Sequência de Aulas sobre Regiões Brasileiras

Aulas: Estado Brasileiro e Regionalização

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- É errado achar que região está ligada somente à famosa divisão do Brasil em 5 Regiões Político-Administrativas (Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste). - Para entendermos realmente esta discussão, teremos de discutir os conceitos de Região e de Estado Nacional.

 

O que é Região? Significa um “território tematizado”, ou seja, um lugar que pode ser organizado ou regionalizado de diferentes formas, como por exemplo através da vegetação, bacias hidrográficas, climas, relevo, indústria, agricultura, etc.

 

O Que é o Estado? Quando uma pessoa paga impostos ela está pagando tributos ao Estado. Esses recursos servem ao Estado para manter sua máquina administrativa (funcionários, forças armadas, juízes, deputados), manter investimentos em infraestrutura (saneamento básico, estradas, hidrelétricas) e prestar os serviços sociais básicos à população (escolas e hospitais públicos, previdência social, etc.). O Estado caracteriza-se: ·         Pelo agrupamento de seus cidadãos de acordo com uma divisão territorial. ·         Instituição de uma força pública (exército e polícia) que possui as suas instituições repressoras como as prisões. ·         Para sustentar essa força pública são necessários impostos. Com o desenvolvimento das instituições estatais o Estado passa a contrair também dívidas do Estado. ·         Instituições Políticas que é o meio pelo qual o poder de Estado se exerce. Na Monarquia as Instituições Políticas estão centradas na figura do Rei. Na Democracia as Instituições estão distribuídas nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). ·         Estado se organiza em Governos, que possuem as seguintes formas: Monarquia, República (podem ser parlamentarista, presidencialista e o comunista-soviético) e formas mistas (como as Monarquias Parlamentares).   O Estado é uma Instituição Social que tem o monopólio exclusivo do uso da força. Desse modo, poder e autoridade, concentram-se na figura do Estado, através dos impostos e taxas, da ação da polícia, na delimitação de fronteiras. Em virtude do seu monopólio do uso da força, o Estado detém o poder supremo da sociedade. A ordem na sociedade deve girar em torno da Lei.   Não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado. O Estado não representa o bem comum, mas é um instrumento essencial da dominação de classes na sociedade capitalista. Ele não está acima dos conflitos de classes, mas profundamente envolvido neles. O Estado tem suas origens na necessidade de se controlar os conflitos sociais entre os diferentes interesses econômicos e esse controle é realizado pela classe economicamente mais poderosa da sociedade.

 

É uma estratégia do Estado Nacional capitalista criar regiões políticas-administrativas oficiais como estratégia de articular o território econômico, criando uma Integração Nacional para um pleno e planejado desenvolvimento econômico e social, ou seja, a realização de uma melhor gestão do território, criando uma Integração Nacional para um pleno e planejado desenvolvimento econômico e social, ou seja, a realização de uma melhor gestão do território

 

- No Brasil a atual divisão em “Regiões Político-Administrativas” foi criada em 1988 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), instituição criado pelo Estado brasileiro em 1938. - Antes desta atual divisão, o IBGE já tinha criado outras divisões de “Regiões Político-Administrativas”:

 

- Antes do IBGE existir, o Estado brasileiro planejava o território e criava “Regiões Político-Administrativas” via IHGB (Instituto Histórico Geográfico Brasileiro), que foi fundada no período imperial em 1838. As regionalizações realizadas pelo IHGB observavam mais os elementos naturais da geografia física do território brasileiro (ou seja, clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia, etc). Queria-se descobrir os ecúmenos brasileiros para poder povoá-los, gerando economias de concentração, ou seja, queria-se conhecer o território brasileiro para melhor povoá-lo. - As “Regiões Político-Administrativas” que existiam no final do século XIX e começo do século XX foram feitas por iniciativas individuais de alguns cientistas e não eram oficiais do Estado Brasileiro: Divisão Regional do Brasil - Conselho Nacional de Geografia, 1941

 

PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO   Existem propostas de regionalizações político-administrativo do território brasileiro, só que não são oficiais do Estado brasileiro, mas são muito utilizados em escolas, universidades e em pesquisas/estudos sobre o Brasil.  Região geoeconômica - Pedro Pinchas Geiger   Região_meio técnico-científico-informacional- Milton Santos e Maria Laura Silveira   Regionalização de Roberto Lobato Corrêa Regionalização de Milton Santos Regionalização de Ruy Moreira (2014)

 

Destas propostas de regionalizações acima descritas, a mais utilizada são as “Macro-Regiões Geo-Econômicas” (ou “Complexos Regionais”) ciados por Pedro Pinchas Geiger em 2007, que utilizará como critério a idéia de que o Brasil é um complexo que apresenta particularidades representados por diferentes processos de desenvolvimento socioeconômico, ou seja, é uma regionalização que se utiliza de critérios sociais e econômicos. COMPLEXO REGIONAL DA AMAZÔNIA ·   Possui 60% do Território Nacional e 10% da População (20 milhões de habitantes). ·        Ocupação próxima de rios. ·    Séculos XVII e XVIII: drogas do sertão (guaraná, castanha, cacau, baunilha,, pimenta-do-reino, canela, cravo, ervas aromáticas, etc). ·      Século XIX: borracha (auge entre 1860-1912) ·  Séculos XX e XXI: pecuária, agricultura (soja), mineração (bauxita, hematita, manganês, ouro, estanho, petróleo e gás natural) e indústria (principalmente na Zona Franca de Manaus, que gerou uma periferização, urbanização e migração na cidade). ·       Rodovias: Transamazônica, Belém-Brasília e Cuiabá-Santarém. ·     Hidroelétricas: Xingu, Rio Madeira, etc. ·  Projetos: Calha Norte (ocupação e proteção das fronteiras), SUDAM, BASA (Banco da Amazônia) e de mineração (Jari e Carajás). ·    Cultura: alimentação próxima dos indígenas, festas religiosas (Círio de Nazaré, etc), ritmos (tambor de crioula, carimbo, calipso, lambada, reggae, etc), artesanato, festas populares (Parintins, etc), lendas, etc. COMPLEXO REGIONAL DO NORDESTE ·        18% do Território Nacional e 25% da População (50 milhões de habitantes). · Mesorregiões: Zona da Mata (litoral, explorada economicamente desde a colonização portuguesa, solos férteis, cana-de-açúcar e cacau para o mercado externo, turismo, pesca, indústria e portos), Agreste (com pólos de educação e saúde, policultura e comércio em feiras dos produtos produzidos na Zona da Mata e outros produtos, tais como calçados, tecidos, roupas, DVD’s, CD’s, alimentos, etc), Sertão (pecuária, algodão, soja, policultura com frutas e flores, Rio São Francisco, centro têxtil e turístico, polo de cinema, pobreza), Meio-Norte (Mata dos Cocais, pobreza, pecuária, pesca, agricultura com soja, portos) e Cariri Cearense (turismo, agricultura e pecuária). ·      Cultura: alimentação, festas religiosas, ritmos e danças populares (forró, mangue beat, frevo, maracatu, samba-de-roda, maculelê, reggae, côco, etc), artesanato (xilogravura, etc), festas populares (bumba-meuboi, juninas, colheitas, etc), manifestações culturais (repentistas, penitentes, violeiros, rabequeiros, tocadores de pife, capoeiristas, etc), lendas, etc. COMPLEXO REGIONAL DO CENTRO SUL ·      22% do Território Nacional e 65% da População (130 milhões de habitantes). ·      Área mais desenvolvida economicamente e socialmente. ·  Diversidade na produção: pecuária, agricultura (sobretudo a mais modernizada), indústria, serviços, comércio, mineração, etc. ·    Muitos portos, Hidroelétricas, rodovias e aeroportos. ·   Mesorregiões: Sul do País, Nordeste do Centro-Sul, Noroeste do Centro-Sul e Megalópole (ou Centro Econômico do Brasil). Cultura: alimentação, festas religiosas, ritmos e danças populares (samba, jongo, sertanejo, funk, caruru, catira, folia de reis, calango, vaneirão, candango, etc), artesanato, festas populares, manifestações culturais, lendas, cinema, teatro, televisão, literatura, artes plásticas, museus, salas de espetáculo, centros culturais, etc.