A CRISE HÍDRICA em SÃO PAULO

A CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO

Wladimir Jansen Ferreira

ÁGUA e SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NO MUNDO

O Planeta Terra é composto em quase 3/4 por água (cerca de 71%) e somente 29% de terras emersas. FISCHESSER e DUPUIS-TATE (1996, p.58) dizem que da água existente no planeta, cerca de 97,4% é Salgada (Oceanos e Mares) e cerca de 2,6% é Doce (rios, lagos, lençol freático e geleiras).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2003), a quantidade ideal de água potável para o bem-estar e a higiene de uma pessoa, seria de 50 a 100 litros por dia. Mais de 1,1 bilhões de pessoas vivem sem água potável no planeta Terra. O Brasileiro gasta acima da média e do recomendado, sendo 187 litros de água por dia. Este consumo é inferior ao Canadá (que está no topo da tabela com cerca de 600 litros por dia), mas é bem superior aos países africanos da Região Subsaariana (com cerca de 20 litros por dia).

Apesar da Cobertura de água potável no Brasil estar em nível adequado com cerca de 90% (Brasil 2000 e 2003), a cobertura de saneamento básico no Brasil não está em nível adequado, com cerca de 75%.

A OMS (2003) afirma que existem cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo sem acesso aos serviços de saneamento básico. Diariamente, dois milhões de toneladas de resíduos contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água (UNEP, “Água Doente”). A ausência de saneamento básico faz as pessoas consumirem água poluída, o que mata cerca de 1,8 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade no mundo.

No Brasil cerca de 26,9 milhões de residências (34,8%) não possuem coleta de esgoto (IBGE, 2008). O Brasil em 2011 ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, com o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingindo 0,581 (CEBDS e TRATA BRASIL, 2014).

A situação de saneamento básico é mais crítica no interior do Brasil, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somam, juntas, 25,3% de ausência de acesso na coleta de esgoto, de um total de 34,8% no Brasil. Pode-se ver um pouco mais no mapa a seguir:

Mapa 1 - Municípios com serviço de rede coletora de esgoto - Brasil – 2008. IBGE (2008)

UTILIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL E EM SÃO PAULO

O Brasil é um dos países com maior oferta hídrica no mundo, com 12% de toda água doce do planeta, grandes bacias hidrográficas e considerável quantidade de água subterrânea (lençol freático).

Diferentemente da Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil se utiliza mais água para fins produtivos (agricultura e indústria):

Gráfico 1 - Uso de Água no Brasil (Fonte: Caminho das Águas, 2006, p33).

Na Grande São Paulo, a água é utilizada principalmente para abastecimento público:

Gráfico 2 – Como é Utilizado a Água na Grande São Paulo, FUSP (2009).

A Bacia Hidrográfica que banha a Região Metropolitana de São Paulo é a do Alto Tietê, abastecendo cerca de 20.284.891 de pessoas em 39 municípios, em uma área de 7.946,84 Km².

Existem 6 Sub-Bacias na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê:

Mapa 2: Sub-Bacias Hidrográficas do Alto Tietê.

CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO

É fato que está ocorrendo o fenômeno climático do La Niña, que aquece as águas do oceano Pacífico e diminuiu as chuvas do final de 2013 e durante todo o ano 2014 no Centro-Sul da América do Sul.

As consequências desta falta de chuva foram terríveis no estado de São Paulo, que está passando por uma longa estiagem e seca nos reservatórios de água das represas. Combinado com a falta de chuva, a SABESP (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) passa por um processo de privatização, terceirização e precarização sem precedentes.

A crise hídrica têm atingido os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e principalmente São Paulo. São 133 cidades destes três estados com problemas de falta de água, abarcando cerca de 27,6 milhões de pessoas, em uma região responsável por 23% do PIB brasileiro (R$ 946,4 bilhões em 2011 e provavelmente R$ 1,1 trilhão em 2014). No estado de São Paulo são cerca de 92 municípios de um total de 645 municípios estão passando por problemas de crise hídrica.

Os quase 20 anos de gestão tucana no estado de São Paulo têm sido muito nocivos na precarização da SABESP e na incompetência de não fazer políticas públicas de ampliação da captação de água e do uso racional da água.
O governo do Estado de São Paulo tem privatizado sistematicamente a SABESP, empresa pela qual administra de maneira indireta, pois é detentora da maioria das ações, mas quase a metade do capital acionário está nas mãos de acionistas privados. Isto significa que a busca por lucro é que determina o destino da companhia e o não o bem-estar da população ou o uso racional da água das represas paulistas.

Não é privilégio do estado de São Paulo ter a privatização de sua empresa de saneamento básico. Nos anos 90, sob a batuta do Banco Mundial e do governo FHC, os governos iniciaram um amplo processo de privatização das empresas municipais, regionais e estaduais de saneamento básico. Os governos do PT na esfera federal não fizeram nada pra impedir a privatização. Nesse processo, a CEDAE (Rio de Janeiro) e a CESAN (Espírito Santo) estão sendo preparadas para serem vendidas ao capital privado, assim como a CASAN (Santa Catarina), esta através de um processo de municipalização que, após rompimento do contrato com a concessionária estadual, é terceirizada e privatizada pelos prefeitos e vereadores . Tal como a SABESP, a SANEPAR (Paraná) abriu seu capital. A COMPESA (Pernambuco) e a COSAMA (Amazonas) foram privatizadas. Já a COSANPA (Pará) encontra-se ameaçada de privatização.

A empresa é altamente lucrativa, chegando à dar um lucro líquido de 1,9 bilhão de reais em 2013, mas os investimentos do governo estadual são muito baixo. Em 1998, a companhia fez investimentos de R$ 1,18 bilhão e em 1999 o valor foi reduzido à R$ 457 milhões. O mesmo patamar só foi retomado em 2008, quando ela investiu R$ 1,85 bilhão.

Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo, têm criminalizado os consumidores pela crise hídrica no estado. Ele despolitiza a situação ao jogar a responsabilidade em “São Pedro” e nos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo. Não assume as suas (ir)responsabilidades no assunto e penaliza a classe trabalhadora ao racionar ilegalmente a água nos bairros periféricos.

A crise hídrica em São Paulo já afeta a economia e a classe trabalhadora, pois as empresas já estão começando a demitir trabalhadores e a diminuir sua produtividade (caso da safra de cana-de-açúcar 11,7% menor). O preço do Caminhão-Pipa disparou, de R$ 600,00 para R$ 1.200,00 por 10 mil litros de água.

A situação está crítica em todas as Sub-Bacias do Alto Tietê, principalmente no Sistema Juqueri-Cantareira, que está com o nível da água à menos de 5% e já utilizou sua segunda cota do “volume morto”. O Sistema Cantareira é muito importante, pois abastece cerca de 8,8 milhões de pessoas no interior e Grande São Paulo e está prestes à secar.

O “volume morto” é a água localizada abaixo do nível de capacitação normal das comportas das represas que compõem o Sistema Cantareira, que é altamente poluída com metais pesados e necessita passar por um custoso processo de despoluição. Neste temos cerca de 400 bilhões de litros de água de um total de 1,46 trilhões de litros de água em todo o Sistema Cantareira.

A solução para este problema não é esperar as chuvas voltarem ou responsabilizar somente o uso doméstico. Em curto prazo tem que criar soluções de utilização emergenciais em represas vizinhas que tenham água sobrando, fazendo campanhas de racionamento efetivas e previamente avisadas à população. Em longo prazo é necessário investir pesadamente em infraestrutura de saneamento básico no estado de São Paulo e reestatizar a SABESP.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Caminho das Águas, Rio de Janeiro: Ipsis, 2006.

_______. Dados para água e saneamento baseados no Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2003.

_______. Dados para água e saneamento baseados no  Censo, 2000.

CEBDS e TRATA BRASIL, Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, 2014.

FISCHESSER; B., DUPUIS-TATE, M.F., Le guide illustre de l’ecologie. Paris :

Martiniere–Cemagref, 1996

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008.

OMS. O direito à água. ONU, 2003

OMS e UNICEF, Programa de Monitoramento Conjunto OMS e UNICEF(JMP), ONU, 2006.