Caracterização da produção agropecuária nos EUA e na Europa (UE)

 

Em 1929 temos o esgotamento do padrão do liberalismo clássico e tivemos uma grande crise do capitalismo com Quebra da Bolsa de Valores de Nova York. O Keynesianismo ou Intervencionismo foi influenciado na experiência soviética e é um planejamento macro-capitalista, surgindo para salvar o capitalismo, solucionando e amenizando nas crises cíclicas do capital. Este diz que o Estado tem de ser regulador, indutor e organizador, mas não deve intervir nas empresas.

No espaço agrário, o Keynesianismo incentiva a modernização agrícola, como nos subsídios, créditos, incentivos fiscais e cambiais, protecionismos, aumento de taxas alfandegárias, etc. Os subsídios existem para garantir produção, fixação do produtor rural no meio rural, elevar e manter padrão de renda para a produção camponesa, incentivando também o mercado interno.

O Keynesianismo se utiliza da social-democracia (e o Estado do Bem-Estar Social) para ser reformista e humanizar o capitalismo. Ele deixará alguns serviços gratuitos e contribuirá para que outros serviços sejam ofertados por empresas privadas, fato que também contribuirá no consumismo.

Os EUA na década de 1930 fará práticas Keynesianistas através do programa New Deal, que foi implementado pelo presidente F. Rooseevelt. O Keynesianismo esteve presente em praticamente todos os países do mundo entre as décadas de 1930 à 1980 (podemos citar o Keynesianismo belicista na Alemanha de Hitler, o Keynesianismo do Plano Columbu no Japão, o Keynesianismo na Coréia). O Keynesianismo brasileiro se deu com Getulio Vargas e com o nacional-desenvolvimentismo de Juscelino Kubitchek (Plano de Metas).

Importante destacar que tanto no Japão, quanto na Coréia, os programas keynesianistas foram financiados pelos EUA, lembrando que estávamos no contexto da Guerra Fria. Este Keynesianismo aliado com a social-democracia no Japão e na Coréia realizou reformas agrárias para frear revoluções socialistas nestes países.

Na pós-segunda guerra mundial o Keynesianismo é mantido, mas abrandado e suavizado nos EUA e nem tanto na Europa. A Guerra Fria foi um motivo para a continuidade do Keynesianismo nos países capitalistas.

Com a crise do petróleo na década de 1970 temos um esgotamento do Keynesianismo e surgirá assim o neoliberalismo. As empresas que tinham se tornado muito poderosas, perceberam que o Estado virara obstáculo para o avanço delas mesmas. A derrocada da Guerra Fria também facilita neste esgotamento do Keynesianismo.

O neoliberalismo surge com as retomadas dos ideais do liberalismo clássico, mas com adaptações, como nas idéias de liberalição, desregulamentalização, flexibilização, precarização, privatizações, etc. Apesar de se buscar o “estado mínimo”, é errôneo afirmar que o neoliberalismo acabou com o Estado, pois este ainda define o preço da força de trabalho (salário), redistribuição da mais-valia (jurídica e fiscal-impostos), tem importância ideológica (nação, escolas e repressão), etc.

Não podemos afirmar que o Keynesianismo foi deixado totalmente de lado, só deram uma suavizada nele, pois ele é operante na agropecuária mundial (principalmente na Europa).

Na Europa, as práticas keynesianistas sustentam a renda agropecuária dos agricultores familiares (camponeses), que tem importância estratégica. No Japão temos um Keynesianismo nas intervenções estatais na produção do arroz (deixam preço alto no arroz de outros países) e na indústria pesqueira. No Brasil temos um Keynesianismo nas práticas de incentivo ao consumo, como na redução do IPI. Nos EUA, o presidente Barak Obama pratica o Keynesianistmo ao privatizar a GM e propor um pacote de ajustes fiscais.

A crise capitalista de 2008-09 foi uma crise de esgotamento do padrão neoliberal. O capitalismo já está se mobilizando para achar soluções para mais esta contradição. Percebe-se, que se busca articular ideais do neoliberalismo com ideais do Keynesianismo, sendo o primeiro voltado à economia global e o segundo voltado às economias nacionais.

CASO DOS EUA

Segundo Ricardo Abramovay em “Paradigmas do Capitalismo Agrário em questão”, os EUA passam por um “Mito jefersoniano”, que pode ser compreendido em duas idéias centrais “quanto mais propriedade de terra privadas, melhor para o Estado Nacional” e a idéia de “democracia agrária”.

Trabalho assalariado no campo era muito grande no começo do século XX nos EUA, depois vai diminuindo com o assalariamento reduzido a um numero limitado de pessoas em certa época do ano. Temos uma luta de classes no campo entre quem vive de vender seu próprio trabalho e quem depende da exploração do trabalho alheio. Cada vez mais as grandes corporações (que recebem subsídios públicos) dominam cada vez mais a venda de insumo, o processamento, a distribuição, o armazenamento de produtos agrícolas e a produção de alimentos.

O que caracteriza uma propriedade familiar é a gestão do trabalho nesta propriedade (se é familiar ou não), a quantidade de trabalho assalariado (que não pode ultrapassar a media de moradores do estabelecimento) e o tempo de trabalho familiar (que deve ser maior ao do tempo de trabalho de assalariados). Nesta classificação não deve se preocupar em demasia com o tamanho físico da propriedade, ou no volume de vendas ou no montante de recursos investidos.

A produção familiar nos EUA está concentrada na região central (exercendo atividades cerealíferas importantes de trigo-soja-cereais, produção de leite e suínos) e a produção ultrafamiliar e patronal está concentrada na “lua crescente periférica” (que sai da Flórida, percorrendo a região pecuária do Texas, as hortas e pomares da Califórnia e vai até o estado de Washington).

Há uma tendência de se ter uma grande mecanização nas propriedades familiares, mas não significando a extinção destas propriedades familiares (elas nunca acabarão porque tem importância estratégica). Esta mecanização significa uma necessidade de aumento de produtividade.

As propriedades familiares estão diminuindo como conseqüência do próprio funcionamento da economia de mercado, mas jamais acabarão. O trabalho familiar (realizado nas propriedades familiares) vai diminuindo muito em relação ao trabalho assalariado (principalmente os de longa duração, realizados nas grandes corporações), mas ainda é o hegemônico e o mais produtivo.

A natureza social do estabelecimento está vinculada ao tipo de relação com a terra e não apenas no tipo de trabalho nele realizado ou no volume de venda. Não é propriedade familiar os estabelecimentos onde operadores não sejam proprietários (caso de parceiros e arrendatários), são fontes de mão-de-obra barata para as grandes empresas. Temos uma estrutura agrária bimodal, com propriedades familiares (ainda maioria e responsáveis pela maior quantidade de produção) e as grandes corporações (menores, mas em expansão). Temos de distinguir as propriedades familiares em que temos trabalho familiar daquelas vinculadas com as grandes corporações (com alta produtividade). Nem toda grande propriedade está vinculada com as corporações. As grandes corporações não são majoritárias na totalidade de propriedades e nem na quantidade de produção.

O caso americano revela uma ausência das grandes corporações nos setores tradicionalmente dominados pela produção familiar (em alguns estados dos EUA as grandes corporações são proibidas por legislação). Temos recursos públicos e mão-de-obra barata (de imigrantes asiáticos ou latino-americanos) em muitas destas corporações.

Nas propriedades familiares dos EUA concluímos a existência de uma grande modernização e tecnificação da produção agropecuária, com grande produtividade. Estas propriedades não ocorrem somente em pequenas propriedades ou em “produção camponesa”. É sobre a base da unidade familiar que se processa boa parte da própria concentração do processo produtivo. A expressão capitalista no campo não se dá somente com as grandes corporações, mas também nas pequenas propriedades, sendo que nas corporações temos precarização do trabalho e recursos subsidiados.

CASO DA EUROPA

Segundo Abramovay, a Europa conseguiu se reestruturar economicamente da Segunda Guerra Mundial de maneira rápida. Os agricultores europeus spfrem até hoje com problemas ligados por esta modernização acelerada, como superprodução, armazenamento de excedentes, danos ambientais pelo uso de fertilizantes e agrotóxicos, endividamento de agricultores, etc. A Europa é hoje o segundo maior exportador mundial de produtos agrícolas, só ficando atrás dos EUA.

Alguns países europeus diminuíram substancialmente sua produção agrícola por achar onerosa demais (caso da França). Entretanto, a Europa é um dos principais produtores do mundo em cereais, carne (principalmente de porco), leite, trigo, açúcar, batata e vinho.

Pela criação do Bloco Econômico da União Européia (U.E.), temos na Europa uma política agrícola única, com especializações em regiões (como as hortaliças na Península Ibérica, leite na Escandinávia, uva/laranja/limão na Itália, etc).

A UE fortaleceu muito os países-membros na escala global. Não se descarta a possibilidade da existência de uma “União dos Estados Europeus”, pois já temos moeda única, Parlamento europeu e Banco Central europeu. Entretanto, não temos executivo e nem legislativo, muito menos unidade nacional. Muitos fatores podem impedir, principalmente no problema da unidade nacional, pois não se pode ter uma língua única e não dá pra ter convívio pacifico entre nações européias neste propalado “único país”.

Verificamos uma baixa produtividade em muitas das médias e grandes propriedades, que se opões historicamente à modernização agrícola. As pequenas propriedades são responsáveis pela parte mais importante da agropecuária do continente europeu, tendo alta lucratividade.

A alta produtividade em pequenas propriedades tem gerado um êxodo rural e um êxodo agrícola (fazendo com que a população rural na Europa exerça atividades não-agrícolas). O responsável por esta alta produtividade é a modernização intensiva e a cooperação entre agricultores.

Sendo o oposto do ocorrido nos EUA, os trabalhadores assalariados permanentes no campo estão diminuindo substancialmente na Europa (como na França, Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Itália, Irlanda, Bélgica, etc). A população agrícola ativa está bem reduzida, mas temos um pequeno destaque em alguns países tradicionalmente agrícolas e subdesenvolvidos economicamente (como em Portugal e Grécia).

Em boa parte das unidades agrícolas européias, verifica-se a realização de outras atividades produtivas, ou seja, há um parcelamento na atividade produtiva e não há uma prioridade integral à prática agrícola. A agricultura se dá em “tempo parcial”, não significando precariedade técnica ou atraso econômico, mas uma estratégia de reprodução social onde a preservação da situação do agricultor tem um peso importante. A agricultura e o campo não podem acabar muito menos o camponês, pois eles todos possuem importância estratégica.

O Estado não quer que ocorra uma “desertificação rural” e intervêm para isso não ocorrer (principalmente nas propriedades familiares). A realização de atividades não-agrícolas ajuda na sobrevivência do campo, as famílias e os agricultores europeus estão cada vez menos agrícolas e menos interessados (ou com grandes dificuldades) em fazer seus herdeiros continuarem sua produção (fazer a sucessão na propriedade).

Tradicionalmente o Estado está presente na agricultura européia, auxiliando nas relações comerciais entre estados, orientando e incentivando a produção agropecuária (sobretudo a familiar). Há uma organização, enquadramento e disciplina sob o comando centralizado do Estado.

O Estado nos vários países europeus interfere diretamente na organização dos mercados e na evolução e modernização das estruturas fundiárias. Temos uma forte prática keynesianista de intervenção estatal para que a atividade agropecuária continue. As práticas keynesianistas sustentam a renda agropecuária dos agricultores familiares (camponeses), que tem importância estratégica.

O Estado nos países europeus tem interferido keynesianamente no espaço agrário, incentivando a modernização agrícola, como nos subsídios, créditos (como o Crédito cooperativo), incentivos fiscais e cambiais, protecionismos, o aumento de taxas alfandegárias, controle e regulação coletiva da oferta, etc. Os subsídios existem para incentivar o mercado interno, garantir a produção e a fixação do produtor rural no meio rural, elevar e manter padrão de renda para a produção camponesa.

Entre a década de 1950-70 tivemos uma crise de superprodução na agropecuária européia, fazendo reduzir preços e lucros. Isso ocorreu porque estavam desvalorizando a produção familiar, incentivando produtividade, a escala técnica, redução de custos, expulsando os menos eficientes, patrocinando o êxodo rural, aumentando propriedades, etc.

Para resolver esta crise, o Estado começou a “administrar socialmente e politicamente o êxodo rural”, indenizou antigos proprietários desapropriados, fez “reforma agrária” destas terras (utilizando-se critérios técnicos), políticas de aumento de renda para os agricultores (subsídios à renda agrícola). Foi uma valorização do agricultor familiar por parte do Estado para que não houvesse crises de superprodução. Esta valorização do agricultor familiar não significou retroceder historicamente e valorizar o camponês feudal, mas valorizar o meio rural e fazer deste agricultor familiar um sujeito disciplinado, estratégico estruturalmente e diversificado em suas atividades econômicas.

Não se espera somente lucros da agricultura, mas contenções da luta de classe e persistências de paradigmas estruturais. Em contrapartida, o camponês deveria se contentar em retirar do solo somente o correspondente à renda das outras categorias de trabalhadores na sociedade (aceitando uma redução produtiva e uma precarização).

Portanto, tanto nos EUA quanto na Europa, a agricultura familiar tem uma vital importância para a sociedade capitalista, sendo que nestes locais temos uma significativa modernização e produtividade.