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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Regionalizações do Estado Brasileiro

"Regionalizações do Estado Brasileiro"


Wladimir Jansen Ferreira


ANÁLISE DO CONCEITO DE REGIÃO
 PEREIRA (2003, p.11) verifica que: “(...) temos de entender o conteúdo para podermos entender a forma e também admitir que ela, uma vez constituída, influencia tanto na própria forma, quanto no conteúdo”.
Antes de falarmos do conceito de região, temos de falar sobre outros conceitos geográficos.
O território pode ser compreendido como exemplo fenomênico da realidade, assim como, as relações sociais existentes nesse, concretizadas nas instituições, nas pessoas ou na produção subjetiva (arte ou ciência). A paisagem é tudo o que pode ser percebido (ou a percepção do ecúmeno), sendo a expressão da dimensão aparente do território. SANTOS (s/d, p.8) diz que a paisagem é:
o primeiro contato que um sujeito tem com um ambiente, isto é, com as maneiras pelas quais seus sentidos se apropriam das sensações, mas, ainda, elas não possuem um sentido próprio. É, em outras palavras, o contato com a aparência dos lugares.

Logo em seguida, SANTOS (s/d, p.11) articula as categorias geográficas da seguinte maneira:
Quando nos defrontamos com a aparência (paisagem) e procuramos identificar o significado da ordenação observada (território) para, finalmente, reconhecermos os diferentes aspectos que constituem aquela realidade (região) não estamos fazendo nada mais que identificar o significado dos fenômenos, tendo como referência a dimensão espacial que eles possuem.

Portanto território seria a ordenação da paisagem, aquilo que teria fronteira. Região seria a tematização da realidade, as diversas formas com que se pode representar o território.
Para RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.14), na região os elementos que compõem a realidade “têm aproximadamente as mesmas características, possuem realidades semelhantes e nisto justificando seu agrupamento”. Compreender este conceito pode ser feito pela compreensão da origem da palavra região, que vem do latim regere, que significaria dominar e reger.
GOMES (1995) diz que o conceito de região surge como uma herança da geologia do século XIX, com forte linha Determinista, onde a influência da Região Natural é decisiva na configuração da sociedade. O Possibilismo tira o foco do meio ambiente nas determinações do conceito de região e centrará na sociedade, onde elas “são fruto do trabalho humano em um determinado ambiente ou lugar”. Região seria a síntese de elementos humanos, físicos e bióticos. As regiões seriam formas da civilização ou “gêneros de vida”, refletindo o modo de vida das sociedades (e conseqüentemente o modo de produção). Os possibilistas dizem que a “região garantiria um objeto próprio para a Geografia”.
Seguindo na análise de GOMES (1995), as críticas às concepções regionalistas advindas do possibilismo ocorrerão em 3 momentos: na década de 1950/60 (no conceito de “Análise Regional”, que “critica o caráter extremamente descritivo sem estabelecer relações, análises e correlações dos fatos”, dizendo que a “região é uma técnica da Geografia para a demonstração de uma hipótese e não mais um produto final de uma pesquisa” e que “as regiões são um meio e não mais um produto”), na “crítica marxista” (que coloca a noção de modo de produção como determinante nas relações sociais e na configuração espacial, neste sentido surge o conceito de “divisão sócio-espacial do trabalho”[1]) e no Humanismo francês (colocando a “região como um quadro de referencias fundamental na sociedade”, surgindo “os conceitos de consciência regional, sentimento de pertencimento, mentalidade regional, espaço vivido”).
Portanto, região é um conceito determinado socialmente, tanto historicamente (ocorrendo em diferentes épocas), quanto geograficamente (ocorrendo em diferentes lugares). Percebemos então, diferentes formas de conceber esta categoria tão importante para a Ciência Geográfica e diferentes concepções deste elemento tão substancioso da realidade. Vamos verificar a seguir uma reflexão sobre as “leituras regionais da realidade”, pegando o caso do Brasil.
REGIONALIZAÇÃO E ESTADO BRASILEIRO
Uma reflexão necessária é perceber, que, para que o Modo de Produção Capitalista exista, é necessário que haja um Estado Nacional que terá a função de organizar a produção e as relações sociais. No território do Estado-Nação chamado de país é necessário também que haja somente uma nação hegemônica vivente neste lugar, pois isto significaria uma “Unidade Nacional”, que garantiria uma “Unidade Territorial” e conseqüentemente uma “Unidade Produtiva”.
Portanto, esta coesão territorial é necessária que ocorra nos países viventes sob o Modo de Produção Capitalista, gerando um pleno desenvolvimento econômico e social.
A integração nacional é um objetivo almejado pela classe burguesa, significando um desenvolvimento do “espaço fordista” e uma melhor realização das relações produtivas capitalistas.
O “espaço fordista” subsume um território integrado horizontalmente (as chamadas economias de integração), criando uma rede urbana com pleno acesso, pleno consumo, pleno emprego e plena produção. É um território onde ocorre de fato o “meio técnico científico informacional”, ou seja, a globalização em grandes proporções. É um território da inclusão produtiva e também de exclusão social, as fragmentações espaciais entre as classes sociais fica mais do que evidente.
Atualmente o Modo de Produção Capitalista evoluiu para o território do “espaço pós-fordista ou toyotista”, que leva a globalização produtiva da sociedade capitalista às últimas conseqüências, integrando vários locais distantes localmente. A exclusão e a desigualdade serão ainda maiores e mais planejadas.
Os Estados necessitam fazer a gestão do seu território para a otimização de suas potencialidades no processo produtivo capitalista. Segundo Elvio RODRIGUES & Sonia CASTELLAR (em “Geografia (Unidade 1 - A divisão regional que conhecemos: suas implicações). São Paulo: SEESP-FAFE-USP-CENP, s/d.”, p.15), os Estados criam regionalizações estratégicas para atender a demanda de políticas de “geração de energia, aproveitamento dos recursos naturais, políticas de transporte, políticas de fomento ao desenvolvimento agropecuário e industrial, políticas demográficas, etc”.
A unidade territorial construída é forjada, já que a realidade se manifesta diversificadamente. Sabendo deste aspecto, RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.15) dizem que o poder público deve “estabelecer políticas diferenciadas para cada lugar, ou, mais exatamente, intervenções específicas de acordo com a natureza regional do território”.
O Estado brasileiro estabelecerá as políticas diferenciadas no território via IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que foi criada no “Estado Novo” de Getúlio Vargas em 1938. Antes da criação do IBGE, o Estado brasileiro planejava o território via IHGB (Instituto Histórico Geográfico Brasileiro), que foi fundada no período imperial em 1838.
Até a década de 1930, o papel de regionalizar o território brasileiro ocorria no “Serviço de Estatísticas Territoriais do Ministério de Agricultura”. Nesta época é criada o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 1934 e pouco depois é criado o Conselho Nacional de Geografia (CNG) em 1937. Destaca-se o papel do geógrafo Fábio de Macedo Soares Guimarães, que foi o responsável pela primeira divisão regional oficial do Brasil (em 1941).
A divisão regional de Fábio Guimarães seguia a linha metodológica e teórica das maiorias das outras regionalizações do território brasileiro, realizadas por: André Rebouças em 1889, Élisée Reclus em 1893, Delgado de Carvalho em 1913, Pierre Denis em 1927, Betim Paes Leme em 1937, IBGE em 1938, Moacir Silva em 1939, Conselho Técnico de Economia e Finanças em 1939 e Ezequiel de Souza Brito (s/d).
Com a exceção do Conselho Técnico de Economia e Finanças em 1939, todas as outras regionalizações partiam do pressuposto de regionalizar tomando como referencia as determinações naturais da geografia física do território brasileiro. O que há de comum entre todos é que todos buscavam consolidar o “espaço fordista” no Brasil, realizando descrições e classificações para se conhecer o território e assim podendo ordená-lo, planejá-lo e reproduzir as lógicas sociais do Modo de Produção Capitalista. Queria-se descobrir os ecúmenos brasileiros para poder povoá-los, gerando economias de concentração.
Segundo RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.15, 16, 22 e 23), para o Estado, interessa “somente determinadas características da realidade e também um determinado modo de vê-las”. Isto significa dizer que “cada sociedade dá e tem o seu sentido de natureza”. Isto significa dizer que “as sociedades se apropriam da natureza em momentos diferentes e em lugares diferentes ao longo do território”.
A “sociedade brasileira que hoje conhecemos e fazemos parte já foi muito diferente e por sua vez olhou para a natureza de formas diferentes”. “Certos aspectos não tinham valor num determinado momento e posteriormente passaram a ter, e outras perderam a importância que tinham”. Portanto, os lugares têm importância relativa, em determinado momento histórico e necessidade social e produtiva.
A sociedade em determinado momento histórico dará origem às culturas regionais brasileiras. As identidades regionais e a cultura dos brasileiros nos mais diferentes lugares são frutos da relação homem-meio e do Modo de Produção Capitalista. RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.35) dizem:
Cada região brasileira refletirá nos seus hábitos e costumes este universo da reprodução cotidiana da relação do homem com seu meio. Da fala e de seu sotaque, passando pela música e pela literatura, o Brasil vai construindo suas culturas locais, suas identidades regionais. Onde o universo é mais rural que urbano, será a realidade do campo a marcar a cultura, e quando a cidade for mais presente, o inverso ocorre. Frevo, maracatu, samba, milonga, são expressões regionais, reflexos de realidades locais. Neste cenário os brasileiros vão construindo suas identidades regionais.
RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.35) afirmam que com a industrialização no Brasil, a sociedade:
(...) foi deixando de se caracterizar como uma sociedade de traços rurais para se firmar como um país de realidade mais urbana. No Brasil, a geografia foi ficando mais urbana que rural. Primeiramente, assim foi se constituindo em São Paulo, Rio de Janeiro e seus arredores e posteriormente também se deu com o crescimento das principais cidades brasileiras.
A industrialização acabou gerando o desenvolvimento das cidades, onde fará uma concentração de população, capitais e atividades produtivas. Segundo MOREIRA (“MOREIRA, Ruy. O círculo e a espiral – para a critica da geografia que se ensina. Niterói: Edições AGB-Niterói, 2004”, p.103-105) o Modo de Produção Capitalista cria uma “concentração territorial-urbana da população” que reduzirá os custos gerais da produção (pela maior articulação e entrecruzamento que permite aos diferentes segmentos da divisão do trabalho) e acelera a velocidade de realização do valor (pela mesma maior articularidade). Em suma, reduz o tempo do ciclo D-M-D’ (tempo de rotação/reprodução do capital). É a subversão da distância, “tudo fica territorialmente mais próximo, a velocidade de rotação das coisas pode ter aumentado ao infinito, aumentando os volumes das acumulações de capital”.
Já RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.36-37) dizem que o papel das cidades agora é determinante porque são o elemento catalisador da produção. Nelas se desenvolvem as atividades econômicas dominantes (“produção industrial e as atividades financeiras realizadas por empresas bancárias”), há uma concentração dentro de si uma série de atividades denominadas de serviços (“como os hospitalares, de ensino, de pesquisa, de imprensa, de comunicação, entre outros”) e uma concentração de mercado consumidor (“de produtos produzidos no campo e de artigos produzidos por outras cidades”).
RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.36) dizem que “o peso das cidades na ordenação do espaço geográfico brasileiro foi tanta que a partir de 1964 passou a se consolidar a idéia da criação de Regiões Metropolitanas Brasileiras”. Nestas Regiões Metropolitanas, temos uma cidade principal que polariza as atividades econômicas, integrando economicamente as cidades próximas. Esta divisão regional é meramente econômica e não reflete aspectos naturais da geografia física dos lugares ou aspectos culturais. É o reflexo da Divisão Territorial do Trabalho na sociedade capitalista.
Segundo RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.37), com o processo de globalização, as regiões necessitam ser visualizadas na perspectiva de suas “relações com o resto do mundo, uma vez que se integram num quadro de atividades de produção e circulação de mercadorias que ganhou escala mundial”. Os “acontecimentos internos que determinam a dinâmica das cidades e de cada região encontram suas motivações e causas também fora delas, principalmente fora do país”.
Sobre este assunto, MOREIRA (2004), o Sistema Econômico está se terceirizando e isto vai refletir na divisão do trabalho. O “trabalho não-produtor de valor (ou improdutivo)” expresso no setor terciário (comércio, serviços, transporte), está cresce em relação ao “trabalho produtivo” (indústria, agricultura, extrativismo; dos setores primários e secundários).  Esta seria uma “tendência incontrolável da queda de mais-valia” e de um “aceleramento da velocidade de rotação do capital”. O desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação na sociedade são sintomas de que o capital monopolista está capturando frações de mais-valia em diferentes lugares (gerando a mundialização ou a globalização). A terceirização seria “a forma de aceleração da realização do valor”.
Por fim a sociedade brasileira vem gerando uma desruralização e a intensificação da urbanização, que significa uma alteração da identidade regional. Na cultura urbana teremos o convívio e a mistura (pacificamente ou não) de referências culturais de origem diferentes. RODRIGUES & CASTELLAR (s/d, p.43-44), expressam isto nesta brilhante passagem:
A comunicação disseminada por todo o território, principalmente através de mídias como televisão e o rádio, faz presente em cada lugar culturas e hábitos de outros lugares e não necessariamente de origem brasileira. As culturas agora são urbanas, representando um todo diverso onde convivem ou se misturam referências culturais de origem diferentes. Se o samba foi se entender com o jazz e virou bossa-nova, agora junto ao maracatu convive o hip-hop, e junto com o samba, o rock.
Por mais que a globalização esteja padronizando culturas e territórios, persistem “perspectivas locais de identidade e de desenvolvimento”, ou seja, o “sentimento de regionalidade e de identidade local nas diferentes parcelas da sociedade brasileira ao longo do território”.




[1] Oliveira (1977) é adepto deste paradigma marxista, “se fundamentando na especificidade da reprodução do capital, nas formas que o processo de acumulação assumirá”.


BIBLIOGRAFIA


GOMES, Paulo César da Costa. O Conceito de Região e sua Discussão. In: CASTRO,I.E. et al. (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, pp. 49-76.
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e Conflito de Classe. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1977
PEREIRA, Diamantino. Paisagens, Lugares e Espaços: A Geografia no Ensino Básico. In: Boletim Paulista de Geografia da AGB-SP n° 79, São Paulo: Xamã Editora, 2003.
MOREIRA, Ruy. O círculo e a espiral – para a critica da geografia que se ensina. Niterói: Edições AGB-Niterói, 2004.
RODRIGUES, Elvio & CASTELLAR, Sonia M. V.. Geografia (Unidade 1 - A divisão regional que conhecemos: suas implicações). São Paulo: SEESP-FAFE-USP-CENP, s/d.

SANTOS, Douglas. Referenciais Curriculares da Fundação Bradesco. São Paulo: Fundação Bradesco, s/d.






 Divisão Regional do Brasil em Diferentes épocas




Divisão Regional do Brasil - Conselho Nacional de Geografia, 1941




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