REFLEXÕES
SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO[1]
Wladimir Jansen Ferreira[2]
1) As Desigualdades Espaciais e o papel do Estado na Formação
da Cidade de São Paulo
Na conformação urbana da cidade de São
Paulo ocorreram e ainda ocorrem muitas espoliações
sociais, discriminações de classes e desigualdades espaciais, que são
encobertas e justificadas pelo aparato coercitivo estatal. A cidade de São Paulo
apresenta um desigual crescimento urbano, tendo fortes contradições no tocante
à divisão das riquezas dos seus moradores e assim como a desigualdade no acesso
aos espaços públicos.
Em seu
famoso texto, “Lógica
da Desordem”[3], Lúcio Kowarick queria entender o
crescimento da cidade de São Paulo do ponto de vista social e econômico da
população trabalhadora. Kowarick queria entender a expansão urbana (os
serviços, infra-estrutura, relações sociais e níveis de consumo) ligada ao
processo de acumulação do capital.
Utilizando-se de muitos dados
estatísticos da cidade, tentava-se entender a desconexão de espaços vazios e
ocupados, sub-entendendo que os problemas não estão na cidade de São Paulo
inteira, mas principalmente nas suas periferias. Estes se concentram nas
periferias, mas também são muitos presentes nos centros, visto que encontramos
espoliações urbanas com um grande número cortiços e escolas/postos de
saúde/hospitais sucateados.
Para se ter uma compreensão da
desigualdade espacial de São Paulo deve-se compreender a história da formação
desta cidade.
Em boa parte da história da cidade de
São Paulo, esta se resumia em alguns pontos dispersos e localizados de
urbanização, mas a partir da década de 1950 os espaços da cidade mudarão
profundamente.
Segundo o geógrafo PETRONE
(1955), tivemos quatro surtos urbanísticos na história da cidade até os anos
50, destacando-se os prefeitos João Teodoro (1875), Antônio Prado (início
século XX), Raimundo Duprat (1911) e Prestes Maia (1938-45). Entretanto PETRONE
(1955 e 1975) aponta e reconhece a importância do prefeito Prestes Maia que
tinha sucedido, continuado e aprimorado as muitas obras e iniciativas do
antecessor Fábio Prado (1934-1938).
Na década de 1930 tínhamos um começo
da industrialização na cidade e os próprios donos das empresas quem se
responsabilizavam pelas habitações dos trabalhadores nas chamadas vilas
operárias (casas alugadas ou vendidas aos operários). Estas vilas eram
viáveis economicamente ao patrão porque: os terrenos próximos às empresas eram
muito baratos (geralmente localizavam-se em terrenos de várzea e próximos das
ferrovias); havia uma pequena quantidade de operários na época possibilitando
este empreendimento; e principalmente com a possibilidade do rebaixamento do
salário dos operários[4].
Por advindo da intensificação da
industrialização e da urbanização, teremos agora uma grande explosão
demográfica (destaque pela migração de famílias vindas em sua grande parte do
Nordeste[5],
Minas Gerais e do interior do estado de São Paulo), um encarecimento dos
terrenos fabris e residenciais, além de uma pressão por habitações populares.
Entre 1890 e 1929, mais de
1/3 (1.156.472) dos imigrantes que entraram no Brasil, eram italianos. Em São
Paulo, 1/3 dos 694.489 imigrantes eram italianos.[6] A
população paulistana em 1893 era de 130.775 habitantes, sendo 59.307
brasileiros e 71.468 estrangeiros (principalmente italianos) [7],
fato que só inverteria entre os anos 20 e 30 do século XX. Houve muitas rusgas
entre brasileiros e italianos, que diminuiria com o tempo e o convívio.
Em 1950, segundo PETRONE
(1955), de uma população residente na cidade de cerca de 3 milhões de
habitantes, somente 627.433 eram estrangeiros, ou seja, muito diferente do
começo do século XX. Este número caírá por causa das grandes restrições à saída
de italianos na Itália, às restrições na entrada destes pelo governo brasileiro,
pelo fim da Segunda Guerra Mundial e pela vinda dos migrantes brasileiros de outras
regiões.
Sempre houve uma segregação
espacial na cidade, com os ricos e os pobres morando em lugares específicos. A
partir de agora haveria uma radicalização desta segregação. Para os ricos
estavam sendo disponibilizadas as regiões de colina no centro ou próximas deste
(caso de Higienópolis, City Lapa, Cidade Jardim e dos Jardins Europa, Paulista,
América[8]),
na intenção de facilitar o deslocamento territorial destes para o local de
serviço ou de lazer. O centro de consumo destas elites muda do antigo centro
para regiões glamourizadas, como a Avenida Paulista.
Os burgueses que até então se
responsabilizavam pelas “vilas operárias”, não necessitarão mais destas e
transferem os gastos de moradia e de transporte para o próprio trabalhador,
além do serviço urbano básico para o Estado. Estávamos tendo um significativo
desenvolvimento do capitalismo na cidade de São Paulo. Podemos afirmar que
neste momento surge (ou intensifica-se) nesta cidade o “Mercado Imobiliário” e
a “Periferia”, que, segundo KOWARICK (1993, p. 35), são
“aglomerados distantes dos centros, clandestinos ou não, carentes de
infra-estrutura, onde passa a residir crescente quantidade de mão-de-obra
necessária para fazer girar a máquina econômica”.
Já LEFEBVRE (2001, p. 17) diz
o seguinte sobre as periferias:
(...) Os subúrbios, sem dúvida, foram criados sob a pressão das
circunstâncias a fim de responder ao impulso cego (ainda que motivado e
orientado) da industrialização, responder à chegada maciça dos camponeses
levados para os centros urbanos pelo ‘êxodo rural’. Nem por isso o processo deixou
de ser orientado por uma estratégia.
Como acumulação e especulação andam
juntas, a localização do proletariado e da população de baixa renda passou a
seguir os fluxos dos interesses especulativos dos grupos imobiliários privados.
O poder público sempre se ausentou da tarefa de dar um mínimo de ordem no uso
do solo da cidade e colocará esta responsabilidade do desenho urbano para os
grupos privados. O Estado-burguês é conservador e reformista, atendendo aos
interesses particulares da classe burguesa, colocando-se à serviço da dinâmica
de valorização-especulação do sistema imobiliário-construtor.
A passagem a seguir de HUNT &
SHERMAN (1977, p. 68) demonstra claramente o papel do Estado como reprodutor da
lógica capitalista no tocante à infra-estrutura da sociedade:
(...) a função de ‘erigir e manter as instituições e obras’ de
interesse público foi interpretada, de um modo geral, como a função de criar e
manter instituições que fomentassem a produção e as produções comerciais.
Incluía-se aí a função de garantir a circulação de uma moeda estável e
uniforme, a padronização de pesos e medidas e a criação dos meios físicos
necessários à condução dos negócios como estradas, canais, portos, ferrovias,
serviços postais e outros meios de comunicação. Embora a maior parte dessas
empresas de serviço fosse propriedade privada, os governos capitalistas,
geralmente arcavam com os trabalhos de construção ou manutenção, quer através
de subsídios financeiros a empresários privados, quer assumindo diretamente a
realização desses projetos.
A burocracia do Estado e a inoperância
do poder público impedem que se tenha uma democratização dos espaços da cidade
ou mesmo de uma melhoria de espaços degradados tanto culturalmente (aquilo que
as pessoas que ali vivem desejam), quanto ecologicamente (áreas de parques e
praças) e principalmente na infra-estrutura de lugares periféricos (no tocante
à ruas não pavimentadas, pouca rede de esgotos e de água, áreas desprovidas de
iluminação, etc).
Nos anos 50, 60 e 70 havia
na cidade de São Paulo uma grande mudança produtiva que também se dava em sua
dimensão espacial. Não ocorria uma simples substituição de padrões, mas a
redefinição dos elementos tradicionais.
Nesse processo coexistiam
permanências, demolições e construções, ampliando-se obras públicas e
territórios sendo (re)definidos e (re)deformados. Tínhamos novas áreas
comerciais e financeiras, além da reterritorialização da zona do meretrício e
da boemia.
Esse período de efervescência
do desenvolvimento urbano-industrial da cidade com uma síntese de sotaques,
entonações peculiares das múltiplas migrações que povoaram a cidade de São Paulo.
A população paulistana aumentava drasticamente, sendo que em 1920 tínhamos
579.073 habitantes e em 1960 eram 3.709.111 habitantes na cidade [9].
Segundo ROLNIK (2001) a cidade de São Paulo cresce mais de 5% ao ano durante as
décadas de 50/60/70, atingindo 6 milhões de habitantes em 1970.
Nesta época se comemorava os
400 anos da cidade de São Paulo em 1954 e havia na sociedade um forte apelo
“bairrista” ressaltando a idéia de uma “paulistaneidade”.
O quarto centenário
contribuiu bastante para criar o estereótipo ufanista da cidade de São Paulo,
na idéia do “paulistano trabalhador”, “a cidade que mais cresce no mundo” e de
“São Paulo como motor e a locomotiva do Brasil”. Utilizavam-se imagens forjadas
do passado como o “espírito bandeirante e pioneiro” de pessoas como José de
Anchieta, para explicar a “predestinação do paulistano em ser grande”. Era uma
recuperação do passado, buscando tornar legítima a realidade vivida e não haver
questionamentos do futuro que se insinuava.
Buscava-se impor uma
identidade de “paulistaneidade” na tentativa de se ter uma unidade da população
paulistana e também para se encobrir as contradições sociais desta cidade, mas
isto negava a heterogeneidade cultural ou a individualidade dos paulistanos.
Neste sentido, concordo com NIGRI e MOURA (2002, p.105) que afirmam que “um aspecto da identidade paulistana é
justamente a pouca nitidez de seu rosto. Mas não por falta, e sim por excessos
de traços”.
Estas leituras “alienadas”
da realidade que eram incentivadas pela prefeitura paulistana contribuíram para
apaziguar as cruéis mudanças advindas pela modernidade. Para se ter uma idéia
das intensas mudanças na cidade, as empreiteiras de construção civil entre
1948-1952 realizavam 8 construções por hora[10].
Foi muito contraditória a formação da cidade de São Paulo, onde podemos
concordar ao dialogar com a passagem a seguir:
É a
cidade dos muitos contrastes, com largas avenidas, de trafego intenso, no meio
de blocos compactos de arranha-céus, como também das ruelas tranqüilas,
emolduradas de prédio antigos, que fazem lembrar os tempos passados. É a cidade
das ladeiras e dos viadutos, a ‘metrópole internacional’, a ‘cidade
cosmopolita’, a ‘cidade de energia’, a ‘capital do progresso’, a ‘grande
oficina’, a capital industrial do Brasil’, a ‘capital de capital’, a ‘cidade
dinâmica’ e a ‘city of homes’, o grande centro cultural do país, a
‘cidade que mais cresce no mundo (...).[11]
Concorda-se que dentre os
grandes responsáveis por este “progréssio”, realizado de forma desigual, temos
os prefeitos paulistanos Fábio Prado e, sobretudo, Prestes Maia (que seria
prefeito de São Paulo por mais uma vez entre 1960 e 1964).
Ambos realizaram planos de
intervenção urbana, que procuravam remodelar a cidade, tornando viáveis novas
áreas em expansão, espalhando territorialmente uma cidade densa e explosiva,
redefinindo a relação centro-periferia.
Havia um alto desemprego
ocasionado pela cada vez maior necessidade de “trabalho especializado” nas
indústrias e setor terciário, além do crescimento desordenado da população.
Esta aumentava quantitativamente pelas levas migratórias de pessoas advindas
principalmente de regiões do Nordeste do Brasil, do interior do Estado de São
Paulo e do estado de Minas Gerais. O desemprego também impossibilitava que as
pessoas tivessem uma renda que pudessem pagar os altos aluguéis ou impostos.
Contribuiu decisivamente
para a valorização dos terrenos na região central da cidade, a criação de
infra-estrutura após muitas desapropriações e redefinições urbanísticas. Muitas
malocas e casas de taipa foram demolidas, dando lugar a empreendimentos como o
Mercado Novo, o estádio Municipal do Pacaembu, o novo viaduto do Chá, a
Biblioteca Municipal, o Parque do Ibirapuera, o Parque da Água Funda, o
Monumento às Bandeiras, a Cidade Universitária, e principalmente o “Plano
Avenidas”, idealizado por Prestes Maia nos anos 1930 e concretizado a partir de
seu primeiro mandato de prefeito entre 1934 e 1938, sendo continuado por outros
prefeitos.
Nos anos 30, o prefeito
Fábio Prado principia as mudanças espaciais e produtivas na cidade com a
construção do estádio Municipal do Pacaembu, da Biblioteca Municipal, das
Avenidas Ipiranga, Vieira de Carvalho e Senador Queirós, além de ter iniciado a
reconstrução do Viaduto do Chá.
Apesar de não ser aprovada
no mandato de Fábio Prado, destaca-se também o “Código de Obras” de
1932, que reconhecia casas e loteamentos irregulares da periferia paulistana,
somente depois do filtro da escolha e do arbítrio dos governantes. Ou seja,
incentivava e legitimava a periferização da cidade, com os governantes
praticando políticas clientelistas e populistas. Era uma incorporação “às
avessas”, pois a legitimização desta expansão não provinha com recursos
públicos de infra-estrutura ou com os direitos de cidadania para aquela
população cada vez mais pobre e sem emprego.
Entretanto, Prestes Maia
com o Plano de Avenidas foi quem revoluciona o espaço paulistano. Este plano
modificava totalmente o desenho urbano da cidade, procurando ampliar o centro
comercial, assim como incentivar o mercado imobiliário e sua verticalização.
Este reordenamento territorial horizontalizava a abrangência escalar da rede
produtiva paulistana, fazendo atingir nas regiões mais periféricas da cidade e
articulando as muitas cidades da “Grande São Paulo”, que seria oficialmente
criada somente em 1973 com 37 municípios (depois teríamos 39 municípios).
Para se “arejar o centro”,
criaram-se as avenidas piramidais de irradiação, facilitando a comunicação Sul
e Norte da cidade e alargaram-se as ruas, calçadas e praças centrais [12],
canalizando vários rios, principalmente um grande trecho do Rio Tietê [13].
As indústrias que outrora se localizavam na região central da cidade ou nas
regiões de vales (próximos a ferrovias e com terrenos baratos), irão se
instalar principalmente na região do ABC paulista (onde passam a Via Dutra e
Via Anchieta), levando para lá ou mesmo extinguindo os “bairros operários”.
Muitos rios de São Paulo foram
retificados e transformados em córregos sem os seus meandros (tais como o
Tamanduateí, o Ipiranga, o Pinheiros e o Tietê) ou canalizados e extintos, caso
do Anhangabaú (dando lugar à Avenida Tiradentes), o Sapateiro (dando lugar à Avenida
Ibirapuera), o Saracura (dando lugar à Avenida Nove de Julho) e o Itororó
(atual Avenida 23 de Maio, sendo esta iniciada por Prestes Maia e finalizada
por Faria Lima em 1969).
Na medida em que os
interesses produtivos reorganizavam-se, havia uma brutal transformação na
geografia da cidade, no cotidiano e na consciência das pessoas. Idealmente os
calçadões no centro (principalmente a partir dos anos 50 e 60) foram criados
para se flanar e olhar as vitrines das lojas, mas não o permitem pela ampla
presença de vendedores ambulantes e a grande presença de terminais de ônibus e
do metrô, que acarretam uma contínua circulação de pedestres. Teremos agora uma
combinação de muitas lojas vendendo artigos raros e populares, voltados para as
pessoas dos mais variados segmentos de renda.
Muitos moradores da cidade
realizam este movimento de periferização, instalando-se nas regiões com baixo
preço imobiliário e ocupando-se terrenos abandonados ou sem uso.
Devemos levar em
consideração que este deslumbre com o “progresso” que estava sendo imposto, não
chegou a todos os moradores da cidade, principalmente para a população pobre.
Estes estavam cada vez mais perdendo suas raízes locais, obrigados a morar em
moradias muito distantes do centro, trabalhando com uma parca remuneração e com
vínculos de trabalho precários (sem carteira de trabalho assinada e os direitos
trabalhistas).
Visto dialeticamente, o
caos é produto e produtor, pressuposto e necessidade da sociedade moldada por
relações produtivas e sociais capitalistas. O processo de expansão das
metrópoles favorece o crescimento de atitudes conservadoras e individualistas,
criando uma “cegueira branca” como foi brilhantemente romanceado por José
Saramago no livro “O Ensaio Sobre a Cegueira” (2000).
Apesar do “Plano de
Avenidas” possibilitar a expulsão da população pobre do centro da cidade, dar
condições para a construção dos novos “lugares da aristocracia”, possibilitar a
construção de novas vias de escoamento, incentivar a especulação imobiliária e
o lucro das empreiteiras de construção, ressalta-se que este Plano não foi tão
planejado assim. Pelo menos para os pobres.
Este crescimento deu-se muito desigualmente,
como por exemplo, na discrepância na expansão da rede elétrica (que se deu
principalmente a partir de 1922), na disponibilidade de saneamento básico (água
e esgoto), na parca pavimentação e no insuficiente transporte público (onde até
anos 30 predominava-se o bonde a vapor ou puxado a tração animal). Até hoje
temos discrepâncias e desigualdades no “direito à cidade”.
Fora estas discrepâncias
havia uma grande desarmonia no crescimento urbanístico, com amplos trechos
vazios (especialmente no centro a espera de valorização pelos “abutres” da
“indústria da especulação imobiliária”), os terrenos caros da burguesia em que
moram poucas pessoas, loteamentos irregulares na periferia em que moram muitas
pessoas em um pequeno espaço e os arranha-céus sem infra-estrutura (sendo mais
“depósitos de gente”).
Segundo a reportagem de
Edney Cielici Dias na Folha de S. Paulo (28/11/2003), a cidade de São
Paulo no ano de 2000 tinha uma necessidade de 380 mil moradias, que era
inferior ao número de imóveis vazios (420 mil).
Apesar desta tensão, os
anos 50 são caracterizados por uma certa euforia vivenciada em São Paulo. Além
da imposição da ideologia da “paulistaneidade”, durante o governo Juscelino
Kubitschek (1955-60), a cidade conviveu com a aceleração da industrialização, a
entrada do capital estrangeiro, a modernização da produção e a ampliação da
oferta de certos bens de consumo. Dentre os bens de consumo podemos destacar a
implementação dos automóveis (tornando a sociedade mais veloz) e também da TV
(tornando a sociedade mais visual), além da expansão do rádio, de cinemas e de
teatros.
2)
A Especulação Imobiliária, a Relação Centro-Periferia e os Fluxos de
Trabalhadores na Cidade de São Paulo Contribuindo para a Reprodução do Capital
A especulação imobiliária será um
fator importantíssimo na formação e na lógica de constante transformação da
cidade de São Paulo. Posso citar diversos exemplos de como a especulação
imobiliária materializa-se nas grandes metrópoles.
Entre esses exemplos cito quando temos
uma “área vazia” entre dois loteamentos ou entre dois focos de urbanização. A
partir do momento que aconteça um investimento público ou privado, esta área
será valorizada, ou seja, terá seu valor imobiliário aumentado. Uma área vazia
também pode receber especulação imobiliária só pelo fato dela ser cortada por um
fluxo constante de trabalhadores e cidadãos comuns.
LEFEBVRE (2001, p. 16) já dizia que: “(...) Os vazios tem um
sentido: proclamam alto e forte a glória e poder do Estado que os arranja”. Mas
estes vazios serão regulamentados e redefinidos principalmente pelo Mercado Imobiliário.
A especulação imobiliária não somente
valoriza terrenos nas grandes cidades, mas pode desvalorizar estes (muitas
vezes momentaneamente). Isso é claramente percebido em áreas degradadas na
região central da cidade de São Paulo, ou no entorno de alguns locais da
Avenida Santo Amaro (quando se construiu o “corredor de ônibus”), ou em alguns
locais aonde foram feitos empreendimentos públicos ou privados (como
construções de cadeias, “piscinões”, albergues, etc).
Esse processo de desvalorização imobiliário
é citado por LEFEBVRE (2001, p. 10-11), quando
fala da degradação e “guetização” dos centros urbanos nos Estados Unidos. Ele
intitula este processo por “Implosão-Explosão das cidades”.
Com a especulação imobiliária teremos
agora uma intensificação da expansão horizontal de urbanização paulistana, não
tendo mais como característica fundamental a concentração de áreas distintas e
desarticuladas na cidade, mas se articulando áreas periféricas na cidade de São
Paulo e também nas cidades da Grande São Paulo.
Ficará cada vez mais em evidência a
questão dos transportes na cidade de São Paulo, principalmente para a grande
massa de moradores e de trabalhadores de baixa renda que morarão nas
periferias, muito distantes dos seus locais de trabalho.
As distâncias na cidade de São Paulo
serão cada vez maiores, assim como a quantidade diária de deslocamentos e de
carros, aumentando as horas em que as pessoas ficam no trânsito. Projetos
milaborantes de engenharia e muitas vias de circulação serão criadas em São
Paulo, mas não se tentará um incentivo ao transporte público para combater o
crescente número de carros individuais (ocasionados pelo furor individualista e
consumista que a indústria automobilística impõe às pessoas, em combinação da
necessidade da rapidez em se deslocar na cidade).
Este furor consumista e materialista
de nossa sociedade é metaforizado em Leônia[14],
a fictícia cidade de Ítalo Calvino, cujos habitantes amam o novo, repelem o
velho e sentem prazer com o ritual da troca e desprendimento. Quanto mais a
cidade expele, mais se acumula escama de seu passado numa couraça
intransponível e dura. Interessante é que o lixo é depositado longe da cidade
(nas periferias), que estão sempre à vista e prestes a “desabar” (caos social
ou uma revolução) sobre o centro da cidade.
Não parece ser uma prioridade dos
governantes de São Paulo criar “bolsões de emprego nas periferias”, fato que
poderia diminuir significativamente a quantidade de deslocamentos e do trânsito
na cidade. É uma necessidade do capitalismo a existência de deslocamentos
diários pelas cidades, cabendo ao trabalhador periférico se sujeitar a um tempo
de fadiga, um evidente fator de seu esgotamento físico e mental. Se a
produtividade do trabalhador cair, ele será sumariamente substituído por outro
trabalhador do “exército industrial de reserva”. Para ilustrar esta discussão,
Kowarick transcreve um depoimento de um prefeito (não identificado) de Diadema:
“Quem trabalha em Diadema, mora fora. Quem mora em Diadema, trabalha fora”.
Os serviços públicos e a
infra-estrutura urbana existem à disposição de quem possa pagar por eles, pois
a instalação destes pelo Estado dependerá da rentabilidade ou da viabilidade do
investimento. Estes bens e serviços se repartem desigualmente na cidade de São
Paulo, seguindo a distribuição de renda e o valor de troca dos moradores,
tornando-se um importante mecanismo de valorização imobiliária. Podemos dizer
que os terrenos caros são aqueles com mais serviços e bens, no qual somente as
pessoas mais ricas poderão morar, pois podem pagar por um alto IPTU e aluguel
(sendo que muitas vezes não pagam, tais como as empresas que possuem isenção de
impostos).
Temos uma evidente segregação espacial
e social na cidade de São Paulo. Nas periferias com as habitações populares,
conjuntos habitacionais, favelas e os cortiços do centro (que são viáveis pela
proximidade do emprego). Já as habitações dos ricos que estão distribuídas em
locais centrais e em pontos dispersos na cidade (sempre muito bem protegido
pelo aparato repressor estatal, assim como por guardas particulares, cercas
elétricas e grandes muros).
Os investimentos públicos atuarão
muitas vezes como “malas de especulação”, fato que ocorre freqüentemente na
construção de infra-estrutura e serviços em zonas decadentes ou estagnadas
(como no centro-velho de São Paulo), assim como na construção do metrô, numa
canalização de um córrego e na construção de uma rodovia (ex: Rodoanel). Além
do mais, esses investimentos continuarão empregando milhões de trabalhadores na
construção civil, no qual, muitos Deraldos[15]
virão para São Paulo em busca de novas oportunidades.
Os investimentos em infra-estrutura e
em rede de serviço nas periferias devem ocorrer e ser realizados pelo Estado[16],
mas não deveriam servir para à lógica da Especulação Imobiliária. No entanto
entende-se que esta Especulação Imobiliária somente poderá ser cerceada com a
derrocada do Modo de Produção Capitalista. Capitalismo e Especulação caminham
juntos, devendo os dois ser combatidos.
O Estado burguês investe muito pouco
em habitações populares, somente contribuindo na reprodução do capital. Além do
mais temos uma política desigual, insuficiente e ineficiente do BNH (Banco Nacional
de Habitação).
Enquanto vivermos sob a égide do
Capitalismo, continuaremos verificar estas Espoliações e Desigualdades Urbanas
principalmente nas grandes metrópoles.
3) Conclusões
Se analisarmos as péssimas condições
sociais vivenciadas pelos moradores de baixa renda, verificar-se-á uma
dilapidação da força de trabalho. Constataremos um agravamento da situação das
famílias trabalhadoras em São Paulo, ao constatar os dados da vulnerabilidade
do trabalho (com o trabalho repetitivo, acidente no trabalho, aumento das
jornadas de trabalho, o ritmo acelerado, a subnutrição e a fadiga no
deslocamento), o aumento da mortalidade infantil, a queda da expectativa de
vida, a desnutrição e subnutrição alta, a diminuição da quantidade de pessoas
com a Previdência Social e da pouca quantidade de redes de esgoto e água.
De fato, ao indagar-se
sobre planejamento urbano, vem à mente uma questão primordial; uma
possibilidade de renovação, uma condição de possível mudança. No filme “O
Homem que virou suco”, um sentimento de renovação é muito presente, vista
pelo protagonista do filme, o migrante paraibano Deraldo, que busca entender
sua condição pessoal e coletiva na cidade de São Paulo, reconhecendo suas
relações com o lugar e assim possibilitando uma identidade territorial.
No livro “Cidades
Invisíveis” esta questão é vista pelo autor como uma condição de “abrir
espaço”, quer dizer a condição de possível mudança é feita através do
reconhecimento daquele lugar onde se vive, por uma compreensão das cidades a
partir dos sentidos construídos, relação de trocas uns com os outros. Esta
citação de CALVINO (2003, p.
158) é bem significativa:
O inferno dos vivos não é algo que será; se existe,
é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que
formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é
fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até
o ponto de deixá-lo de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e
aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do
inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço.
Segundo CALVINO (2003, p. 69) Não deve ser buscada uma cidade
perfeita que contenha “todas as cidades possíveis”, pois esta seria uma
feita “só de exceções, impedimentos, contradições, incongruências,
contra-sensos”. A Pós-Modernidade nas cidades não é algo positivo. Deve-se
lutar por “cidadania de fato” e uma democratização dos espaços na cidade de São
Paulo.
Por vivermos em sociedade
existe um contrato social traduzido em cidadania, compreendendo que os cidadãos
possuem direitos e deveres. Dentre nossos deveres temos a obrigação do
pagamento de impostos, votar nas eleições, obediência às leis, sob o risco de
ser julgado e condenado pelo não cumprimento. Porém, nem toda a população é
atendida de modo igual. A existência de direitos na nossa sociedade está ligada
ao poder financeiro, ou seja, quem pode comprar é cidadão de fato,
transformando numa vulgar e rentável mercadoria.
A realidade seria
diferente se os direitos entrassem para a prática social de todos os moradores
das cidades, tais como: direito ao trabalho, à instrução, à educação, à saúde,
à habitação, aos lazeres, à vida, o direito à cidade. A maioria da
população não tem acesso à “cidadania de fato”, demonstrando a realidade como
contraditória e conflitante. Lutamos por uma cidade que tenha aspectos de uma “Esmeraldina”[17],
por uma cidade que respeite a individualidade das pessoas, não privilegiando a
desigualdade e que não haja padronização dos espaços públicos ou das pessoas.
Pouco se mudou das últimas décadas
para cá, ainda temos uma dilapidação da força de trabalho e as péssimas
condições sociais vivenciadas pelas famílias de baixa renda. Numa cidade como
São Paulo, o que importa é o lucro dos poderosos e não uma resolução das
contradições sociais. O capital deteriora a vida metropolitana, sendo a cidade
e a classe trabalhadora somente uma fonte de lucro. No entanto, para os
trabalhadores, a cidade é o mundo onde devem procurar desenvolver suas
potencialidades coletivas e sua existência.
Desde já, esta é uma grande
contradição que deve ser combatida em sua raiz, ou seja, somente com a
derrocada do Modo de Produção Capitalista é que um horizonte próspero poderá
surgir.
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[1] Este artigo tem
algumas idéias do Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em geografia na PUC-SP,
defendido no ano de 2005.
[2]
Professor de geografia nas redes estadual e municipal de São Paulo. Formado em
bacharelado e licenciatura de geografia na PUC-SP (2001-2005). Especialista em
ensino de geografia pela PUC-SP (2010-2011).
[4] Subentende-se que o patrão fazia
os trabalhadores morarem próximo ao serviço, para seu salário ser rebaixado, diminuindo
os custos de produção e o lucro da burguesia.
[6] Estatísticas de MOREIRA,
Sílvia. São Paulo na Primeira República, 1988, pág. 11.
[7] Estatísticas de TOLEDO, Roberto Pompeu de. A
Capital da Solidão – uma história de São Paulo das origens a 1900,
2003, pág. 475.
[8] Os Jardins paulistanos foram inspirados no
projeto do urbanista inglês Barry Parker que foi o idealizador dos
bairros-jardim de Londres na Inglaterra. A Companhia City (fundada em
1911) o contrataria e a partir do começo do século XX se construiria os
elitizados bairros, que tinham como princípios ter bairros tranqüilos,
“higiênicos”, com alamedas arborizadas e com casas que abrigavam pórticos,
terraços e varandas. Não deixava de ser dignidade para a população, mas esta
não era para toda a população paulistana.
[9]
Dados da Associação dos Geógrafos
Brasileiros, 1958, vol. II e censos da Fundação IBGE, que é
demonstrado por PINTAUDI, Silvana M.. A Cidade e as Formas de Comércio,
In CARLOS, Ana Fani A. (org.). Novos Caminhos da Geografia, 2002.
[11] PETRONE,
Pasquale. O Aparecimento
da Megalópolis in
FERNANDES, F. A Comunidade e Sociedade no Brasil, São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1975, p. 238 e 239.
[12]
Segundo Prestes MAIA (1944) em Os Melhoramentos de São Paulo,
dentre o previsto no “Plano de Avenidas”, seu mandato iniciou ou construiu a
Via Anchieta e Anhanguera; As Avenidas Cidade Jardim, Nove de Julho, Santo
Amaro, Anhangabaú Inferior (Tiradentes), Duque de Caxias, Leste (Radial),
Itororó (23 de Maio), Rio Branco, Sumaré e Jaguaré; As Praças
do Estádio do Pacaembu, do Carmo, da Consolação e João Mendes; Prolongamento
das Avenidas Paulista, Rebouças, Nove de Julho, Pacaembu e das Ruas Andradas,
Major Sertório, Marconi, Augusta e Álvaro de Carvalho; Alargamento das Ruas da
Liberdade, Conceição, Benjamim Constant e Wenceslau Brás; A Construção das
Marginais Tietê e Pinheiros; os Viadutos Jacareí, Dona Paulina e Nove de Julho;
As Pontes Mercúrio, Indústria e Pequena; A Canalização do Rio Anhangabaú e a
Retificação do Rio Tietê; A Remodelação do Parque Anhangabaú e Largo do Piques;
Além da pavimentação e iluminação padronizadas e as diversas praças e jardins
de bairros. Com contribuição municipal, a Light construía sob o Canal de
Pinheiros as pontes Cidade Jardim, Rebouças e Jaguaré.
[13] Segundo Pasquale Petrone (1975), encurtou-se
em 20 km de seu curso meândrico, propiciando a recuperação de 17 km2 de terras
varzeanas. Realmente disponibilizou-se muita terra para a especulação
imobiliária.
[14] CALVINO, Ítalo,
“Cidades Invisíveis”, 2003, p. 109.
[16]
Muitos destes investimentos sociais e urbanos na periferia foram conquistas
através de muita luta e reivindicação popular.
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