A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA OS SOCIALISTAS
O socialismo nunca negou a defesa de um
Estado como um instrumento revolucionário. É necessário inicialmente polemizar
com o anarquismo e o reformismo da socialdemocracia para melhor compreendermos
este posicionamento.
Defender o Estado é reformista, mas é algo
transitório. Como veremos no artigo transcrito a seguir, o Estado defendido
pelo socialismo é o Estado-popular, sendo utilizado no momento de transição e
posteriormente descartado. É necessário compreender como se organizará o
Estado-popular, de maneira democrática, horizontal e participativa.
Para os marxistas, o Estado não é o
"criador da miséria ou da desigualdade" (ou a "origem da
opressão ou da falta de liberdade humana"), sendo o produto de uma
determinada realidade social, ou seja, o Estado é a ferramenta da qual se
utilizam os exploradores para perpetuar sua dominação. O Estado não passa de um
instrumento nas mãos de uma classe. O marxismo acredita que não é possível
abolir o Estado enquanto não sejam abolidas as condições materiais (sociais e
econômicas) que levaram ao aparecimento deste Estado. A abolição do Estado (que
corresponde à libertação definitiva de toda a humanidade) será lenta e gradual,
se assemelhando muito mais a um “desaparecimento progressivo”.
Vamos ao artigo:
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Para começar, evitemos as caricaturas. O
termo anarquia provém do grego (an + arkhos) e quer dizer “ausência de governo”
ou “ausência de poder”. Ou seja, anarquia não quer dizer “ausência de ordem” ou
“desordem”, como em geral se pensa. Ao contrário, os anarquistas visam
estabelecer a mais completa e perfeita ordem social. Porém, acreditam que esta
ordem só pode ser estabelecida se todo governo e todo poder forem abolidos.
Como doutrina política, o anarquismo se
caracteriza pela luta contra o Estado. Os anarquistas acreditam que o Estado –
esta instituição política que concentra todas as funções de governo,
administração e repressão em nossa sociedade – é o responsável pela falta de
liberdade do homem. Pregam que o Estado, com suas forças armadas, suas escolas,
suas leis, seus impostos, sua religião oficial etc., é a fonte de toda
injustiça, desigualdade e miséria espiritual em que vivemos. A tarefa
consistiria, portanto, em acabar com esta instituição, abolí-la imediatamente e
por completo, e instaurar o auto-governo da população em geral e de cada
indivíduo em particular.
Segundo os anarquistas, ao invés de Estados
nacionais centralizados, como existe hoje, a sociedade deveria se organizar em
“comunas livres”, ou seja, pequenas comunidades de caráter local,
auto-governadas, independentes umas das outras, não submetidas a qualquer
comando ou lei geral. Essas comunas (a denominação pode variar de autor para
autor) seriam unidades políticas e econômicas totalmente autônomas, cada uma
com seu próprio sistema de produção e distribuição de riquezas, e que viveriam
do livre intercâmbio de bens e serviços umas com as outras.
Os anarquistas pensam que o que torna o homem
mesquinho, violento e egoísta é o próprio Estado e que, uma vez que este seja
abolido, as pessoas viverão em harmonia, resolvendo elas próprias seus
problemas, vivendo sua vida de maneira pacífica e auto-suficiente, sem a
necessidade de qualquer lei escrita, instituição especial, controle, repressão
etc.
Sobre os inimigos da liberdade e do povo, os
anarquistas afirmam que se o Estado for abolido, nada mais restará a estes
senhores, uma vez que eles são a ínfima minoria na sociedade, e sua dominação
se baseia exclusivamente no poder do Estado.
Da mesma forma que renegam todo e qualquer
Estado (inclusive a hipótese de um Estado controlado pelos trabalhadores), os
anarquistas, em geral, renegam também os partidos políticos da classe
trabalhadora. Segundo eles (repetimos: há distintas vertentes e pode haver
matizes entre elas), todo partido é uma estrutura hierárquica, vertical,
organizada nacionalmente, e portanto oposta ao ideal de liberdade e
auto-governo inerente ao anarquismo. Assim, toda ação do povo deve se dar de
maneira auto-organizada, sem uma direção específica.
Estes são, em linhas gerais, os princípios
mais importantes do anarquismo. Como dissemos acima, não há somente um anarquismo, mas vários, e por isso
toda generalização pode conter imprecisões. Esperamos não ter distorcido
qualquer das ideias aqui apresentadas, pois o objetivo desta parte do texto era
tão somente uma exposição sintética do anarquismo, e não sua crítica.
O marxismo reconhece o Estado como uma das
mais cruéis e sanguinárias instituições. Certamente, o Estado oprime e esmaga,
e junto com os anarquistas, os marxistas declaram que seu objetivo último é o
fim do Estado e a construção de uma sociedade de produtores livres auto-organizados.
Mas infelizmente, terminam aí nossas coincidências.
Diferente do anarquismo, o marxismo não vê o
Estado como criador da miséria ou da desigualdade, nem
como a origem da opressão ou da falta de liberdade
humana. Para os marxistas, o Estado é apenas o produto de uma determinada realidade social.
Segundo o marxismo, o mal fundamental da
sociedade é a propriedade privada dos meios de
produção (fábricas,
bancos, terras, empresas etc), ou seja, o fato de que a sociedade se encontra
dividida em classes sociais opostas: explorados e exploradores. O Estado existe
porque a dominação econômica de uma classe sobre a outra precisa ser fixada na forma de leis, instituições,
ideias. E depois, se preciso, defendida com armas. Se não houvesse esta
organização especial chamada Estado, as classes sociais se degladiariam em uma
luta sem fim e a sociedade entraria em colapso. A exploração econômica, para
que seja estável, precisa de seu complemento: a dominação política, militar e
ideológica – o Estado. Por isso o Estado é sempre o Estado da classe dominante.
Ou seja, o Estado é a ferramenta da qual se utilizam os exploradores
para perpetuar sua dominação. Mas ele não é a própria dominação. Longe de ser
uma realidade autônoma, com vida própria, o Estado não passa de um instrumento nas mãos de uma classe.
Assim, o marxismo acredita que não é possível
abolir o Estado enquanto não sejam abolidas as condições
materiais (sociais e
econômicas) que levaram ao aparecimento deste Estado. Ao se abolir o Estado por
simples decreto, permanecerão as condições que o criaram (propriedade privada,
desigualdade) e portanto seu renascimento, em um prazo mais ou menos curto, é
simplesmente inevitável.
Marx afirmou que o Estado era sempre o Estado
da classe dominante. Essa definição fundamental determina também a visão do
marxismo sobre a revolução socialista e as tarefas do proletariado depois da
derrubada da burguesia.
Para o criador do socialismo científico, a
classe trabalhadora, ao expulsar os capitalistas do poder, não poderia
simplesmente “ocupar” o antigo Estado burguês e usá-lo no seu interesse. Ela
precisaria destruir o antigo Estado, com todas as suas
instituições, leis, hierarquia etc. Mas uma vez destruído este Estado, o
proletariado seria obrigado, pela própria realidade, a construir outro,
completamente distinto do anterior, baseado nas organizações da classe
trabalhadora e controlado por esta – mas ainda assim um Estado. Segundo Marx, a
máquina estatal era necessária ao proletariado para: 1) vencer
a resistência dos antigos exploradores, que, não aceitando
pacificamente a derrota, se organizariam para retomar o poder e restabelecer
seu domínio; 2) reconstruir a sociedade sobre novas
bases igualitárias, ou seja, a transição econômica socialista.
Estas duas complexas tarefas ocupariam todo um período histórico. Foi o que
Marx chamou deditadura do
proletariado.
Os trabalhadores, embora sejam a imensa
maioria da sociedade, são uma classe explorada, oprimida e alienada, que depois
de derrotar uma minoria extremamente ativa, culta, violenta e poderosa, precisa
realizar uma gigantesca obra histórica. Por isso, o proletariado cometeria um suicídio
histórico se abrisse
mão do poder de Estado.
Mas os trabalhadores, segundo Marx, não tomam
o poder de Estado para eternizar sua dominação. Ao contrário, uma vez vencida a
resistência da burguesia, o proletariado começa a trabalhar para aumentar a
riqueza produzida, distribuí-la equitativamente, e com isso acabar com toda e
qualquer diferenciação social. Com o fim das diferenciações sociais e depois de
um longo processo histórico de reeducação do homem, a sociedade poderá abolir o
Estado como instrumento de dominação e controle, mantendo dele apenas as
funções técnicas de administração econômica, contabilidade, assistência etc. A
dissolução do Estado na comunidade de produtores livres auto-organizados
corresponde ao início da fase comunista de desenvolvimento da sociedade. Leon
Trotsky, o grande dirigente da Revolução Russa da 1917, combatia aqueles que
qualificavam de “utopia” a estratégia da dissolução do Estado, e explicava de
maneira simples o conteúdo científico do marxismo:
A base
material do comunismo deve consistir em um desenvolvimento do poder econômico
do homem de tal modo que o trabalho produtivo, deixando de ser uma carga e um
incômodo, não tenha a necessidade de qualquer coação; nem existam outros
controles sobre a distribuição, além dos da educação, do hábito e da opinião
pública, exatamente como é hoje em uma família abastada. É necessário, para
falar francamente, uma grande dose de estupidez para considerar como utópica
uma perspectiva, em definitivo, tão modesta. (A Revolução Traída).
Lênin se coloca sobre o assunto:
Não somos utopistas.
Nunca 'sonhamos' poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e
qualquer administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos
anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária,
sonhos que nada têm em comum com o marxismo e que na realidade não servem senão
para adiar a revolução socialista até que os homens venham a ser de outra
essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são
hoje. (O Estado e a revolução).
Como se vê, diferente do anarquismo, que
imagina uma revolução e um homem ideais, o marxismo tem consciência das enormes
dificuldades que o proletariado (herdeiro de toda a miséria e podridão
capitalistas) enfrentará na luta pela sua libertação. Consequentemente, o
marxismo reconhece a necessidade de um longo período de luta e desenvolvimento
social, até que as bases materiais que deram origem ao Estado tenham
desaparecido, e este possa ser abolido. Mesmo assim, a abolição do Estado (que
corresponde à libertação definitiva de toda a humanidade) será lenta e gradual,
se assemelhando muito mais a um “desaparecimento progressivo”, que ocorrerá na
mesma velocidade em que a sociedade vá assumindo em suas próprias mãos as
funções de administração e controle.
LINKS
http://www.pstu.org.br/node/20138
http://www.pstu.org.br/node/20208
Que Nhanderu me perdoe, mas não consigo me alegrar com a canonização de Anchieta decretada na quinta-feira pelo Papa Francisco. Enquanto a cerimônia era celebrada lá no Vaticano, aqui no Brasil os sinos das igrejas bimbalhavam festivamente, sem que as badaladas tocassem meu coração. Bem que me esforcei para compartilhar o júbilo de meus compatriotas com "o terceiro santo do Brasil". Inutilmente.
Se a canonização de Anchieta serve para fazer a apologia da catequese, então estamos mesmo diante de contrabando. O catolicismo guerreiro, arrogante, só admitia um caminho para Deus: o de Roma. As religiões indígenas foram desprezadas, perseguidas, extirpadas a ferro e fogo.