APOSTILA - O Que é Política?

repasso apostila.

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APOSTILA - PROF. NEY JANSEN

O QUE É POLÍTICA?

POLÍTICA PRA QUÊ?

Política, na cabeça de muita gente é atividade para prefeito, governador e parlamentar. Por isso quando se pensa em política, logo vem na cabeça a idéia de um candidato caçando voto, fazendo promessas e mais promessas, para depois sumir e só aparecer nas próximas eleições, prometendo tudo outra vez...Política para muitos, é pura perda de tempo e bate-boca que não leva a nada, pois “todos os políticos são iguais”, “nunca resolvem os problemas do povo”, “nem mudam a situação”, “sempre foi assim, e vai continuar sendo”. Por isso, “que cada um cuide de si...”.

POR QUE MUITA GENTE PENSA ASSIM?

É que essa idéia ao ser metida na cabeça de muita gente acaba favorecendo as classes dominantes, os poderosos, as elites, os patrões, os ricos, para manter o povo ignorante e afastado das decisões. Se o povo não faz política, não participa, não se organiza, os ricos podem fazer política e continuar mandando sozinhos. Por isso muitos dizem que, “política é coisa para os políticos, trabalhador tem é que trabalhar”... “Sempre houve e sempre haverá pobres e ricos, patrões e empregados, pois isso é coisa da natureza humana”...

A POLÍTICA MEXE COM A VIDA DE TODOS?

Na verdade, não dá para deixar de fazer política. Mesmo não querendo, a gente acaba tomando parte na política. Fazemos política quando ficamos a favor ou contra o que está acontecendo. Também fazemos política se ficamos quietos no nosso canto, deixando as coisas como estão.

Leia esse poema de Bertold Brecht e reflita sobre ele:

O Analfabeto Político

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas.

O Analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.

Não sabe o imbecil que de sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

 Portanto há duas maneiras de fazer política: participando, opinando, influindo; ou deixando que os poderosos e seus representantes façam em nosso lugar, enquanto a gente fica calado, consentindo...

DE ONDE VEM A POLÍTICA?

Política é uma relação social. É qualquer atividade que se relaciona com o poder. Se a política envolve relações de poder, então o que significa exercer o poder?

Poder é a capacidade do indivíduo impor seus interesses frente a outros. Assim, em nossa sociedade, várias são as pessoas que possuem poder: o pai, o professor, o gerente, o padre, o militar, o patrão.

A vida é como uma diversidade de atos políticos. Descobrimos a defesa dos nossos ideais, aprendemos a questionar, participar, duvidar, criar, exigir, transformar. Por isso política também envolve o debate, o esclarecimento e a conscientização das relações sociais que nos cercam. Mas a política também envolve conflito, pois a diversidade de interesses surge quando os indivíduos se relacionam.

POLÍTICA VEM DA GRÉCIA

A palavra política é grega, é derivada do termo Pólis. A Pólis na Grécia Antiga significava “cidade” que passou a substituir as antigas aldeias dispersas.

No século V AC, um legislador chamado Clístenes instituiu direitos para todos os cidadãos por meio da participação direta por comparecimento à Assembléia. Antes a Grécia era governada por tiranias. A partir da reforma de Clístenes se instituiu uma forma de governo chamada Democracia. O cidadão grego se reunia na Pólis e as Assembléias aconteciam na Ágora (Praça pública).

O que levou Clístenes a implementar essa reforma na sociedade foi porque comerciantes e artesãos tornaram-se numerosos e passaram a se opor à oligarquia dona de terras: passaram a reivindicar participação política no governo. Os pobres por outro lado queriam a abolição da escravidão por dívidas e a reforma agrária. A fim de se evitar uma revolução social que subvertesse a ordem da sociedade, Clístenes resolve ampliar a participação política para todos os cidadãos.

A DEMOCRACIA GREGA

Na Grécia Antiga se institui a Democracia. Demo significa em grego povo e Cracia significa governo. Ou seja, o significado da palavra democracia é “governo do povo”.

Mas na Grécia Antiga a política não era um direito de todos. Eram considerados cidadãos (aqueles que podiam participar da vida política) apenas os homens maiores de 30 anos e proprietários de terras. As mulheres, os escravos e os estrangeiros não votavam. Dos 400 mil habitantes na Grécia Antiga apenas 40 mil era cidadãos. Metade da população era formada por escravos (200 mil habitantes).

Essa forma de organização da sociedade grega será chamada de Modo de Produção Escravista, pois toda a sociedade se baseava na divisão entre escravos e homens livres. Essa sociedade desenvolveu uma cultura de servidão na qual os proprietários podiam se dedicar à arte, a literatura, a política, a filosofia, pois uma massa de escravos estava sempre pronta a servi-los e a desenvolver todo o trabalho braçal e doméstico.

É por isso que um dos maiores filósofos da época, Platão, dirá que: “É próprio do homem bem nascido desprezar o trabalho”.

DEMOCRACIA: DIRETA OU REPRESENTATIVA?

Democracia significa governo do povo. Ela se contrapõe a duas outras formas: a monarquia (o governo de um só) e à aristocracia (o governo de poucos, da minoria).

Mas na Grécia Antiga prevaleceu a democracia direta, todos os cidadãos participavam diretamente das decisões de governo através das Assembléias dos Demos nas Praças da Pólis.

Democracia na Grécia significava governo dos demos, pois era nos demos que aconteciam as discussões políticas e onde se mandavam os representantes para a Assembléia de todos os demos através de sorteio ou, por eleições mensais.

Apesar da democracia grega ser uma democracia limitada por conta da existência da escravidão, a idéia de democracia como governo do povo, do cidadão, e a forma de organização direta da população são as grandes heranças do povo grego para a sociedade contemporânea.

Será apenas na sociedade burguesa e industrial dos séculos XVIII e XIX que a democracia assumirá uma outra forma. Nesse momento, nasce a idéia liberal de divisão dos poderes e do exercício do poder pela representação: na impossibilidade de milhões de indivíduos exerceram o poder ao mesmo tempo, delega-se esse poder temporariamente a representantes eleitos pelo sufrágio universal. Surge assim a democracia representativa que pode ser presidencialista ou parlamentarista.

A participação do povo na Grécia Antiga se dava de maneira direta, envolvendo todos os cidadãos nas decisões de governo. Nas democracias representativas a participação do povo se dará apenas através do voto a cada 4 anos se delegando a representantes no Parlamento o controle das decisões políticas de nossas vidas através das Leis.

A burguesia assumirá pela primeira vez o controle do Estado através da Revolução Gloriosa (1688 na Inglaterra) e, mais tarde, através da Revolução Francesa de 1789. A monarquia, os nobres, serão afastados do poder. Nos séculos XVII e XVIII a burguesia acabará com a diferença entre nobres e plebeus, mas votavam apenas os que tinham determinado rendimentos e posses. É o voto censitário ou voto por renda.

Foi apenas a partir do século XIX, início do XX que os trabalhadores avançaram na realização dos direitos políticos (como o direito de voto universal) e, mais tarde através de direitos trabalhistas.

O HOMEM COMO “ANIMAL POLÍTICO”

A vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana. Nenhum indivíduo vive sozinho.

Por natureza todos os homens nascem iguais e é a sociedade que estabelece as diferenças e desigualdades, o que significa que essas diferenças entre seres humanos são artificiais, não naturais. Esse reconhecimento da igualdade essencial entre seres humanos não quer dizer que não existam diferenças individuais, que cada indivíduo tenha a sua aptidão, sua individualidade, seu modo de ser e pensar. Mas, todos os seres humanos são seres sociais e todos valem essencialmente a mesma coisa, todos devem ter os mesmo direitos e os mesmos deveres.

Não será justa uma sociedade na qual apenas alguns decidam sobre a organização de nossas vidas e na qual apenas alguns possuem direitos e a maioria apenas deveres.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita após a Revolução Francesa de 1789, afirma no seu artigo 21 que “todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país... e que... a vontade do povo será a base da autoridade do governo”.

Mas se a democracia é o governo de todos por que na Grécia Antiga apenas 10% da população tinha direitos políticos? Porque na Idade Média apenas os Reis, a Igreja, e os proprietários de terras tinham direitos? Porque na sociedade capitalista a política é uma coisa só pra ricos, para os poderosos?

A LUTA DE CLASSES

O filósofo e economista alemão Karl Marx (1818-1883) afirmará que a desigualdade social faz surgir a luta entre as classes porque:

“A história de todas as sociedades que existiram até hoje tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo...numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido uma guerra ininterrupta, ora aberta, ora disfarçada: uma guerra que sempre terminou ou por uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes em luta...”. (Trecho do “Manifesto do Partido Comunista” -Marx, 1848).

De acordo com Karl Marx a história da humanidade é marcada pela existência de classes sociais antagônicas e a luta entre as classes é que seria “o motor da história”.

Classes sociais são agrupamentos sociais antagônicos em que um grupo se apropria do trabalho do outro por causa do lugar diferente que ocupam na estrutura econômica de um modo de produção determinado, lugar que está determinado fundamentalmente pela forma específica em que se relaciona com os meios de produção.

De acordo com Karl Marx, toda sociedade se organiza através de um Modo de Produção ou sistema econômico. Modo de produção é a maneira como cada sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui.

Dizemos que na Antiguidade havia um Modo de Produção Escravista pois os proprietários de terras (Grécia e Roma Antigas) se apropriavam do trabalho escravo. Na Idade Média havia um Modo de Produção Feudal porque os senhores feudais e a Igreja Católica se apropriavam do trabalho dos servos nas terras. Na Idade Contemporânea há o Modo de Produção Capitalista pois a burguesia, o patrões, são os proprietários dos meios de produção (fábricas, terras, máquinas) e do capital (dinheiro) e exploram o trabalhador em troca de um salário para garantir sua subsistência.

A LUTA PELOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS

Antes do aparecimento dos socialistas houve muita gente que protestou contra as desigualdades sociais e políticas, contra a concentração de riquezas em poucas mãos.

No Império Romano por exemplo, os irmãos Tibério e Caio Graco no século II foram eleitos tribunos (deputados) do povo e defendiam uma reforma agrária. Contrariando os interesses dos grandes proprietários, foram assassinados. Na mesma Roma o famoso escravo Espártaco liderou milhões de escravos, em revoltas que fizeram tremer o Império vencendo o exército romano em algumas batalhas.

As idéias socialistas no entanto, só aparecem na história depois da Revolução Francesa, no século XVIII.

HISTÓRIA: A REVOLUÇÃO BURGUESA CONTRA O FEUDALISMO

 A Idade Média durou de 496 até 1453. O que caracterizava a sociedade feudal era a existência do Feudo (latifúndio) e do castelo murado como moradia fortificada como proteção às invasões bárbaras.

O senhor feudal e os nobres, reis, príncipes, barões, duques, possuíam a posse da terra. Nela trabalhavam milhares de servos que aravam a terra do senhor numa total relação de subserviência econômica, num sistema de deveres e obrigações. A Igreja também era uma grande proprietária de terras (1/3 a 1/2 das terras da Europa Ocidental) justificando sua dominação com base na vontade de Deus.

Praticamente inexistia mercado, toda a produção era no feudo. O excedente era levado pelos comerciantes para fora das zonas rurais onde eram trocados nas feiras das pequenas cidades.

Mais tarde, comerciantes e Reis se uniram contra o domínio dos senhores feudais e instituíram no século XVI o Estado absolutista.

Esse acordo permitiu que o poder político fosse retirado dos senhores feudais e centralizado nas mãos dos Reis (criação dos impostos, exército, moeda única, decretos-Lei). Em troca, os Reis editam decretos em defesa da liberdade dos burgueses (comerciantes) de vender e comprar seus produtos: assim nasce o livre-comércio através das primeiras Companhias de Livre Comércio.

Com a criação do Estado Absolutista (séculos XV e XVI) a burguesia comercial passa a adquirir poder econômico expandindo seus negócios. É a época das Grandes Navegações com a Descoberta da América (1492) com o extermínio dos povos indígenas e o roubo das riquezas da América (ouro, prata, madeira, cana-de-açúcar, etc). Tudo isso era financiado pela Igreja, Reis e comerciantes.

O desenvolvimento da burguesia comercial levará ao surgimento das manufaturas e depois as indústrias através da Revolução Industrial do século XVIII. Surge assim a burguesia industrial.

A burguesia passa a reivindicar a participação política se apoiando na insatisfação dos camponeses, pequenos comerciantes e artesãos que viviam na miséria.

A burguesia se revoltará contra a dominação da Monarquia e da Igreja. Surge a filosofia da razão (“penso, logo existo” –Descartes). Desenvolve-se a ciência (física, astronomia, biologia, matemática). A burguesia passa a criticar a ordem social da Idade Média e a sua Ideologia, baseada na dominação pela vontade divina e na explicação teológica do mundo. A Teologia, baseada na tradição, na revelação, se torna adversária da razão científica.

Segundo Francis Bacon (1561-1626), filósofo da época: “a teologia deixou de ser a forma norteadora do pensamento”. Historiadores e filósofos como Vico (1668-1744) e David Hume (1711-1776) negam a teologia afirmando: “os homens fazem sua própria história”.

O filósofo Montesquieu (1689-1755) criticará não só a teologia como as instituições políticas e a sociedade feudal afirmando: “as instituições feudais eram injustas e irracionais e impediam a liberdade”; “o homem é dotado de uma razão natural”; “deve-se eliminar essas instituições se elas são irracionais”. Essas palavras de Montesquieu eram um convite a Revolução. Montesquieu era um “iluminista”.

O ILUMINISMO

O século XVIII (século da Revolução Francesa) foi chamado de “O século das Luzes”. Muitos escritores, cientistas e filósofos daquele tempo (Descartes, Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot) estavam convencidos de que “as luzes da razão iriam dissipar as trevas da ignorância e da superstição”, pois finalmente, através do progresso econômico, os homens poderiam viver num mundo melhor. Esse conjunto de idéias baseado no progresso e na razão científica recebeu o nome de Iluminismo. Os Iluministas contestavam a sociedade estamental. Para eles, a desigualdade social era provocada pelos próprios homens e não por desejo de Deus (como afirmava a Igreja). Os filósofos iluministas promoviam discussões públicas e privadas acerca de suas idéias. Essas idéias iluministas influenciaram movimentos como a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Inconfidência Mineira (1789) no Brasil.

Em resumo, as idéias ilumistas servirão de base intelectual e filosófica para os líderes da grande Revolução Francesa (1789-1799):

Situada no quadro das revoluções burguesas que caracterizaram o Ocidente, nela surgiram os conceitos de esquerda e direita, a primeira Assembléia Nacional Constituinte e a prática da guerra revolucionária.

Apesar de ter levado a burguesia ao poder político, a revolução não foi somente burguesa, contando também com a participação dos camponeses e da massa dos pobres urbanos (sans-culottes) que em Paris somavam cerca de 600 mil. A Queda da Bastilha (14/07/1789) constitui-se no primeiro passo desse importante movimento, que se estendeu durante dez anos, num processo revolucionário que radicalizou a sociedade.

A burguesia assustada com as conseqüências da revolução e com medo que os camponeses e os pobres resolvessem tomar o poder apoiará a liderança político-militar de Napoleão Bonaparte em 1799. Mas a Revolução Francesa já tinha cumprido o seu papel histórico. A França deixou de ser absolutista e feudal. Estavam abertas as portas para o desenvolvimento do capitalismo.

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A Revolução Industrial é o período na história em que há uma grande revolução tecnológica. Essas transformações ocorreram primeiro na Inglaterra por volta de 1750. Essa revolução afetou a maneira como se produziam as mercadorias.

Surgem as máquinas: máquina a vapor, máquina de fiar, locomotivas, arados mecânicos, etc. São descobertas grandes jazidas de ferro e de carvão. A conseqüência é que as mercadorias passam a ser produzidas em velocidade e quantidade cada vez maior.

Com o desenvolvimento tecnológico, se aumentava a produção tanto no campo como na cidade. Os camponeses, na Inglaterra e depois na Europa, são expulsos de suas terras para servirem de mão de obra para as fábricas nas cidades. As terras comunais em que antes o camponês trabalhava passam a se tornar pastagens para a criação de ovelhas, onde a produção de lã era vendida como matérias prima para as primeiras grandes fábricas do mundo moderno: as fábricas de tecidos.

O artesão (sapateiro, marceneiro, tecelão, etc) que produzia sua mercadoria sozinho e a vendia no mercado passa a ser obrigado a trabalhar nas fábricas como operário, pois não conseguia enfrentar a concorrência das fábricas onde a produtividade era maior.

Surgem assim duas figuras: a do capitalista, dono da fábrica e do operário, despossuído dos meios de produção (a terra no caso do camponês e os instrumentos de trabalho no caso do artesão). O operário passa a trabalhar em troca de um salário mínimo apenas para sua subsistência e reprodução física. Surge assim o sistema de trabalho assalariado. Os operários estavam sujeitos à intensa exploração: trabalhavam 10, 12 horas por dia com baixos salários. Mulheres e crianças também.

A grande migração campo-cidade transforma de vez as antigas sociedades rurais. As cidades se urbanizam, aumenta cada vez mais o crescimento demográfico. Os costumes e instituições das sociedades rurais e feudais se desintegram. É o início da sociedade capitalista moderna tal qual a conhecemos hoje.

As transformações econômicas (Revolução Industrial) estavam relacionadas às transformações nas formas de pensamento (filosofia Iluminista) e às transformações políticas (Revolução Francesa).

LIBERALISMO E DEMOCRACIA

A palavra liberalismo vem de livre-comércio. O liberalismo surge como uma corrente de idéias que corresponde aos interesses econômicos e políticos da burguesia, quer dizer, refletia os interesses dos comerciantes e industriais que não se conformavam com as Leis e Instituições da sociedade feudal. Os liberais passam a defender valores como liberdade e igualdade e a democracia representativa como forma de governo. Mais tarde os socialistas afirmarão que na verdade, a liberdade e a democracia para os liberais eram uma liberdade para a burguesia e uma democracia para a burguesia. 

Após a Revolução Francesa houve um súbito aumento da participação popular na vida política desencadeando revoltas contra as péssimas condições de vida, passando a incomodar os interesses econômicos e políticos da burguesia.

Filósofos iluministas como Jean Jacques Rousseau (1712-1778) criticavam “a desigualdade das fortunas, o uso e o abuso das riquezas”. Rousseau chegará a afirmar que a desigualdade surgiu com a propriedade privada. A conclusão de Rousseau será o ponto de partida para as reflexões dos pensadores socialistas do século XIX.

Na democracia liberal existe o sufrágio universal (todos os cidadãos votam). Todos os cidadãos são iguais perante a Lei. Mas, os milhares de desempregados ou que vivem no subemprego, com baixos salários, vivendo nas periferias das cidades, sem direito às necessidades básicas (educação, saúde, moradia, transporte) não tem direitos, embora a Lei diga que todos tenham esses direitos.

Tudo que está de acordo com as Leis de um país é legal. O que não está de acordo com essas Leis é ilegal. No entanto, nem tudo que é legal, é justo. Exemplos: no Brasil o divórcio é legal mas o aborto ilegal; as Leis permitem que as redes de supermercado aumentem os preços de suas mercadorias a cada dia, mas condena como ilegal levando à prisão quem, por necessidade, leve um pacote de macarrão sem pagar, etc.

Os direitos de participação foram sendo ampliados ao longo da história e se estendendo a amplas camadas da população. Para muitos, entretanto, esse direito não existe ou então não passa de uma mera formalidade, pois o direito de tomar as decisões mais importantes continuam reservados a um pequeno número.

Os sistemas eleitorais e os sistemas de governo são organizados de tal modo que só os que tem muito dinheiro ou que pertencem a cúpula de um grupo político muito poderoso é que vão para os cargos mais importantes e podem tomar decisões políticas que afetam as nossas vidas. Além disso, as principais decisões sempre são tomadas por um pequeno número de pessoas ou grupos, praticamente em segredo.

Os grandes empresários, banqueiros, os principais chefes militares e uns poucos dirigentes partidários conseguem influir sobre o que vai ser decidido, mas a grande maioria do povo só toma conhecimento do que já foi decidido e pesa muito pouco no processo de tomada de decisões.

 

SOCIALISMO E DEMOCRACIA

No final do século XIX os trabalhadores procuram se organizar em sindicatos e partidos operários e reivindicam direitos políticos e sociais com grandes mobilizações, greves e manifestações. Começou um novo período na história onde as idéias e aspirações de uma sociedade igualitária surgem com grande força.

O socialismo surge como um continuador da luta contra as injustiças sociais, porém introduz nessa luta um elemento novo: a proposta de uma transformação radical nas condições da produção e da apropriação das riquezas produzida pela sociedade. As idéias socialistas influenciaram as revoluções dos séculos XIX e XX. As duas mais importantes foram a Comuna de Paris e a Revolução Russa.

Em 1871, uma insurreição de trabalhadores dá início a Comuna de Paris. É constituído o primeiro governo de trabalhadores da história. A Comuna de Paris instituiu vários decretos entre eles: a educação pública e gratuita para todos, o fim do ensino religioso, elege-se representantes do povo a partir das comunas com o direito de eleger e revogar os mandatos nas direções das empresas, no exército, e no próprio governo revolucionário. Aboliu-se também a propriedade privada dos meios de produção (fim do patrão) e se decretou o fim da desigualdade de classes. No entanto, a Comuna durou apenas 3 meses, foi esmagada pelos exércitos francês e alemão que invadiram Paris, prendendo e fuzilando 30 mil trabalhadores.

Em 1917 a revolução foi vitoriosa. Liderados por Vladimir Lênin (1870-1924) e Leon Trotsky (1879-1940), membros do Partido Bolchevique (partido da maioria, em russo), triunfa a Revolução Socialista. Surge o governo dos sovietes (conselhos populares). Os sovietes, assim como as comunas, eram conselhos abertos a todo povo, organizados por bairro, região, cidade, semelhantes aos demos da Grécia Antiga. Todo o povo se reunia e elegia seus representantes para a Assembléia dos sovietes.

Mas, em 1924, Joseph Stálin (1879-1953) assume o controle do governo e manda perseguir e exterminar todos os militantes comunistas que haviam feito a revolução e que discordavam de seus interesses. É a ditadura stalinista. Surge assim uma burocracia no Estado socialista que se isolará do povo criando privilégios. Em 1991 o povo se levanta contra os privilégios dessa burocracia e derrubará o seu governo. Mas a União Soviética deixa de existir. É restaurada a propriedade privada e o capitalismo.

ENTÃO, COMO FAZER POLÍTICA?

Para cada tipo de trabalho existe uma ferramenta certa. Para cortar uma árvore, há o machado. Para apertar um parafuso, existe a chave de fenda. São instrumentos construídos pelo homem, na vida em sociedade, e que o ajudam a satisfazer determinado tipo de necessidade.

Na vida também é assim. A ferramenta para conseguir luz, asfalto, esgoto, espaços de lazer, etc, em um bairro é um grupo de moradores unidos e organizados em associações de bairro para reivindicar. Outras vezes nas cidades, a reivindicação é por moradia (movimento dos trabalhadores sem-teto). No campo a reivindicação é por terra para trabalhar (movimento dos trabalhadores sem-terra). Chamamos esses movimentos de movimento popular.

A ferramenta para conseguir aumentos salariais e melhores condições de trabalho é a participação de todos os trabalhadores de cada categoria profissional (professores, bancários, metalúrgicos, gráficos, jornalistas, médicos, etc) nos Sindicatos, organizando protestos e greves pelas reivindicações. Chamamos esse movimento de movimento sindical.

A ferramenta para se conseguir melhorias nas escolas ou nas Universidades para os estudantes são os Grêmios estudantis, os Centros Acadêmicos e demais entidades representativas dos estudantes. Chamamos esse movimento de movimento estudantil.

Nada é dado de mão beijada. Ou seja, para conseguir terra para trabalhar e plantar, casa para morar, escola para estudar...Só mesmo com organização, participação e luta. Fazemos política com essas ferramentas.

Leia esse poema de Antônio Gramsci e reflita sobre ele:

“Odeio os indiferentes.

Acredito que viver significa tomar partido.

Não podem existir apenas homens, estranhos à cidade.

Quem de verdade existe e vive não pode deixar de ser cidadão e partidário.

Indiferença é abulia, é parasitismo, é o peso morto da história, é covardia!!!

Não é vida.

Odeio os indiferentes também porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes.

Peço conta a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe cotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram.

E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar minha compaixão, que não posso repartir com eles minhas lágrimas.

Sou cidadão, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura, que estamos a construir”.

Antônio Gramsci, La Cittá Futura, 26/09/1917.

E PRA QUE SERVE O PARTIDO?

O partido político é também uma das ferramentas. É a ferramenta mais adequada para a luta política ampla, mais geral, pois é através dos partidos que se pode eleger representantes e assumir o poder político na sociedade.

A sociedade em que vivemos é dividida em classes. De um lado estão os que dominam, os proprietários dos meios de produção (indústrias, equipamentos, máquinas, prédios, terras) que chamamos de burguesia. Do outro lado estão os trabalhadores, aqueles que possuem apenas a sua força de trabalho (manual ou intelectual).

Os partidos políticos são formados para representar os interesses de uma classe social, de uma fração de classe ou de um grupo social, que luta para ter o poder e a força de organizar a sociedade. Se um partido é um partido formado apenas por banqueiros, empresários e latifundiários, vai defender os interesses desses grupos. Se o partido for apenas de trabalhadores, defenderá então os interesses desse outro grupo.

O QUE É O ESTADO?

Quando uma pessoa paga impostos ela está pagando tributos ao Estado. Esses recursos servem ao Estado para manter sua máquina administrativa (funcionários, forças armadas, juízes, deputados), manter investimentos em infra-estrutura (saneamento básico, estradas, hidrelétricas) e prestar os serviços sociais básicos à população (escolas e hospitais públicos, previdência social, etc).

O Estado caracteriza-se pelo agrupamento de seus cidadãos de acordo com uma divisão territorial. Essa organização de cidadãos conforme o território é comum a todos os Estados

O segundo traço característico é a instituição de uma força pública (exército e polícia). A necessidade dessa força pública especial deriva da divisão da sociedade em classes, que impossibilita qualquer organização armada espontânea da população. Essa força pública, separada da população existe em todo Estado, assim como as suas instituições repressoras como as prisões.

Para sustentar essa força pública são necessários impostos. Com o desenvolvimento das instituições estatais o Estado passa a contrair também dívidas do Estado.

Outro traço característico do Estado são as Instituições Políticas que é o meio pelo qual o poder de Estado se exerce. Na Monarquia as Instituições Políticas estão centradas na figura do Rei. Na Democracia as Instituições estão distribuídas nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Donos da força pública, direito de recolher impostos, dívidas do Estado, divisão territorial, Instituições Políticas; esses são os elementos constitutivos do Estado.

O Estado é uma Instituição Social que tem o monopólio exclusivo do uso da força. Desse modo, poder e autoridade, concentram-se na figura do Estado, através dos impostos e taxas, da ação da polícia, na delimitação de fronteiras.

Em virtude do seu monopólio do uso da força, o Estado detém o poder supremo da sociedade. A ordem na sociedade deve girar em torno da Lei.

COMO SURGIU O ESTADO?

O Estado não existiu sempre. Nas comunidades primitivas, nas sociedades indígenas, a organização social não necessitava de um Estado.

O Estado nasceu na Grécia e Roma Antigas como forma de se manter a ordem e se proteger os interesses dos proprietários de terras frente à massa de escravos.

O Estado foi fruto da divisão da sociedade em classes. O Estado dessa forma é o Estado da classe mais poderosa, da classe dominante, que procura através da coerção e da repressão manter a ordem da sociedade. Exemplo: em Atenas, na Grécia Antiga, 90.000 cidadãos se contrapunham aos 365.000 escravos. O exército na democracia ateniense era uma força da aristocracia contra a massa de escravos desarmada. Ao se manter a massa de escravos desarmada e submissa podia se manter a ordem.

Assim, o Estado na Antiguidade foi o Estado dos senhores de escravos; o Estado Feudal foi o órgão que se valeu os nobres para se subjugar os camponeses e servos; e o moderno Estado Capitalista é um instrumento da classe dominante (burguesia) para manter a exploração da classe trabalhadora.

Portanto, o Estado não existiu eternamente. Houve sociedades que se organizaram sem ele e, não tiveram e menor noção de seu poder. Os Estados -assim como as classes sociais- surgiram num determinado momento da história como uma força separada do conjunto da população, afim de manter a ordem, ou seja, a divisão entre explorados e exploradores.

Não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado.

O Estado não representa o bem comum, mas é um instrumento essencial da dominação de classes na sociedade capitalista. Ele não está acima dos conflitos de classes, mas profundamente envolvido neles.

O Estado tem suas origens na necessidade de se controlar os conflitos sociais entre os diferentes interesses econômicos e esse controle é realizado pela classe economicamente mais poderosa da sociedade.

NAÇÃO E GOVERNO

A Nação é um conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de idioma, religião, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Já um Estado pode compreender várias nações. Ex: A Grã-Bretanha, que é formada pela Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

Por outro lado podem existir nações sem Estado como é o caso dos povos indígenas no Brasil.

Vimos o que significa falar em Nação. Mas, o que seria Governo?

O Estado é a nação com um conjunto de Instituições entre as quais um Governo. Mas o Estado é diferente de Governo. O Estado é uma instituição social permanente. O Governo é um componente transitório do Estado, podendo assumir diversas formas.

Nas Democracias (diretas ou representativas) a base da organização do Estado é sua Constituição.

A Constituição é um conjunto de Leis que ordena o Estado, estabelece as normas referentes aos poderes públicos e afirma os direitos e deveres dos cidadãos, a qual se submetem governantes e governados.

ESTADO E FORMAS DE GOVERNO

Os Estados Democráticos Modernos são constituídos por três poderes que são:

. Executivo: incumbido de executar as Leis

. Legislativo: encarregado de elaborar as Leis

. Judiciário:  responsável pela distribuição de justiça e pela interpretação da Constituição

O Governo, por sua vez pode adotar as seguintes formas:

. Monarquia: o governo é exercido por uma só pessoa (ou Rei ou Rainha), que herda o poder e o mantém até a morte, transmitindo o poder através de gerações de filhos.

. República: o poder é exercido por representantes do povo eleitos periodicamente pela população.

Em alguns países ainda existem Monarquias. Exemplo: Arábia Saudita. Mas existem também formas mistas como é o caso de alguns países da Europa onde ainda existe Monarquia mas ela tem apenas um papel simbólico, cabendo ao Parlamento, cujos representantes são eleitos pelo povo, o exercício do poder. São as chamadas Monarquias Parlamentares. Exemplo: Grã-Bretanha, Espanha, Suécia, Noruega.

Por sua vez nas Repúblicas modernas existe três tipos de regime: o parlamentarista, o presidencialista e o comunista (soviético).

Na República Presidencialista, a escolha do presidente é feita pelos eleitores através do voto direto e cabe ao presidente escolher os membros do seu governo (os ministros). Exemplo: Brasil, Argentina, Venezuela, México, Estados Unidos, Rússia.

Na República Parlamentarista os eleitores elegem seus representantes no Parlamento e os parlamentares é que escolhem os membros do poder executivo (ministros), entre eles o primeiro-ministro. Exemplo: Portugal, Itália, França.

Na República Comunista a escolha dos representantes se dá de maneira direta, através de Conselhos Populares que se organizavam por bairro, região, cidade e nação. Ex: a extinta União Soviética, Cuba.

QUAL DEMOCRACIA?

A democracia é a melhor forma de governo. Evidentemente, a democracia pode assumir diversas formas. Um regime pode se dizer democrático mas ser uma democracia apenas formal.

O exemplo são as eleições em nosso país onde apenas quem tem poder econômico participa das decisões da vida política da nação. O exercício do voto a cada 4 anos muitas vezes se torna uma formalidade e o político que deveria representar os seus eleitores não o faz. A corrupção e o descaso dos políticos com a causa do povo faz com que todos se sintam enganados e descrentes da política.

No entanto a democracia é o contrário de autoritarismo. Lutar pela democracia é lutar pela participação e autonomia. Isso implica o respeito à opiniões divergentes. Lutar pela democracia é recusar as leis como eternas, é acreditar na capacidade humana de transformar as relações sociais, econômicas e políticas.

A grande característica do autoritarismo ou Ditadura consiste na extinção dos espaços de ação política por meio da censura, violência, impedindo a participação e a contestação. A sociedade autoritária é uniforme, oculta, e não existe oposição, obrigando todos a pensarem da mesma forma.

A democracia liberal (ou burguesa) diversas vezes foi abandonada pelos detentores do poder quando estes sentiram-se ameaçados pela democratização plena, ou seja, pela revolução popular. Foi assim na ascensão do Fascismo e do Nazismo na Europa e nas Ditaduras Militares no Brasil (1964-1985) e de vários países da América Latina no século XX.

Referências Bibliográficas:

DALLARI, Dalmo de Abreu. “O que é participação política?” Ed: Brasiliense. São Paulo. 1984.

KONDER, Leandro. “História das idéias socialistas no Brasil”. Ed: Expressão Popular. São Paulo. 2003.

MAAR, Leo Wolfgang. “O que é política?”. Ed: Brasiliense. São Paulo. 1985.

MEKSENAS, Paulo. “Sociologia”. Ed: Cortez. São Paulo. 2003.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. “Introdução à Sociologia”. Ed: Ática. São Paulo. 2004.