Sobre
a questão do aumento de IPTU em SP.
Com o aumento do IPTU
no município de São Paulo, somente partes dos imóveis sofrerão um aumento
percentual, variando de acordo com os distritos (sendo maior em alguns aonde as
pessoas possuem uma renda salarial média para alta) e fará com que 46% dos imóveis de São Paulo tenham
redução ou isenção do IPTU, além de dar subsídio ao transporte público.
É necessário tecer algumas críticas sobre este reajuste do IPTU, começando
pela maioria da população não ter sido consultada sobre esta mudança. Alguns distritos
aumentarão seu grau de elitização, tais como a Lapa e a Pompéia, que possuem bairros
populares (tais como a Vila Ipojuca, Vila Anglo, etc), expulsando alguns
moradores destes locais. Teremos um aumento
da expulsão das pessoas de baixa renda das regiões centrais de São Paulo, indo
de encontro à bandeira de “trazer a periferia para o centro”.
Serão 22 distritos
que terão redução no IPTU, o que é positivo, mas destes somente 7 distritos
terão redução que varia de 0,5% a 5% e somente os distritos de Anhanguera e
Parque do Carmo terão reduções de cerca de 10% (que são os distritos com menor
quantidade de contribuintes). Parece que esta redução de IPTU está concentrada
em alguns distritos que aparentemente não afetaria no orçamento.
Este aumento de IPTU também não questiona a especulação
imobiliária, aonde o mercado imobiliário ditará as regras dos cálculos
do PGV.
Alguns avanços ocorreram com este reajuste de IPTU, mas temos de ir
além, com os mais ricos pagando pela maioria da população. É muito importante haver
isenção para
os bairros das periferias, além de se taxar os Ricos, controlar as remessas de
Lucros para o exterior, diminuir com a influência do mercado imobiliário na
definição do PGV, trazer mais infraestrutura e serviços para os bairros de
periferia, etc..
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