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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Crítica aos conceitos de "Inverno Demográfico" e "Bônus Demográfico"

repasso texto que eu fiz.
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Existem alguns modismos que estão incluidos neste debate populacional, tais como “inverno demográfico”, "bônus demográfico" e “fuga de cérebros”.
“Inverno Demográfico” é uma expressão está relacionada à diminuição das taxas de fecundidade e de natalidade em conjunto com a redução da taxa de mortalidade. Isso tem ocorrido em países europeus e no Japão, fazendo com que haja um envelhecimento da população e o aumento de expectativa de vida (ou esperança de vida ao nascer). Esta queda da taxa de mortalidade é fruto, dentre vários fatores, do desenvolvimento da medicina, de eficientes programas estatais de saúde pública, da dieta balanceada, etc.
Nos países europeus verifica-se um crescimento populacional (ou vegetativo) baixo ou negativo, fazendo com que muitos países do continente estejam passando pela “Terceira Fase de Transição Demográfica” (que se caracteriza pela suposta “estabilização das taxas de fecundidade e de mortalidade”, ocasionando um “crescimento populacional baixo ou negativo”). A população européia está envelhecendo e estamos tendo uma diminuição gradativa da quantidade de jovens e adultos, ou seja, estes países estão tendo uma carência de força de trabalho, que será preenchida pelo fluxo migratório de pessoas provenientes de países subdesenvolvidos economicamente-socialmente (sendo que a maioria destas pessoas serão “exercito industrial de reserva” e “mão-de-obra barata”, trabalhando em atividades de baixa remuneração e de pouca especialização técnica).
 Existe um relatório do Banco Mundial (http://oglobo.globo.com/economia/envelhecimento-da-populacao-criara-bonus-demografico-para-brasil-diz-banco-mundial-2800248)que elogia as reformas previdenciárias de 1999 e 2003, porque sem elas “os gastos previdenciários aumentariam de 10% do PIB em 2005 para insustentáveis 37% do PIB em 2050, simplesmente devido ao aumento no número de aposentados”. Se por um lado os gastos diminuíram, por outro lado os direitos da população deram uma diminuída.
O Banco Mundial também afirma que estas mudanças previdenciárias no Brasil farão com que se tenha um “bônus demográfico”, que é “quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente”, ou seja, haverá uma reserva de força de trabalho muito grande (o chamado “exército industrial de reserva” será elevado). Este número elevado de força de trabalho poderia fazer com que o país “aumente o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano até 2020”.
 Os lucros do patrão poderão aumentar, assim como o PIB poderá crescer significativamente e quantitativamente, mas isso não necessariamente significará uma melhora das condições de vida da população brasileira. Desenvolvimento econômico não significa desenvolvimento social, pois o montante deste lucro (e do PIB) não necessariamente será aplicado em políticas sociais e muito menos será distribuído igualitariamente entre as classes sociais.
É importante também refletirmos que este “bônus demográfico” significará que teremos um “exército industrial de reserva” muito elevado para uma provável pequena quantidade de empregos e conseqüentemente teremos uma redução salarial e dos rendimentos da classe trabalhadora.
Não acho correto considerar os investimentos em educação, saúde e previdência como “gastos”, pois são investimentos. O Banco Mundial elogia a “diminuição de gastos nestas áreas”, mas isso não é correto, pois estes setores têm de ser mais valorizados (o investimento em educação tem de sair dos ridículos 5% do PIB). O Banco Mundial fala que pelo envelhecimento populacional no Brasil, até 2020, os investimentos em educação e saúde cairão drasticamente, pois diminuirão as crianças e jovens na rede de ensino. Entretanto, este “arrochamento” dos investimentos da educação não deveria ser feito neste momento, mas num futuro distante.
Para o Banco Mundial, os gastos sociais devem diminuir e não se deve reduzir os gastos de pagamento do “superávit primário” ou para o capital especulativo.
Este "bônus demográfico" aumentará a quantidade de pessoas aptas a trabalhar no mercado de trabalho, sendo um aumento quantitativo da força de trabalho. Marx e Engels chamam este fenômeno de "exército industrial de reserva", pois o aumento da força de trabalho não crescerá proporcionalmente com o aumento de número de empregos. As conseqüências imediatas disto serão: rebaixamentos salariais, aumento do lucro da burguesia, aumento do PIB brasileiro, pobreza da classe trabalhadora, problemas sociais e um fluxo migratório de brasileiros para outros países.
 Se este "bônus demográfico" significasse um aumento de investimentos nas áreas sociais, tal como educação, poderia ser muito bom, mas infelizmente verificamos uma diminuição nos investimentos nestas áreas (o próprio Banco Mundial elogia esta diminuição de investimentos, chamados de "gastos"). A tendência é o "não aumento no investimento na área social" e a continuidade nos investimentos na área do capital especulativo.
Eu, como educador, cidadão brasileiro e sonhador de uma sociedade justa e igualitária, lutarei para questionar o modelo neoliberal da sociedade, além de reivindicar “mais investimentos nas áreas sociais” em contrapartida aos “gastos para o capital especulativo”. "Desenvolvimento econômico não significa desenvolvimento social". Como educador, continuarei lutando pela ciência geográfica e pela aprendizagem significativa e crítica dos alunos no processo de ensino-aprendizagem.

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