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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

ARTIGO - Autonomia do Professor e a "Liberdade de Cátedra"

repasso texto que eu fiz.
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Autonomia do Professor e a "Liberdade de Cátedra"



Cada vez mais se percebe que o professor está perdendo sua "autonomia" em sala de aula, sendo pressionado pela equipe gestora das escolas (coordenadores, diretores e vice-diretores), por funcionários das diretorias de ensino (supervisores, etc), pelos pais dos alunos, etc. Estes "vigiam e punem" os professores, impondo apostilas e livros didáticos aos educadores, cobrando "boas notas" e aprovações dos alunos, podendo a chegar a interferir nos procedimentos/conteúdos/didática do professor.
 Vale lembrar que o professor tem o direito de cátedra, de acordo com a Lei Complementar Nº 444/85 (Estatuto do Magistério Estadual - SP) no seu artigo 61, parágrafo IV, que diz: “ter liberdade de escolha e de utilização de materiais, de procedimentos didáticos e de instrumento de avaliação do processo ensino-aprendizagem, dentro dos princípios psico-pedagógicos, objetivando alicerçar o respeito à pessoa humana e, a construção do bem comum”. Esta “liberdade de cátedra” é negada na prática.
Esta interferência é maior nas escolas particulares, onde, em sua grande maioria, os professores são obrigados a aplicar integralmente e alienadamente as caras apostilas/livros didáticos que os pais compram para os seus filhos. O professor não tem muito a fazer, pois se questionar ou buscar fazer algo diferente poder colocar seu cargo em risco.
Esta perda de autonomia está cada vez mais presente na rede pública brasileira. Os governos impõem currículos, apostilas e livros didáticos aos professores, ferindo a autonomia dos professores. Se por um lado um "currículo unificado" pode ser positivo (porque gera uma articulação da rede educacional), por outro lado, esta imposição de currículos e apostilas ocorre porque os governos querem "cortar gastos", ou seja, o conteúdo das apostilas será o conteúdo das "avaliações externas" e que ajudarão a formar os famosos "índices" nas escolas (tais como o IDESP e o IDEB). Estes índices possuem a lógica de punição/premiação, pois pautarão o salário de professores (gratificações e bonificações), ajudarão a definir a destinação de verbas nas escolas, aumentarão o IDH das cidades/estados/países (que receberão mais investimentos externos, como os do Banco Mundial).
É necessário que o professor tenha consciência desta lógica, mas, infelizmente, muitos do que questionam esta lógica são perseguidos e isolados nas escolas, até pelos próprios colegas, que são individualistas e não percebem que devem pensar em melhorias para a categoria e não em melhorias individuais.
Também é errôneo achar que somente uma "boa formação" do professor fará com que este conquista uma autonomia em sala de aula. Apesar de que uma "boa formação acadêmica" seja indispensável, esta visão quando é colocada unilateralmente individualiza o debate e tira o foco do debate, que são os problemas enfrentados pelo professor em sala de aula (salas super-lotadas, grandíssima jornada de trabalho, muitos acúmulos, etc) e as dificuldades em fazer cursos de aperfeiçoamento (não tem tempo de participar de palestras, cursos de especialização, encontros acadêmicos, evolução na carreira insuficiente ou incipiente, etc).
Outras reflexões se fazem necessárias, como a de "qual seria a função social da escola” e de "qual seria o papel do professor”. A escola existe para “reproduzir a sociedade” e o professor chega a ser um “agente do Estado” (conscientemente ou inconscientemente). Os professores devem superar estas contradições, buscando uma autonomia em sala de aula, além de uma prática que busque a emancipação e a consciência do aluno.

9 comentários:

  1. Esclarecedor o seu texto. Gostaria de fazer uma pergunta,tem alguma lei que diz sobre a equipe de gestão assistir aulas?

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    1. Que eu saiba não há nenhum impedimento de entrar em nossa sala de aula, desde que não interfiram no andamento de sua aula ministrada.
      Se você se sentir intimidada, deve acumular por escrito o relato de outras situações de constrangimentos e perseguições, para entrar com um processo de assédio moral.

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  2. Amo se blog, sepre me baseei nele em minhas aulas!
    Parabéns!

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  3. Sou professora da rede privada e preciso de orientação sobre algumas coisas que acontecem em minha escola. Uma delas é a direção entrar na sala,interferir no modo com que o professor está ministrando sua aula, fazer questionamentos sobre atitudes do professor na frente dos alunos. A terceira aula sempre tem duração menor, uma vez que segundo orientação da direção, o professor tem que interromper a aula para que os alunos façam intervalo e quando voltam, a aula recomeça, mas por mais 15 minutos . Ou seja, antes do lanche, a aula dura cerca de 20 minutos e acontece a pausa para o lanche. Depois são mais 15 minutos de aula. Isso está correto? Outra coisa: quando há alguma reclamação de pais, a escola aceita a reclamação mas não chama o professor citado para dialogar com o referido pai, simplesmente acusa o professor. Preciso de esclarecimentos, você pode me ajudar ou me informar onde posso conseguir informações a respeito? Obrigada

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    1. Que eu saiba não há nenhum impedimento de entrar em nossa sala de aula, desde que não interfiram no andamento de sua aula ministrada.
      Se você se sentir intimidada, deve acumular por escrito o relato de outras situações de constrangimentos e perseguições, para entrar com um processo de assédio moral.
      Procure o seu sindicato e entre com uma ação.

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  4. Professor sou professor primário do Estado de São Paulo, sou obrigado a dar um livro chamado Ler e Escrever com sócio construtivismo e doutrinação comunista nos textos,, duas vezes por semana a coordenadora, entra e assiste minhas aulas,, sou obrigado a coloca-los em grupos e me sinto totalmente tolhido em minha função de professor que se transformou em mediador... Alguma sugestão?

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    1. isso não tem nada com sócio construtivismo ou doutrinação marxista.
      Isso é assédio moral.
      Sindicato neles!

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