agricultores.
Sendo o
oposto do ocorrido nos EUA, os trabalhadores assalariados permanentes no campo
estão diminuindo substancialmente na Europa (como na França, Dinamarca, Reino
Unido, Holanda, Itália, Irlanda, Bélgica, etc). A população agrícola ativa está
bem reduzida, mas temos um pequeno destaque em alguns países tradicionalmente
agrícolas e subdesenvolvidos economicamente (como em Portugal e Grécia).
Em boa
parte das unidades agrícolas européias, verifica-se a realização de outras
atividades produtivas, ou seja, há um parcelamento na atividade produtiva e não
há uma prioridade integral à prática agrícola. A agricultura se dá em “tempo parcial”,
não significando precariedade técnica ou atraso econômico, mas uma estratégia
de reprodução social onde a preservação da situação do agricultor tem um peso
importante. A agricultura e o campo não podem acabar muito menos o camponês,
pois eles todos possuem importância estratégica.
O
Estado não quer que ocorra uma “desertificação rural” e intervêm para isso não
ocorrer (principalmente nas propriedades familiares). A realização de
atividades não-agrícolas ajuda na sobrevivência do campo, as famílias e os
agricultores europeus estão cada vez menos agrícolas e menos interessados (ou
com grandes dificuldades) em fazer seus herdeiros continuarem sua produção
(fazer a sucessão na propriedade).
Tradicionalmente
o Estado está presente na agricultura européia, auxiliando nas relações
comerciais entre estados, orientando e incentivando a produção agropecuária
(sobretudo a familiar). Há uma organização, enquadramento e disciplina sob o
comando centralizado do Estado.
O
Estado nos vários países europeus interfere diretamente na organização dos
mercados e na evolução e modernização das estruturas fundiárias. Temos uma
forte prática keynesianista de intervenção estatal para que a atividade
agropecuária continue. As práticas keynesianistas sustentam a renda agropecuária
dos agricultores familiares (camponeses), que tem importância estratégica.
O
Estado nos países europeus tem interferido keynesianamente no espaço agrário,
incentivando a modernização agrícola, como nos subsídios, créditos (como o
Crédito cooperativo), incentivos fiscais e cambiais, protecionismos, o aumento
de taxas alfandegárias, controle e regulação coletiva da oferta, etc. Os
subsídios existem para incentivar o mercado interno, garantir a produção e a
fixação do produtor rural no meio rural, elevar e manter padrão de renda para a
produção camponesa.
Entre a
década de 1950-70 tivemos uma crise de superprodução na agropecuária européia,
fazendo reduzir preços e lucros. Isso ocorreu porque estavam desvalorizando a
produção familiar, incentivando produtividade, a escala técnica, redução de
custos, expulsando os menos eficientes, patrocinando o êxodo rural, aumentando
propriedades, etc.
Para
resolver esta crise, o Estado começou a “administrar socialmente e
politicamente o êxodo rural”, indenizou antigos proprietários desapropriados,
fez “reforma agrária” destas terras (utilizando-se critérios técnicos),
políticas de aumento de renda para os agricultores (subsídios à renda
agrícola). Foi uma valorização do agricultor familiar por parte do Estado para
que não houvesse crises de superprodução. Esta valorização do agricultor
familiar não significou retroceder historicamente e valorizar o camponês
feudal, mas valorizar o meio rural e fazer deste agricultor familiar um sujeito
disciplinado, estratégico estruturalmente e diversificado em suas atividades
econômicas.
Não se
espera somente lucros da agricultura, mas contenções da luta de classe e
persistências de paradigmas estruturais. Em contrapartida, o camponês deveria
se contentar em retirar do solo somente o correspondente à renda das outras
categorias de trabalhadores na sociedade (aceitando uma redução produtiva e uma
precarização).
Portanto,
tanto nos EUA quanto na Europa, a agricultura familiar tem uma vital
importância para a sociedade capitalista, sendo que nestes locais temos uma
significativa modernização e produtividade.
A Cadeia produtiva da Laranja - setores produtivos, etc
A distribuição da população ativa se
distribui pelos setores de atividades primário, secundário e terciário. Entretanto, é necessário articular estes setores, pois eles se organizam em um Complexo Agro-Industrial (CAI), como no CAI da Laranja.
Primário – é o conjunto de
atividades econômicas que produzem matéria-prima. Isto implica geralmente a
transformação de recursos naturais em produtos primários. Muitos produtos do
setor primário são considerados como matérias-primas levadas para outras
indústrias, a fim de se transformarem em produtos industrializados. Os negócios
importantes neste setor incluem agricultura, a avicultura, a pesca, a pecuária,
a silvicultura, a mineração e agronegócio em geral.
Secundário – abrange as
indústrias de transformação, a construção civil e a extração mineral.
Terciário – abrange as
atividades ligadas à prestação de serviços: comércio, transportes,
comunicações, atividades liberais, funcionalismo público, educação e outras.
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