A Falácia do “Conceito” de “Desenvolvimento Sustentável” e Contradições do Movimento Ambientalista

REPASSO TEXTO QUE FIZ

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A Falácia do “Conceito” de “Desenvolvimento Sustentável” e Contradições do Movimento Ambientalista

Sem natureza não há sociedade, sem sociedade não há natureza. As análises cientificas tem muita dificuldade de “por a natureza na discussão da sociedade”, até porque discutir natureza é discutir sociedade.

A natureza não pode ser entendida simplesmente como o lugar onde os homens podem tirar as coisas para seu sustento ou talvez possam morar. Ela tem de ser compreendida de uma maneira mais ampla, pois o homem é parte integrante da natureza.

Temos de integrar o homem à natureza, mas também temos de saber diferenciá-lo na natureza. Como já foi dito anteriormente, “o homem é a natureza que toma consciência de si mesma”. Isto significa que o homem tem de ser integrado e diferenciado. Podemos também afirmar que “quando um homem explora outro homem, está explorando uma parte da natureza” (BLUWOL, 2009, p.44).

No entanto, dizer somente que “o homem é parte integrante da natureza” é insuficiente, esta critica em si não basta, este entendimento é um acréscimo insignificante. Não basta ter “consciência ecológica” ou saber que “o homem é parte integrante da natureza”. A crítica tem de ser mais estrutural do que ideológica (retomarei esta crítica estrutural no final deste sub-capitulo).

Temos de entender “qual é a nossa consciência de noção da natureza” e ter a ”consciência do conceito de natureza da nossa sociedade” para se poder criticar e superar este conceito. Segundo BLUWOL (2009, p.50):

Quem destrói o seu meio ambiente é certa parcela da humanidade sob certa cultura, que gera certo conceito de natureza, que na prática é a própria relação desses humanos com o resto da natureza. Em nosso mundo, essa relação pode ser entendida como o próprio modo de produção capitalista.

O Homem sempre interferirá na natureza, pois ele necessita dela para a sua sobrevivência. HARVEY (2004, p.266) diz que:

(...) Nossas idéias, concepções, visões (ou seja, nossa “consciência”) se altera em função de cada mudança das condições materiais da existência e que a forma material de um modo de produção dá origem a estruturas políticas, institucionais e legais que aprisionam nossos pensamentos e possibilidades de maneiras particulares.

É necessário que se faça a reflexão já debatida neste capítulo: “sem natureza não há sociedade e sem sociedade não há natureza”. Seria equivocado achar que o ser humano deveria parar de interferir na natureza, pois isso sempre ocorreu e sempre ocorrerá. O que deve ser questionado é a degradação predatória e irracional dos recursos naturais e ambientes terrestres, que diminuem a qualidade de vida humana e o equilíbrio da vida neste planeta. Portanto, é equivocado a visão que diz que o homem não pode interferir na natureza, pois sempre vai interferir, só que com menor ou maior intensidade, de acordo com o modo de produção das sociedades.

De acordo com seu Modo de Produção, as Sociedades podem interferir mais ou menos na natureza, ou conceber o Homem como sendo superior ao restante da natureza. A sociedade Capitalista interfere mais no Meio Ambiente e concebe o homem como sendo superior ao restante da natureza.

O ser humano desde o momento em que “controlou o fogo” vem provocando alterações continuas e substanciais na atmosfera e nos ambientes terrestres. Entretanto, este ser humano vivente na sociedade capitalista está cada vez mais degradando ambientes terrestres, explorando intensivamente os elementos da natureza e degradando boa parte dos ambientes.

O Capitalismo interfere mais no Meio Ambiente porque somos uma sociedade altamente tecnológica e consumista. Os objetos tecnológicos precisam muito de natureza (seja ele um computador, um avião ou uma embalagem plástica) e o consumismo é uma necessidade da sociedade capitalista (pois o rápido consumo gira a economia de mercado e impossibilita riscos de crises de superprodução).

O Desenvolvimento Sustentável é uma idéia que só pode surgir na sociedade capitalista, sendo incompatível numa sociedade que não concebe a natureza como recurso natural (como a indígena e a socialista). A idéia de Desenvolvimento Sustentável foi Influenciada por preceitos neomalthusianos, a crítica ambientalista tem fortes influências neomalthusianas e carrega um ranço “catastrofista”.

 

A sociedade capitalista cria esta idéia de Desenvolvimento Sustentável para racionalizar ainda mais sua exploração de recursos naturais e por “achar” que estava destruindo em demasia a natureza. ALTVATER (2006, p.341-47) reflete que a “crise ecológica” e a noção de Sustentabilidade surgirão a partir do momento que a sociedade capitalista se torna planetária e necessitará de natureza (matéria-prima, custos de produção) para a realização de capitais. Neste sentido, a degradação da natureza é degradação das condições gerais de produção, onde a Sustentabilidade significa uma racionalidade na gestão de recursos para não haver esgotamento e danos para a sociedade capitalista.

A Idéia de “Desenvolvimento Sustentável” começa a ser formatada na Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (em 1978) e surge para se “opor” às idéias do “Clube de Roma” (formado em 1968, dizendo que a terra tinha recursos naturais limitados e defendia como solução o controle de natalidade e do crescimento econômico dos países pobres). As idéias do Clube de Roma serão publicadas no relatório “Os limites do crescimento” (de 1971) e que será a base da Conferência de Estocolmo (organizado pela ONU em 1972). A ideologia do relatório “Os limites do crescimento” pode ser observado na passagem de MEADOWS (1973, p.19.):

Se as atuais tendências de crescimento da população mundial — industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais — continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial.

É possível modificar essas tendências de crescimento e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.

Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter esse segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito.

Estas idéias elitistas e preconceituosas foram amenizadas no relatório “Nosso Futuro Comum” (publicado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987) ao dizer que não são os países pobres os maiores responsáveis pela devastação do planeta, mas os países mais ricos, que consomem mais recursos e geram mais poluição. O relatório “Nosso Futuro Comum” foi assinado pelos representantes dos países no Eco-92, já com nome de Agenda 21. A idéia de Desenvolvimento Sustentável foi consagrada no ECO-92, sendo entendida como meta a ser atingida pelos países e está presente até os nossos dias. O significado de Desenvolvimento Sustentável é explicado no relatório “Nosso futuro comum”, que pode ser visualizado em COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (1991, p.46):

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Ele contém dois conceitos-chave:

O conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade.

A noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.

Portanto, ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social, é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países — desenvolvidos ou em desenvolvimento — com economia de mercado ou de planejamento central. Haverá muitas interpretações, mas todas elas terão características comuns e devem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de desenvolvimento sustentável e quanto a uma série de estratégias necessárias para sua consecução.

(...) A humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável — de garantir que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem também às suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem, é claro, limites — não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. Mas tanto a tecnologia quanto a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico. Para a Comissão, a pobreza generalizada já não é inevitável. A pobreza não é apenas um mal em si mesma, mas, para haver um desenvolvimento sustentável, é preciso atender às necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito a catástrofes, ecológicas ou de outra natureza.

Os ideais do ambientalismo se utilizam o tempo todo ideais do neomalthusianismo, pois se preocupam com a Divisão Internacional do Trabalho (DIT) ao dizer que se deve conter o crescimento econômico e populacional dos países (principalmente os subdesenvolvidos e os emergentes/em desenvolvimento) e se racionalizar a produção. Isto está expresso nos preceitos discutidos no Clube de Roma (cujas idéias estão reunidas no relatório “Os Limites do Crescimento”), na Conferência de Estocolmo de 1972 e na Conferencia de Copenhague em 2009 (que é extremamente conservadora e retoma ideais presentes em “Os Limites do Crescimento” e da Conferência de Estocolmo).

O ideário de “Desenvolvimento Sustentável” tenta superar as contradições ambientais da sociedade capitalista e as contradições dos relatórios elitistas anteriores, mas, na realidade, nunca conseguirão atingir este objetivo, porque não é de sua essência e porque só se preocupam fazer críticas ideológicas (e não estruturais). Por mais que estes ideais tentem ser aprofundados em relatórios da ONU (como o IPCC, o CDB e o IPBES[1]), nunca ficou claro como colocar em prática a “sustentabilidade”. Compreendo que esta nunca será aplicada integralmente em uma sociedade capitalista.

RODRIGUES (2005, p.93) não concorda que “desenvolvimento sustentável” seja um conceito, mas um termo ou “um ideário que oculta as causas e as conseqüências da problemática ambiental”:

O termo “desenvolvimento sustentável” não é um conceito, mas uma idéia que pretende encontrar soluções para problemas de esgotamento, poluição das riquezas naturais, num futuro... Idéia genérica que abstrai a realidade, oculta a complexidade, a reflexividade do modo de produção de mercadorias, cria uma espessa cortina de fumaça sobre a apropriação dos territórios, a existência de classes sociais, dificulta a análise crítica.

Neste mesmo artigo, RODRIGUES (2005, p.96-97) diz que o ideário de Desenvolvimento Sustentável é alienante, pois mantém o modo de produção capitalista e atribui os problemas ambientais aos desvios do “modelo” de cada país. SANTOS (2005, p.148) diz que: “o ambientaIismo seria uma redução, embora assumindo ares de cientificidade em nome da salvaguarda do planeta”, ou seja, fazem uma verdadeira confusão conceitual entre “sistemas técnicos, natureza, sociedade, cultura e moral”. SANTOS (2005, p.149) citará Ana Fani A. Carlos (1994, p.77)[2] para criticar o discurso ecológico:

(...) o discurso ecológico tem substituído o espaço concreto da prática social do vivido, aquele de habitar no sentido amplo... Passa-se do vivido ao abstrato para projetar essa abstração no nível do vivido. Neste sentido, a natureza vira signo, e torna-se estratégica e política.

A sociedade capitalista realiza um deslocamento discursivo de “matérias-primas e energia” para “recursos naturais”. RODRIGUES (2005) não concorda com a idéia de “recursos naturais”, pois caracteriza os elementos da natureza como mercadoria, preferindo utilizar “riqueza natural”[3].

Temos vários equívocos advindos deste ideário de Desenvolvimento Sustentável. Em vez de se falar em classes sociais, se fala em “geração presente” e “geração futura”. A luta de classes vira a luta por direitos individuais. Não dá pra pensar em geração futura sem fazer com que a geração presente se aproprie das riquezas da sociedade. Diz-se que a utilização de “novas tecnologias” irá proporcionar o “desenvolvimento sustentável”, mas não se diz quais são essas “tecnologias adequadas”.

Os Ecos-capitalistas também perceberam que a “sustentabilidade” é um rentável nicho de mercado. Concordo com RODRIGUES (2005, p.100), quando ela diz:

(...) a aceitação do desenvolvimento sustentável implica impor regras de controle, usar novas tecnologias, obter certificados de uso racional de recursos (ISOS), de controle de resíduos e, sobretudo, permitir a continuidade de reprodução ampliada do capital, conferindo-lhes legitimidade para a concorrência com outras empresas “que não contribuem para a preservação do meio ambiente”, não tem o certificado ambiental.

A idéia de Desenvolvimento Sustentável é insustentável, nunca ocorrerá numa sociedade capitalista e o indígena não precisa deste ideário porque isso já faz parte de sua existência. Impossível no capitalismo se desenvolver sem destruir (mantendo as coisas).

As maiorias dos movimentos ambientalistas estão equivocadas em sua crítica, mas muitos deles possuem vínculos estreitos com o modo de produção capitalista, como podemos ver em BLUWOL (2009, p.59-60):

É fácil observar que grande parte dos movimentos ambientalistas não é contra o modo capitalista de produção, e muitos são até parceiros, tendo apoio da chamada iniciativa privada, ou seja, as empresas capitalistas. Isso se dá, pois a principal luta deles é a conservação dos recursos naturais que servem de matéria-prima para estas indústrias. Natureza, para estes movimentos e indústrias, é apenas uma fornecedora de matéria-prima e, portanto, deve-se conservá-la minimamente. (...) Esses movimentos podem ser chamados de “Capitalismo verde”, e são, infelizmente, a esmagadora maioria dos movimentos ditos “ambientalistas” ou “ecológicos”, ao menos dos que possuem acesso ao grande público, principalmente no que diz respeito à veiculação de suas idéias nas grandes mídias, com o apoio financeiro da iniciativa privada ou do próprio governo estatal que, logicamente, também possui seus interesses capitalistas na exploração de seu território e de seus habitantes.

Um dos grandes questionamentos a serem colocados é de que o Desenvolvimento Sustentável e uma relação sustentável entre Homem-Natureza só poderá se realizar em uma sociedade que não seja capitalista. Temos de nos perguntar que tipo de sociedade tem de ser construído para se atingir tal objetivo?

Na escola o professor de geografia tem de levar o aluno a ter tolerância a outros conceitos de natureza, fazendo compreender o conceito de natureza da sociedade capitalista, para este poder criticar e poder superar o conceito e a sociedade capitalista.

A raiz do problema não é somente a dicotomia Homem e Natureza (até porque esta dicotomia é realizada desde o “momento em que o homem se diferenciou da natureza ao ser uma natureza que tomou consciência de si próprio”), mas a relação social, ou seja, o modo de produção capitalista. A crítica tem de ser mais estrutural do que ideológica. Esta passagem de CARVALHO (1986, p.48) explicita e diferencia a crítica estrutural da crítica ideológico (principalmente daquelas alienadas):

(...) De um lado, uns questionam o próprio modo de produção, responsabilizando-o pelo desastre, acenando com novos parâmetros para os cálculos econômicos (que não sejam os do consumismo e acumulação), cobrando dos homens uma nova concepção no trato com a natureza, isto é, um novo arranjo econômico. De outro lado, vêm aqueles que propõem verdadeiras "comunhões" classistas para despertar o "inconsciente ecológico" que dormia no "bicho-homem" e, assim, todo mundo ganha o seu quinhão de responsabilidade num processo secular de destruição de um patrimônio que, para muitos, apenas significa sobrevivência e, para uns poucos, supervivência.

Criar um novo conceito de natureza significa criar uma nova sociedade, pois ao se mudar sociedades, os pensamentos e os conceitos terão de ser modificados.

Os modismos de “Desenvolvimento Sustentável” ou da Agenda 21 existem para despolitizar o debate, estando elas ligadas à agenda política do Banco Mundial. Na Agenda 21 temos a idéia de que a “preservação e a conservação” dos recursos naturais poderão provocar a “inclusão” social. Isto é uma falácia, pois uma “inclusão de fato” somente ocorrerá com a extirpação do modo de produção capitalista.

Somente com o fim da sociedade capitalista poderemos construir um conceito de natureza e homem realmente sustentáveis. Um conceito que mais se coaduna com um tipo de mundo que queremos construir ou preservar.

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[1] IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada, durante a ECO-92) e o IPBES (Painel Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Ecossistema).

[2] CARLOS ANA FANI, A. O meio ambiente urbano e o discurso ecológico. Revista do Departamento de Geografia, n. 8, USP/FFLCH, 1994.

[3] RODRIGUES (2005) reproduz o pensamento da cientista Vandana Shiva, que diz que as riquezas naturais não são contabilizadas na economia de uma maneira correta, pois só se leva em consideração o preço e o valor de mercado, desconsiderando o valor em si (o tempo de formação dos objetos naturais, sua importância ambiental-local, etc).

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