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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Questões Filme (ou Livro) “O Pequeno Príncipe”

Questões do Filme (ou do Livro) “O Pequeno Príncipe” (de Antoine Saint-Exupéry):

1) Por que “gente grande precisa sempre de explicação”? Por que o Aviador desistiu da carreira de desenhista?

2) Como era a rotina do Pequeno Príncipe em seu pequeno planeta?

3) Como a Rosa tratava o Pequeno Príncipe? Qual a sua opinião à respeito? Por que a Rosa disse que “é preciso que eu suporte duas ou três larvas se quiser conhecer as borboletas”?

4) Por que o Pequeno Príncipe decide sair de seu planeta? O que ele procurava?

5) Quais e como são os planetas pelo qual passou o Pequeno Príncipe? Por que ele decidiu sair destes lugares?

6) Por que o Pequeno Príncipe pediu para Aviador desenhar um carneiro? Qual solução o Aviador terá?

7) Explique esta passagem: “o essencial é invisível aos olhos, só podemos ver as coisas com os olhos do coração”.

8) Por que a Raposa disse que somos “eternamente responsáveis por aquilo que cativamos”? por que “só conhecemos bem aquilo que cativamos”?

9) Por que o Pequeno Príncipe  se magoava com os adultos? O que o Pequeno Príncipe representa?

10) Por que o Pequeno Príncipe resolve ser mordido pela Serpente? Qual a sua opinião a respeito?

11) Qual lição o Pequeno Príncipe terá após sua jornada? Qual sua opinião a respeito?


12) Faça um mapa dos lugares no qual o Pequeno Príncipe passou?

sexta-feira, 3 de julho de 2015

SOBRE a REDUÇÃO da MAIORIDADE PENAL no BRASIL

SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Wladimir Jansen Ferreira

Darei algumas considerações no debate da redução da maioridade penal e colocarei algumas informações valiosas.
A definição do adolescente é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 10 e 19 anos e pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 15 e 24 anos. Segundo a ECA, adolescente no Brasil é definido com idade entre 12 e 18 anos.
Segundo o Projeto Aletheia, em pesquisa da ONU os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%, "estando o país dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar". No Japão, os jovens infratores representam 42,6% e "ainda assim a idade penal no país é de 20 anos".
Das pessoas que cometem crimes hediondos, menos de 1% é adolescente (exatos 0,013% segundo a UNICEF). Isto significa que no Brasil, o jovem é mais vítima do que assassino, pois 36,5% dos assassinados no Brasil são jovens.
Segundo o Projeto Alitheia, os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas (346% entre 1980 e 2010, com o incrível número de mais de 176 mil mortos, cerca de 24 por dia). Segundo a OMS, no Brasil temos 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes (50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e Egito, cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios).
Em 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL)  registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes e, deste total, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas (o que corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos).
Menos de 5% dos adolescentes presos na "fundação casa" cometeram crimes hediondos.
Há uma pequena reincidência, pois menos de 20% dos adolescentes presos na "fundação casa" voltam ao crime depois de soltos. Há uma reinserção social nestes lugares. Na cadeia de adultos este número da reincidência é de 70%.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil). Sendo uma das piores em qualidade e não cumprindo seu papel de reinserção social. Se os adolescentes forem jogados na cadeia com adultos, não serão reeducados e reintegrados socialmente, servindo estas de “escolas do crime”.
Leis punitivas e repressivas não resolverão os problemas sociais. A redução da maioridade penal virou um "bode expiatório" que não ataca a raiz do problema (que é social), mascaras os problemas sociais, esconde as irresponsabilidades do Estado brasileiro e não reduzirá a violência. É mais fácil e mais cômodo para o Estado punir e prender do que educar.
O adolescente marginalizado não surge ao acaso, pois ele “é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população” (Projeto Aletheia). O problema é social e a solução destes passará por várias medidas sociais, como incentivo à uma educação de qualidade, garantia da igualdade social, aumento das oportunidades de lazer, valorização profissional (incluindo o aumento dos salários), descriminalização de algumas drogas, aplicação do ECA, acabar com a impunidade no Brasil, etc.
Muitos países que reduziram maioridade penal voltaram atrás, caso da Alemanha e da Espanha. Há uma tendência que nos EUA haja uma revisão na diminuição da maioridade penal, pois não tem dado efeito e a violência só vem se agravando. É uma tendência mundial fixar a maioridade penal em 18 anos.
Não devemos aceitar que as coisas continuem como estão. Temos de garantir que o ECA seja aplicado integralmente. É errado afirmar que o adolescente não é responsabilizado por ato infracional. A partir dos 12 anos de idade já há punição prevista no ECA por meio de medidas socioeducativas.
O ECA prevê 6 medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. Nos casos mais graves, “o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade” (Projeto Aletheia).
Muitos dizem que é uma minoria que não quer reduzir a maioridade penal no Brasil, mas isto é uma inverdade. O mundo inteiro é contra esta redução. E mesmo se for a maioria, muitas vezes ela se equivoca, como podemos ver nas duas imagens à seguir:




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8.069, de 13 de JULHO de 1990). Em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm (visualizado dia 03/07/2015).
______. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL. Em http://www.cnj.jus.br/sistemas/infancia-e-juventude/20531-cadastro-nacional-de-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-cnacl (visualizado dia 03/07/2015).
PROJETO ALETHEIA. 18 razões para sermos contra a redução da maioridade penal. Em https://projetoaletheia.wordpress.com/2015/07/02/18-razoes-para-sermos-contra-a-reducao-da-maioridade-penal/ (visualizado dia 03/07/2015).
UNICEF. UNICEF é contra a redução da maioridade penal. Em http://www.unicef.org/brazil/pt/media_29163.htm (visualizado dia 03/07/2015).
ONU. Youth... those persons between the ages of 15 and 24 years. (n.d.) Youth at the UN website.
WHO (World Health Organization). Young People´s Health - a Challenge for Society. Report of a WHO Study Group on Young People and Health for All. Technical Report Series 731. Geneva: WHO, 1986.


MAPAS - AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA




 Culturas Pré Colombianas na América do Sul e Império Inca



 Expansão Comercial-Marítima européia na América



 Impérios - Asteca, Maia, Inca



 Localização sítios da Cultura Maia e Asteca




Maias, Astecas e Tarrascos




Mapa Origem dos Povos Americanos




Mapa sítio urbano de Tenochtitlán elaborado por Hernán Cortés




Maquete de Tenochtitlán, a capital asteca




Expedições espanholas na América Latina no final do século XV e início do século XVI.








Indígenas no Brasil - antes século XV


Indígenas no Brasil - antes século XV

Brasil - bandeirismo e sertanismo

Bandeirantes: fundaram muitas vilas pelo interior do Brasil ajudando na expansão territorial. Eles formavam grupos que saíam de São Paulo em direção ao interior do território com o objetivo de capturar índios para o trabalho escravo nas lavouras de cana-de-açúcar do litoral. Entre 1628 e 1641 capturaram 300 mil indígenas. Eram mercenário e faziam o Sertanismo (extermínio de indígenas e de quilombos no Nordeste). A partir do final do século XVII, os bandeirantes começam a explorar ouro e pedras preciosas em áreas dos atuais Minas Gerais e Mato Grosso.


 Bandeiras no século XVI e XVII


 Brasil - bandeirismo e sertanismo

Expansão Comercial-Marítima portuguesa em direção à Ásia e África



 Expansão Comercial-Marítima portuguesa em direção à Ásia e África

Expectativa de Vida ao Nascer no Brasil (1920-2060)


Expectativa de Vida ao Nascer no  Brasil (1920-2060)

Quantidade da População Ativa e Idosa no Brasil

 Quantidade da População Ativa e Idosa no Brasil




Visões Bem-Humoradas do Evolucionismo





ALGUMAS REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS sobre “URBANIZAÇÃO” e “FAVELIZAÇÃO”

ALGUMAS REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS SOBRE
 “URBANIZAÇÃO” E “FAVELIZAÇÃO”

Ney Jansen Ferreira Neto



Resenha do livro Mike Davis, Planeta Favela (2006). Boitempo Editorial. São Paulo[1]



O que são favelas?
As primeiras definições de favela (em inglês, slums) vem do século XIX e eram sinônimas de estelionato ou de comércio criminoso. As “favelas clássicas” eram caracterizadas no século XIX como uma mistura de habitações dilapidadas, excesso de população, doença, pobreza e vício. Para a literatura liberal do século XIX, a dimensão moral era decisiva e a favela era vista acima de tudo como um lugar onde um “resíduo” social, incorrigível e feroz apodrecia em um esplendor “imoral” e quase sempre turbulento.
A ONU –no documento The Challenge of Slums- conservou a definição “técnica” da favela caracterizada por excesso de população, habitações pobres ou informais, acesso inadequado a água potável e condições sanitárias e insegurança da posse da moradia. Essa “definição operacional” segundo o pesquisador Mike Davis, é superficial, restrita às características físicas e legais do assentamento e evita as dimensões sociais.
O grande marco de interpretações que podemos chamar de “tecnicistas” nos estudos sobre o problema demográfico foram as teorias do reverendo Thomas Malthus (1766-1834). Malthus desenvolve sua “teoria da população” confrontado com as transformações advindas da revolução industrial. Segundo Malthus a pobreza não era explicada por condições de exploração mas pelo fato da população aumentar mais depressa do que a capacidade de subsistência. As interpretações neo-malthusianas que culpabilizam o crescimento demográfico excessivo como potencializador da pobreza estiveram presentes na teoria e prática governamentais ao longo do século XX e permanecem no século XXI.
De acordo com Mike Davis há no mundo uma grande explosão demográfica: “em 1950 havia 86 cidades do mundo com mais de 1 milhão de habitantes, em 2006 são 400, em 2015 serão 550”; “as cidades absorveram dois terços da explosão populacional desde 1950”; “a força de trabalho no mundo dobrou desde 1980 e a população urbana atual é de 3,2 bilhões de pessoas”, “nos próximos anos a população urbana mundial vai superar pela primeira vez a rural”. Porém, o mais importante não é a mera verificação empírica da explosão demográfica (como fez Malthus) e sim compreender o significado das principais transformações sociais que estão na base dessa explosão demográfica.
A estagnação do emprego, o aumento da precarização e do trabalho informal, a desindustrialização (fechamento de fábricas), a queda na produtividade agrícola, verificado em alguns países do chamado “terceiro mundo” são os principais fatores apontados pelo pesquisador. A “modernização do campo” tem sido outro fator de crise. Com a entrada das grandes multinacionais da agroindústria em vários países, que por sinal controlam boa parte da propriedade da terra (o velho latifúndio) os pequenos produtores e camponeses pobres não terem condição de competir no mercado. As conseqüências da “modernização do campo” são a desruralização, a descampenização. Os agricultores pobres ficam vulneráveis a seca, inflação, juros altos, especulação com o preço dos alimentos, ou à doenças, gerando o êxodo da mão de obra rural para as favelas urbanas.

A segregação espacial e social
Segundo Mike Davis a segregação espacial e social no chamado “primeiro mundo” possui dois modelos. No modelo das cidades nos Estados Unidos, a população mais pobre mora em “forma de anel”, com os pobres concentrados no centro. Na Europa, o modelo são as “cidades-pires” com a população de imigrantes e desempregados em prédios na orla externa da cidade. “Os pobres nos EUA moram em mercúrio, os europeus em netuno ou plutão. Mas os do ‘terceiro mundo’ ocupam várias órbitas urbanas”, diz Davis. A segregação espacial e social em diversos países e cidades, nos cinco continentes, leva à busca por “segurança” e “isolamento social” por parte da elite e da classe média, sendo “obsessiva e universal” (DAVIES, p. 121). Além disso, a pobreza e a ocupação urbana derivada dela ampliam os riscos geológicos e climáticos locais.
Na América Latina com a política “desenvolvimentista” por volta dos anos 1940, provocou-se a migração rural-urbana, agravada pela concentração fundiária. Em outras regiões do mundo o estímulo a migração rural-urbana deveu-se à diversos fatores: à demanda por mão de obra barata nas cidades, às guerras civis na África, a demanda por trabalho nos campos de petróleo no caso do Oriente Médio, a “modernização da agricultura” e o crescimento da indústria. Mas o Estado na maioria dos países do “terceiro mundo” não se dispôs a construir moradias.
O abandono da ideia de um Estado que combata os interesses do capital privado levou muitos governos a “abdicarem de qualquer iniciativa séria para combater as favelas e remediar a marginalidade urbana”. (DAVIES, p. 70). A segregação social e especial dita por Mike Davis também pode ser verificada em reportagem publicada na Folha de S. Paulo em 07/10/09. Ao citar o relatório “Planejando Cidades Sustentáveis” da ONU verificou-se neste relatório que 200 mil pessoas deixam o campo e vão para a cidade a cada dia no mundo. A referida reportagem ouviu Raquel Rolnik, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) e a época membro da ONU que disse:

“O planejamento urbano não leva em conta a população mais pobre. Todas as áreas planejadas são voltadas para o mercado imobiliário e para a classe média". A professora Rolnik destacou ainda à Folha sobre o recente programa brasileiro “Minha Casa, Minha Vida” que tinha como meta construir 1milhão de casas, com um investimento de R$ 34 bilhões: "Esse programa tem o grande risco de criar guetos nas áreas mais pobres das cidades. Vão criar casas de pobres na ‘não cidade’, onde não há infraestrutura. Existem ferramentas para evitar isso, mas o governo resiste a usá-las", diz Rolnik”.   

Servindo de mais um elemento de reflexão, o censo 2010 do IBGE revelou existir no Brasil 6,07 milhões de domicílios vagos, constatando que para se assentar a população carente de moradia o governo precisaria dispor de 5,8 milhões de moradias. Ou seja, a quantidade de imóveis vazios no Brasil supera em cerca de 200 mil a quantidade de imóveis que o governo precisaria construir. Em São Paulo, o número de moradias corresponde a 1,112 milhão, sendo que o número de sem tetos beira a 1,127 milhão. Tais dados evidenciam as contradições das atuais políticas de desenvolvimento urbano e o abandono de alguns instrumentos jurídicos que existem, tais como previsto em nossa Constituição, como a função social da propriedade, para se começar a resolver o problema.
Até que ponto esse “proletariado informal” essa população marginalizada, pode empreender uma “ação histórica” e se levantar contra as condições de pobreza e desigualdade? Sem ser pessimista ou otimista Mike Davis destaca as várias reações a essa situação de pobreza e marginalização em várias cidades do mundo (p. 201):

(...) até dentro de uma só cidade, uma população favelada pode apresentar uma variedade enlouquecedora de reações à privação e à negligência estruturais, que vão das Igrejas Carismáticas e cultos proféticos, às milícias étnicas, a gangues de rua, ONG’s neoliberais e movimentos sociais revolucionários. Com efeito, o futuro da solidariedade urbana depende da recusa combativa dos novos pobres urbanos a aceitar sua marginalidade terminal dentro do capitalismo global.

[1] O estadunidense Mike Davis, professor do departamento de História Social da Universidade da Califórnia, é uma das principais vozes no estudo na área do urbanismo. Mike Davis é autor de conhecidos livros como Ecologia do medo (2000), Holocaustos coloniais (2001), Cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (1990, 2006), Planeta Favela (2006), Entre Cidades Mortas (2003), Em Louvor dos Bárbaros: ensaios contra o império (2007) entre outros. O autor parte do estudo sobre a generalização das favelas, tema do The Challenge of Slums –O Desafio das Favelas- publicado em 2003 pelo programa de assentamentos urbanos da ONU –UN-Habitat-. The Challenge of Slums baseou-se em estudo sobre condições de vida nas favelas e da política habitacional de 34 metrópoles coordenado pelo UN-Habitat e pela University College London. Depois baseou-se num estudo comparativo de 237 cidades do mundo criado pelo programa de indicadores urbanos do UN-Habitat para a Cúpula das Cidades “Istambul +5” de 2001.